IOEPA 20/05/2021 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 diário oficial Nº 34.589
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
1.219.503.316,15
1.196.402.083,63
1.298.038.552,62
934.841.991,32
951.472.506,92
12.986.582.343,72
10.525.997.763,00
608.013.765,66
629.975.526,68
836.476.484,16
557.645.425,14
582.976.160,44
6.152.504.453,88
6.175.606.613,00
Transferências da L.C. 87/1996
Transferências da L.C.61/1989
42.182.413,42
52.492.921,54
42.939.269,13
50.987.154,34
51.137.738,28
-
300.000.000,00
440.531.829,87
382.166.463,00
Transferências do FUNDEB
159.150.998,41
362.165.773,65
246.589.292,08
204.659.902,20
161.497.754,84
2.428.280.594,02
2.609.209.088,00
Outras Transferências Correntes
410.156.138,66
151.767.861,76
172.033.507,25
121.549.509,64
155.860.853,36
3.965.265.465,95
1.059.015.599,00
Outras Receitas Correntes
28.678.684,85
124.635.423,16
4.107.835,15
24.147.601,49
4.285.489,84
425.000.129,92
493.749.845,00
DEDUÇÕES (II)
784.992.441,17
798.697.638,38
766.578.367,98
762.702.691,32
804.131.468,45
8.866.545.080,10
9.007.793.224,00
Transf Constitucionais e Legais
360.339.872,60
373.511.120,15
328.799.717,37
350.069.824,37
358.722.129,42
4.144.921.998,88
4.042.931.549,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
89.112.140,87
87.395.717,04
85.398.609,01
101.458.743,02
131.658.909,51
1.149.609.665,08
1.382.361.665,00
-
314.018,17
1.039.170,77
2.143.075,00
Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB
335.540.427,70
337.790.801,19
352.066.023,43
311.174.123,93
313.750.429,52
3.570.974.245,37
3.580.356.935,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)
1.958.611.142,05
2.309.676.696,90
2.145.906.227,97
1.888.150.758,47
1.872.321.008,66
25.181.260.033,41
23.157.662.721,00
Compensação Financ.entre Regimes Previd.
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.
166-A, § 1º, da CF) (IV)¹
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
40.000,00
1.958.571.142,05
4.990.000,00
2.309.676.696,90
2.145.906.227,97
1.888.150.758,47
1.872.321.008,66
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.
166, § 16, da CF) (VI)¹
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES
DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI)
25.176.270.033,41
23.157.662.721,00
209.911.805,00
1.958.571.142,05
2.309.676.696,90
2.145.906.227,97
1.888.150.758,47
1.872.321.008,66
24.966.358.228,41
23.157.662.721,00
FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 18/Janeiro/2021 e Hora de emissão 11:44 hs
¹Os valores constantes nas linhas “(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais” e “(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada” foram obtidos mediante o demonstrativo disponível no sítio
eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (www.gov.br/tesouronacional).
Protocolo: 658028
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICA 649819 Dia: 29.04.2021
Termo Aditivo Nº: 01
Contrato Nº: Onde Lê-se 036/2019 Leia-se 036/2020
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação na forma de cartão eletrônico, magnético, com chip para
maior segurança aos empregados e estagiários do BANPARÁ.
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 007/2020
Data de Assinatura do Aditivo: 27.04.2021
Vigência do Aditivo: 04.05.2021 a 03.05.2022
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados Pessoais
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Valor Total Estimado: R$ 71.086.617,73 (setenta e um milhões, oitenta e
seis mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e três centavos)
Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Endereço: Alameda Araguaia, nº 1142, Bloco 3, Alphaville
CEP: 06.455-000 Barueri/SP
Telefone: (11) 3594-7500
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva.
Protocolo: 657592
CONTRATO
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Contrato Nº: 070/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de informações
– processamento de dados jurídicos relacionados ao Banpará, para realizar
a captura de informações relacionadas ao Banco em bancos de dados de
sítios eletrônicos dos tribunais e/ou diários de justiça em processos estaduais, federais e trabalhistas em que o Banpará seja parte relacionada,
conforme especificações no Termo de Referência e Proposta da Contratada.
Valor Global: R$-6.912,00 (seis mil, novecentos e doze reais).
Data de Assinatura: 19.05.2021
Vigência: 19.05.2021 a 18.05.2022
Fundamento Legal da Contratação: Dispensa de Licitação Nº 015/2021
Contratado: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO SA.
Endereço: Avenida Barbosa Lima, nº 149, SL 401
CEP: 50030-330 Recife/PE
Telefone: (81) 2101-3732
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 657792
Contrato Nº: 072/2021
Objeto: Prestação de serviço denominado Programa de Capacitação para
Aposentadoria, por meio de vídeo aula, que tem como público alvo funcionários do Banpará em processo ou em preparação para a aposentadoria.
Valor Estimado de Até: R$-38.383,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta
e três reais).
Data de Assinatura: 17.05.2021
Vigência: 17.05.2021 a 16.05.2022
Fundamento Legal da Contratação: Dispensa de Licitação Nº: 014/2021
Contratado: F. P. DO NASCIMENTO EIRELI.
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 2499 Bairro: Cremação
CEP: 66.040-100 Belém/PA
Telefone: (91) 98121-2525
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 657765
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo Nº: 02
Contrato Nº: 037/2019
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de informações de pessoas
naturais e jurídicas, através de acesso a sua base de dados, as quais serão
utilizadas para o fim exclusivo de apoiar os seus processos de tomada de
decisões e realização de negócios.
Modalidade da Contratação: Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019
Data de Assinatura do Aditivo: 13.05.2021
Vigência do Aditivo: 16.05.2021 a 15.05.2022
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados Pessoais
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Valor Anual Estimado de Até: R$ 8.637.069,89 (oito milhões, seiscentos e
trinta e sete mil sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos)
Contratado: SERASA S. A.
Endereço: Alameda dos Quinimuras, nº 187 – Planalto Paulista
CEP: 04068-900 São Paulo/SP
Telefone: (11) 3004 7728
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 657834
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará, nos termos
da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para
aquisição de mochila para notebook personalizada com a logomarca do
banco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seu anexo, para distribuição aos empregados pais, devidamente
registrados, por ocasião do “dia dos pais 2021”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos.
A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:
DATA: 01.06.2021
HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)
SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.gov.br/compras
UASG: 925803
O edital da licitação estará disponível a partir de 20/05/2021, podendo ser
obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ www.banpara.b.br e sites
www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br; ou, (ii) Na sede do
BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, nº 251, Ed. BANPARÁ – 1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor de R$ 0,25 (vinte e
cinco centavos) por folha (Conta-Corrente nº 800.002-6, Agência nº 11 do
BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.
Belém-Pará, 20 de Maio de 2021.
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 657896