IOEPA 10/05/2021 -Pág. 135 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021
Sessão de Continuidade
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da
sessão que dará continuidade à Carta Convite nº 002/2021-MP/PA (Reforma do gabinete do Ouvido Geral), a ser realizada no dia 12/05/2021, às
11h00, no Auditório Natanel Leitão, situado à Rua João Diogo, 100, térreo,
Cidade Velha, Belém-Pa, oportunidade na qual será divulgado o resultado
da fase de habilitação do certame.
Protocolo: 653643
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2021-MP/PA, com critério de
julgamento menor preço por Item, modo de disputa “aberto”, sob a forma
de execução indireta, que tem como objeto Registro de Preços para a Aquisição de Mesas e Cadeiras Enfileiráveis com Tampo e Assento Rebatíveis :
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas
com os seguintes valores:
CNPJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item 01 - Valor Unitário …..R$ 970,00 ….. Valor Total R$ 67.900,00
CNPJ 35.661.486/0001-93 - ALLFLEX COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIO LTDA
Item 02 - Valor Unitário….. R$ 807,00 ….. Valor Total R$ 149.295,00
Valor total do Certame: R$ 217.195,00
Belém (PA), 07 de maio de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 653489
APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm.
do
Contrato:
073/2017-MP/PA
(Contrato
nº
1003961726-Equatorial Pará).
Núm. da Apostila: 004
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: Consiste na contratação de uso do sistema de distribuição para suprir o Edifício Sede, localizado na Rua João Diogo, nº 100,
Cidade Velha, Belém/PA.
Justificativa do Apostilamento: A alteração no preâmbulo do Contrato nº
073/2017, da razão social da Empresa para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., bem como a prorrogação automática, pelo
período de 12 (doze) meses, com a qual consente o Ministério Público do
Estado do Pará, conforme disciplinado no subitem 3.5., Cláusula Terceira,
Parte II, do Contrato acima mencionado.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 653638
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm.
do
Contrato:
071/2017-MP/PA
(Contrato
nº
1003963403-Equatorial Pará).
Núm. da Apostila: 004
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: Consiste na contratação de uso do sistema de distribuição para suprir o Prédio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPE de Belém, localizado à Rua Ângelo Custódio, nº 85.
Justificativa do Apostilamento: A alteração no preâmbulo do Contrato nº
071/2017, da razão social da Empresa para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., bem como a prorrogação automática, pelo
período de 12 (doze) meses, com a qual consente o Ministério Público do
Estado do Pará, conforme disciplinado no subitem 3.5., Cláusula Terceira,
Parte II, do Contrato acima mencionado.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 653691
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm.
do
Contrato:
073/2017-MP/PA
(Contrato
nº
1003961726-Equatorial Pará).
Núm. da Apostila: 004
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: Consiste na compra de energia regulada para suprir o
Edifício Sede do MP/PA em Belém/PA.
Justificativa do Apostilamento: A alteração no preâmbulo do Contrato nº
073/2017, da razão social da Empresa para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., bem como a prorrogação automática, pelo
período de 12 (doze) meses, com a qual consente o Ministério Público do
Estado do Pará, conforme disciplinado no subitem 3.3., Cláusula Terceira,
Parte II, do Contrato acima mencionado.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 653692
diário oficial Nº 34.578 135
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm.
do
Contrato:
070/2017-MP/PA
(Contrato
nº
1003963403-Equatorial Pará).
Núm. da Apostila: 004
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: Consiste em regular a compra e venda de energia
elétrica no ambiente de contratação regulada – ACR, para suprir o prédio
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPE de Belém, localizado à Rua Ângelo Custódio nº 85
Justificativa do Apostilamento: A alteração no preâmbulo do Contrato nº
070/2017, da razão social da Empresa para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., bem como a prorrogação automática, pelo
período de 12 (doze) meses, com a qual consente o Ministério Público do
Estado do Pará, conforme disciplinado no subitem 3.3., Cláusula Terceira,
Parte II, do Contrato acima mencionado.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 653695
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm.
do
Contrato:
069/2017-MP/PA
(Contrato
nº
1003597485-Equatorial Pará).
Núm. da Apostila: 003
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: Consiste na contratação de uso do sistema de distribuição para as Promotorias de Justiça de Redenção, localizada na Rua
Vicente Pereira, s/n, Lote 20, Redenção/PA.
Justificativa do Apostilamento: A alteração no preâmbulo do Contrato nº
069/2017, da razão social da Empresa para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., bem como a prorrogação automática, pelo
período de 12 (doze) meses, com a qual consente o Ministério Público do
Estado do Pará, conforme disciplinado no subitem 3.5., Cláusula Terceira,
Parte II, do Contrato acima mencionado.
Data de Assinatura: 06/05/2021.
Vigência: 18/08/2021 a 17/08/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 653696
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.º 1013/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe forma delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARLON KLEBSON DE ALMEIDA ABDON, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n° 999.2521, lotado na Promotoria de Justiça de Chaves, a importância de R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
29/04/2021 a 28/06/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30-Material de Consumo-R$ 400,00
3390-36-O.S. Terceiros - P.Física-R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 07 de Maio de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PORTARIA N.º 1014/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe forma delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora RITA CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2317, lotada na Promotoria de Justiça
de Óbidos, a importância de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 03/05/2021 a 02/07/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa
dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.220,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.200,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 240,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 07 de Maio de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO