IOEPA 27/05/2021 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 diário oficial Nº 34.596
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 08º
do Decreto Nº 1.191/2020, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD. PROCESSO
1
2
3
INTERESSADO
IMÓVEL
ÁREA (ha)
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
WILSON JOSE
FAZENDA PEDRA
MARGEM ESQUERDA
2016/171511
125,0569
ACARÁ
PEREIRA MORAES
PRETA
DA PA-252
XINGU AGROINFAZENDA XINGU/CHÁSÃO FÉLIX DO
DUSTRIAL DE
267,4763 RODOVIA PA-279
2018/160200
CARA JABORANDI
XINGU
ALIMENTOS LTDA
NIVALDO ALVES
FAZENDA SANTA
SÃO FÉLIX DO
2018/75315
1.231,14 M/D DO RIO XINGU
VILARINHO
HELENA
XINGU
Em, 26/05/2021
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
PRESIDENTE
Protocolo: 660654
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2628/ 2021 – ADEPARA, DE 26 DE MAIO DE 2021.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da
Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas
pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393
de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e ainda os laudos/ atestados médicos, acompanhados de suas
respectivas perícias médicas;
RESOLVE:
CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores relacionados abaixo:
Laudo
74620
74621
74618
Matrícula
5109639/1
55589339/1
57215435/2
Nome
Jaime Guimarães da Silva
Josely Rodrigues de Oliveira
Fabiana Possato
Dias
10
15
15
Licença
Saúde
Saúde
Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRÃO FARIAS
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Diretor Administrativo e Financeiro.
Período de gozo
12/05/2021 a 21/05/2021
17/05/2021 a 31/05/2021
27/02/2021 a 13/03/2021
Protocolo: 660493
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021
Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços
especializado para fornecimento de Banco de Preços
Valor Global: R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Data da Assinatura: 24/05/2021
Vigência: 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura
Contratada: N.P CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
nº 07.797.967/0001-95
Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSE MACEDO
Protocolo: 660581
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4° TERMO ADITIVO
CONTRATO: 34/2016
VIGÊNCIA: 20/05/2021 À 19/05/2022
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação da empresa especializada para
prestação de serviços de Telefonia Móvel comutada.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47
ORDENADOR: JAMIR JUNIR PARAGUASSE MACEDO
Protocolo: 642022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico
nº 57/2021 - PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2021/284825,
e com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 em hipótese
de licitação inexigível, decide realizar: a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2021, para contratação do objeto: prestação de serviço especializado
para fornecimento de Banco de Preços. Autorizo a Contratação e a emissão
da Nota de Empenho em favor de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 9.875,00
(Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para todos os efeitos legais.
JAMIR JÚNIOR PARAGAGUASSU MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 660597
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico
nº 57/2021, referente ao Processo nº 2021/284825, decide RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2021 em favor de NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor
total de R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para
todos os efeitos legais. E ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93 do supracitado diploma legal.
JAMIR JÚNIOR PARAGAGUASSU MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 660602
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 2620/2021: BENEFICIÁRIO: ROGERIO FERREIRA LOURENCO; Matrícula: 54185784;Função:20Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte:0261;Objetivo:
Realizar despesas de pronto pagamento de prestação de serviço de pessoa jurídica, para atender as necessidades da Coordenadoria de Gestão
e Planejamento Estratégico. Elemento de Despesa / Valor: 339039 /R$
3.000,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas
(em dia): 15.Ordenador de Despesas: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 660399
DIÁRIA
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Complementação de diária Referente a Papeleta nº 41081/2021,
PORTARIA Nº 2021/2318 de 18/05/2021
Portaria: 2643/2021 Objetivo: realizar, em conjunto com equipe local,
ações de saneamento de foco de Raiva dos Herbívoros, com vigilância epidemiológica, controle populacional de morcegos hematófagos e vacinação
da área focal e perifocal nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: OURÉM/PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 55586110/ANTONIO SAUL ALMEIDA
REIS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4 DIÁRIAS /22/05/2021 a
25/05/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 660608
Portaria 2646/2021 Objetivo Realizar fiscalizações volantes de trânsito.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: ACARÁ, IGARAPÉ-MIRI/PA Servidor: 5906865/ GUSTAVO HUMBERTO SOUZA DO AMARAL (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5
DIÁRIAS / 31/05/2021 a 02/06/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA
PIMENTEL.
Protocolo: 660626
Complementação de diária Referente a Papeleta nº 41069/2021,
PORTARIA Nº 2021/2212 de 13/05/2021
Portaria 2645/2021 Objetivo Realizar em conjunto com equipe local,
ações de saneamento de foco de Raiva dos Herbívoros, com vigilância epidemiológica, controle populacional de morcegos hematófagos e vacinação
da área focal e perifocal nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Art. 145/149.Origem: CASTANHAL/PA Destino: SANTA MARIA DO PARÁ,SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 5897812/ RAIMUNDO APRIGIO
MENDONÇA SOUSA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4 DIÁRIAS / 22/05/2021 a
25/05/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 660619
Portaria: 2621/2021 Objetivo: Realizar programação referente ao 6º
Processo Seletivo Simplificado da ADEPARÁ no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: RONDON DO
PARÁ/PA Servidor: 55589334/ EDGAR LUIS DA SILVA MENINO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 07/06/2021 a 10/06/2021.Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 660400
Portaria: 2622/2021 Objetivo: Realizar supervisão técnica e administrativa nas unidades de Soure, de Salvaterra e de Cachoeira do Arari, além
de participar da inauguração da Fábrica de farinha do Marajó.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI,SALVATERRA,SOURE/PA Servidor: 54189457/ JAMIR JUNIOR
PARAGUASSÚ MACEDO (DIRETOR GERAL) / 2,5 DIÁRIAS / 27/05/2021 a
29/05/2021.Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE.
Protocolo: 660405
Portaria: 2623/2021 Objetivo: Dar apoio nas fiscalizações volantes de
trânsito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-MIRI/PA Destino: TAILÂNDIA,TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54186852/MARIO SERGIO PINHEIRO PANTOJA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) /
2,5 DIÁRIAS / 31/05/2021 a 02/06/2021.Ordenador.LUCIONILA PANTOJA
PIMENTEL.
Protocolo: 660407