IOEPA 20/04/2021 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 89
Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021
TOS, 329; 272105032, NAYRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 249;
272129873, NILVANIA SOUSA SILVA, 295; 272104653, PAMELA RANIELY
DOS SANTOS SOARES, 165; 272109092, PAMELA RAYSSA FERREIRA VIEIRA, 138; 272182746, PATRICIA CAROLINE MARTINS BARBOSA, 235;
272135305, PATRICIALOBATO DIAS DOS SANTOS, 78; 272124727, PAULA
GUTIERREZ SANTANA, 241; 272173021, PAULA JENIFFER MOREIRA DE
FARIA GOMES, 71; 272186645, PAULA MARIZA GARCIA DO NASCIMENTO,
126; 272107002, PAULA THAIS ALMEIDA BRABO, 245; 272100366, POLIANA DA SILVA GAMA, 171; 272176146, POLIANA DE ARAUJO DA COSTA,
305; 272175619, PRINCILA LOURENA SANTOS SOUZA, 98; 272108301,
PRISCILA DE BRITO MARTINS, 252; 272145388, RAFAELA CONCEICAO DA
SILVA, 148; 272129113, RAFAELA DA SILVA RODRIGUES, 353; 272215783,
RAFAELLA DO MAR FERREIRA, 227; 272142109, RAIANE DA VEIGA GONCALVES, 265; 272114561, RAISA ROSANA DOS SANTOS BARROS, 318;
272114898, RAISSA PENA DA COSTA, 345; 272115059, RAISSA THAYANA
SILVA DOS SANTOS, 347; 272178388, RANNIARA KAWENDY DE LIMA TELES, 48; 272103157, RAQUEL DA SILVA CASTRO, 19; 272176688, RAYANE
SILVA BARBOSA, 222; 272102809, RAYELE DE SOUZA DA COSTA, 307;
272130610, RAYLANE DA SILVA RODRIGUES, 94; 272185498, RAYLANE
MONTEIRO PEREIRA, 17; 272114314, RAYRA RAFAELA PEREIRA LOBATO
LEAL, 36; 272139860, RAYSSA ALVES DE BRITO, 212; 272223579, RAYSSA DE OLIVEIRA QUEIROZ DIAS, 294; 272193694, REBECA GUERREIRO
COELHO DA SILVA, 153; 272165591, RENATA GONCALVES DA MATA COSTA, 175; 272165248, RENATA RAYETH CABRAL DAS NEVES, 339;
272172928, RENATA VIANA SANTOS, 326; 272165761, ROBERTA LABELLY
CEZAR DA SILVA ALVES, 100; 272189190, ROSIANE PESSOA VIEIRA, 64;
272120069, RYANNE KIMBERLY LOBATO DOS SANTOS, 276; 272122466,
SABRINA DIAS PEREIRA, 199; 272126747, SABRINA SANTA BRIGIDA DA
SILVA, 302; 272135972, SACHA MONIQUE PINTO CASTRO, 210;
272120664, SAMARA CRISTINA ESPIRITO SANTO DOS SANTOS, 226;
272109500, SAMARA ORRICO ALMEIDA, 141; 272152608, SAMELLA
EVELYN ROCHA SOUSA, 113; 272219694, SAMILY ANDREZA DO VALE
SOUSA, 224; 272118272, SANDERLY GONCALVES DE ALMEIDA, 145;
272138964, SANDY LUANE DAS NEVES SOUSA, 184; 272149840, SARA
PINTO COSTA, 273; 272100155, SARA SOUSA LISBOA, 176; 272131682,
SARAH ASHLEY MESQUITA GEMAQUE, 309; 272156578, SARAH GOMES
DA COSTA, 232; 272100471, SARAH STTEFANNY NASCIMENTO ABREU,
229; 272170098, SAYURI PEREIRA CONCEICAO MARTINS, 121;
272100019, SHEILA WEDIMA BARBOSA DUARTE, 306; 272173147, SOPHIA DA SILVA VIGARIO, 23; 272153078, SORAYA SOUZA MARTINS, 340;
272116665, STEFANY TRINDADE MACIEL, 118; 272186101, STHEFANIE
GOMES LOBATO, 216; 272130172, SUELEN MAIA FONSECA, 62;
272132088, SUZANA FERNANDA DE AZEVEDO, 255; 272104854, SYNNDY
EMILLY DOS SANTOS FERREIRA, 313; 272202156, TAILEN DE JESUS DOS
SANTOS E SANTOS, 261; 272107616, TAINA DE JESUS PAIXAO CASTILHO,
335; 272118460, TAINARA DEMES GONCALVES, 225; 272177012, TAIS
DEMES GONCALVES, 25; 272133039, TAMILE RAELLEN SILVA DA COSTA,
42; 272211275, TAMIRES SILVA DOS SANTOS, 337; 272189536, TAMIRYS
PEREIRA CORREA, 323; 272134053, TASSIA LARISSE FERREIRA BRITO,
288; 272119861, TATIANA DE ALCANTARA PONTES, 200; 272104055, TATIANA ELOY DIAS, 63; 272172732, TAYNARA DA SILVA BRITO, 92;
272144699, TAYNARA RIBEIRO VIANA, 125; 272106730, THAIS GOMES
RIBEIRO, 52; 272139984, THAISA LORENA DA SILVA ANDRADE, 351;
272140062, THALIA DE SOUSA RAMOS, 332; 272118661, THAYNA CAROLINA PINHEIRO DE LIMA, 158; 272207213, VALDEANE DA SILVA SANTOS,
244; 272143000, VALERIA FARIAS FERREIRA, 70; 272171441, VANESSA
DOS SANTOS SOUSA, 182; 272152659, VANESSA MAINA RIBEIRO DE
ARAUJO, 9; 272100718, VITORIA ARAUJO NERES DA SILVA, 349;
272175157, WANESSA CHRISTINY GOMES SILVA LEAO, 137; 272139819,
WANESSA GOES DE OLIVEIRA GONCALVES, 51; 272131184, WENDY MENDES GALENO, 258; 272193762, WILDEMARA MARIA DE LIMA, 319;
272139691, ZAIRA SOLANO NEGRAO, 123.
2.2 As candidatas não classificadas nas posições-limite indicadas no subitem 12.2.b) do Edital nº 1 CFP/PMPA/SEPLAD, de 12/11/2020, estão
eliminadas e não terão classificação alguma no concurso público.
3 DA REALIZAÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS
3.1 Em conformidade com os editais nos 13 e 14/CFP/PMPA/SEPLAD, as atividades presenciais do presente concurso público permanecem suspensas.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 19 de abril de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 647116
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N°051/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA RG nº
16909 CPF n° 338.313.192-00 MF nº 51910410/1, RESENTANTE DO FASPM em SANTARÉM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 450,00
(Quatrocentos e Cinquenta Reais), para despesa de caráter eventual, na
funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) na 339036 (Serviço de Pessoa Física).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e após
este período mais 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da
emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 19 de Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 646994
PORTARIA N°050/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO
E ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de
R$ 1.800,00 (Mil Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na
funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 1.800,00 (Mil
Oitocentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 19 de Abril de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 646796
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 008/2021 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar 2º SGT PM RG 39714 ISAIAS MARTINS CARDOSO, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 002/2021 – FUNSAU,
celebrado com a empresa LOTTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELLI- EPP;
Art. 2º NOMEAR a militar SD BM RG 6692415 RENATA DA CUNHA DIOGO,
como Fiscal Interina, do Contrato Administrativo nº 002/2021 – FUNSAU,
celebrado com a empresa LOTTUS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELLI- EPP;
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 19 de abril de 2021.
LISIO EDUARDO CAPELA HEMES – CEL QOSPM RG 27235 – Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 646954
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO N° 002/2021 - DAL/CBMPA
A Diretora de Apoio Logístico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
no exercício de suas atribuições previstas no art. 20, da lei nº 5.731, de
15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a organização básica do CBMPA, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de material - TREM,
elaborado pela Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização de Materiais Permanentes, Presidente: MAJ QOBM ELILDO ANDRADE
FERREIRA, MF: 54185525-1; 1º Membro: SGT QBM LUIZ CARLOS VIEIRA,
MF: 5399254-1; 2º Membro: 2º SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADO,
MF: 5610397-1; Suplente: ST QBM ARONI FERREIRA MULATINHO JUNIOR,
MF: 5609119-1,designada através da PORTARIA N°014 de 13 de Janeiro de
2021 publicada no DOE nº 34.461 de 15 de Janeiro de 2021, referente ao
Contrato n° 091/2020, cujo o objeto consiste na “aquisição de 150 (cento e
cinquenta) Calças Texion W59 Preto 240 g e 150 Casacos TW Texion Preto
240 g”, com recursos oriundos do Convênio (Infraero), consoante a Nota
de Empenho N° 2021NE00034 e Empenho N° 2021NE00033, celebrado
entre CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ e a Empresa JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA SA, CNPJ: Nº 90.278.565/0001-28.
RESOLVE:
Art.1° Concordar com o Parecer da Comissão do referido TREM, no sentido
de que os bens constantes no documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrôni-