IOEPA 08/04/2021 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 25
Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 043
Número da Dispensa nº 043/2021
Data: 07/04/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 041
Número da Dispensa nº 041/2021
Data: 07/04/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 045
Número da Dispensa nº 045/2021
Data: 07/04/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 044
Número da Dispensa nº 044/2021
Data: 07/04/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 643151
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
Protocolo: 643163
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PORTARIA
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Protocolo: 643208
Protocolo: 643187
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 006/2020
Data: 06/04/2021
Valor: R$ 36.061,20
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Solução Anticoag, Taurolidina
Citrato e Heparina 5 m.
Fundamento legal: com base no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 074/2020/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 06/04/2021
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269006841, 0269006842,
0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545 e nos seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º
11.407.854/0001-03
Endereço: Rua Araponga nº 579, Galpão 01, Quadra 02, Lote 11, Loteamento
Varandas Tropicais, Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP:42.701-330
Telefone: (71) 3024-2600
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642839
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 006
Número da Inexigibilidade: 006/2021
Data: 06/04/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Contratada: VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITAL. EIRELI
CNPJ/MF: 03.959.575/0001-24
Endereço: AV. C-1, 827 - QD.09 LT.19 - JARDIM AMERICA, Goiânia/
GO, CEP: 74265010
Telefone: (62) 3212-2119
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642919
Portaria nº. 233/2021 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 06 de abril de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2021/310252.
RESOLVE,
I – Interromper a Licença para tratar de interesse particular da servidora Cyntia Patricia Maia Duarte, Técnico de Enfermagem, matrícula
57175900/2, lotada na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
a contar de 25 de abril de 2021.
II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 06 de abril de 2021.
Dr. Paulo Andre Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 642885
Portaria nº 236/2021 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de abril de 2021.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a necessidade de gerenciamento dos assuntos pertinentes à
Comissão de Estágio Probatório- CESAD
RESOLVE:
I – REVOGAR a portaria PORTARIA Nº 097/2021 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 11 de fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 34.490 de 12/02/2021.
II - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo relacionados para atuar na
Comissão De Estágio Probatório- CESAD da Fundação Hemopa. .
NOME
MATRICULA
- ARIANE CRISTINA NOGUEIRA DE ANDRADE (Presidente – Membro Titular)
54196838/1
- MARDENILMA MIRANDA MAIA (Membro Titular)
57175646/1
- SELVINA MARIA MOREIRA TEIXEIRA LEITE (Membro Titular)
54190854/1
- MARCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO (Membro Suplente)
8068844/2
- OLINDA DA SILVA CAMPOS CARVALHO (Membro Suplente)
54190761/2
III - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 07 de abril de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 642986
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Protocolo: 642841
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00451
Valor: R$ 18.600,00
Data: 05/04/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Seringa Hipodermica
PAE nº 2021/377579
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
7349008494 ; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 16.647.278/0001-95
Endereço: PSG Comendador Pinho, Sacramenta/PA, CEP: 66.083-200
Telefone: (91) 8165-2525
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642918
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00450
Valor: R$ 3.552,80
Data: 05/04/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Copo de Polipropileno
PAE nº 2021/347581
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0269006962; Elemento de Despesa: 339030;
PORTARIA Nº 234/2021 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de abril de 2021.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2021/339698, que versa sobre o requerimento
de distrato da servidora Mayara Trindade da Silva;
RESOLVE:
I – Distratar a pedido, o (a) servidor (a), Mayara Trindade da Silva, matrícula nº 5923748/2 do cargo de Enfermeiro, lotado (a) no Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de abril de 2021.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 07 de abril de 2021.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 643014
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
CELULAR E MOLECULAR, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 20/04/2021
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201