IOEPA 12/04/2021 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 51
Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021
Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro no
assentamento funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 643896
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 409/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
Nome: ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUZA
Assunto: Residual de Férias (23 dias)
Período: 05/04/21 a 27/04/21
Exercício: 2021
Protocolo: 644026
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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- Término de Vínculo: 09/04/2021
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: JOARES BARRETO DE OLIVEIRA
Matrícula: 6403326/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 643883
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ERRATA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL P.E 29/2020/SEAP
ONDE SE LÊ:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.468.162/0001-02, foi a vencedora do item 51, pelo
critério de menor preço por item, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil).
LEIA-SE:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.468.162/0001-02, foi a vencedora dos itens 51 e
78 pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$ 74.980,00
(setenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).
*Republicado por ter saído com incorreção na edição nº 34.546, do dia
09/04/2021 do DOE.
Belém-PA, 08/04/2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 643889
Errata de publicação do DOE Nº 34.516, de 12.04.21, Protocolo: 635717, referente à PORTARIA Nº 3606/21-DGP/SUSIPE, de
08/03/21:
Onde se lê: Período de Gozo : 01.04.21 a 30.04.21
Leia-se: Nome: Período de Gozo : 05.04.21 a 04.05.21
Protocolo: 644096
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 08/04/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PREÇO
Justificativa: O valor do presente Contrato terá um acréscimo de 3,87%
ao ítem 5.1.1 da planilha orçamentária, equivalente ao valor de R$
148.331,55 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e
cinquenta e cinco centavos), bem como será reestabelecido o valor suprimido, observando as condições e preços iniciais pactuados, referente ao 2º
Termo Aditivo que corresponde a importância R$ 809.230,42 (oitocentos
e nove mil, duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). Ressaltase que as modificações realizadas implicarão em aumento de despesa no
total de 25%, alterando assim o valor global do contrato, passando de R$
3.830.247,88 (três milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e
sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 4.787.809,85 (quatro milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e cinco
centavos), a luz dos ditames do art. 65, §1º, da Lei nº 8666/9, em razão da
atual necessidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e
de acordo com a nota técnica n° 022/2021/GSG/SEAP”.
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283,
natureza de despesa 339039, fonte 0101, PI: 1050008283C.
Processo: 2019/129932
Contrato: 035/2019
Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ: 20.239.662/0001-26
Endereço: Tv Quintino Bocaiuva, 2334- Loja C – Centro, Castanhal, Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 643884
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 07/04/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, iniciando sua vigência em 22/04/2021 e encerrando
em 16/01/2022, sob a luz dos ditames do art. 57, II da Lei nº 8666/93.
Permanecendo o valor global do contrato em R$ 5.266.491,14 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais
e quatorze centavos)”.
Processo: 2019/373669
Contrato: 025/2020
Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ: 20.239.662/0001-26
Endereço: Tv Quintino Bocaiuva, 2334- Loja C – Centro, Castanhal, Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 643873
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2018
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 09/04/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Justificativa: O presente Termo Aditivo prorroga o instrumento contratual
por 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 12/04/2021 a 12/04/2022.
Permanecendo o valor global do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho 97.101 03.131.1508.8233,
natureza de despesa 339139, fonte 0101, PI: 4120008233C.
Processo: 2018/96538
Contrato: 038/2018
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA.
CNPJ: 04.835.476/0001-01
Endereço: Tv. Chaco, nº 2271, Marco, CEP: 66.093-542, Belém-PA.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 643982
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 409/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
Nome: ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUZA
Assunto: Residual de Férias (23 dias)
Período: 05/04/21 a 27/04/21
Exercício: 2021
PORTARIA Nº 411/21-DGP.SEAP, de 09/04/21
Nome:MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/05/21 a 01/06/21
Exercício: 2021
PORTARIA Nº 409/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
Nome: ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUZA
Assunto: Residual de Férias (23 dias)
Período: 05/04/21 a 27/04/21
Exercício: 2021
Protocolo: 644024
Protocolo: 644033
Protocolo: 644028
PORTARIA Nº 377/21-DGP.SEAP, de 22/03/21
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-IRENILDA MARIANO DE MELO-5954008-2021-01.04.21 a 30.04.21
02-MARCELO COELHO VIANA-5953911-2021-01.04.21 a 30.04.21
ELAINE CRISTINA GUIMARAES SANTOS
Diretora da DGP/SEAP,em exercício
Protocolo: 644029
PORTARIA Nº 410/21-DGP.SEAP, de 08/04/21
Nome:VANIA TRINDADE FERREIRA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/05/21 a 01/06/21
Exercício: 2021
Protocolo: 644031
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OUTRAS MATÉRIAS
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, EDITAL Nº 001/2021
- PSS/SEAP/PA, DE 15 DE MARÇO DE 2021. RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS À SEGUNDA FASE – ANÁLISE CURRICULAR / DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL, RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE
COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A TERCEIRA FASE DA ENTREVISTA.