IOEPA 08/01/2021 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 19
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
I – DESIGNAR, interinamente, a servidora para responder pela Gerência
de Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadoras – GERAD, durante o impedimento da titular ADRIELLE BAIA RODRIGUES, matrícula nº
57230542/3, que encontra-se em gozo de férias no período de 04/01/2021
a 02/02/2021.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 616729
PORTARIA Nº 00020/2021-GAB/SEMAS, DE 06.01.2021.
Servidor: RAFAEL ESTUMANO LEAL
Cargo: Gerente
Matrícula: 5927747/2
I– DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Coordenação
de Planejamento em Recursos Hídricos – CPLAN, durante o impedimento da titular SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula nº
57215857/1, de férias no período de 04/01/2021 A 02/02/2021.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 616736
PORTARIA Nº 00003/2021-GAB/SEMAS, DE 05/01/2021
Servidor: HEIGLISON DA SILVA GOMES
Cargo: Secretario de Gabinete
Matrícula: 5936139/2
I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Gerência de
Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação – GTDA, durante o impedimento do titular THULIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 5938500/2, que
encontra-se em gozo de férias no período de 04/01/2021 a 02/02/2021
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 616733
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 00005/2021-DGAF/GAB/SEMAS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 33.779 de 09 de janeiro de 2019;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme relacionados abaixo:
ID.FUNCIONAL
SERVIDOR
57193751/ 1
57223127/ 2
5905946/ 5
57174146/ 4
5953146/ 1
5953156/ 1
5139465/ 2
5907165/ 2
57216164/ 1
82244/ 1
97571453/ 2
57194632/ 2
5620449/ 1
57215847/ 1
5953252/ 1
6113159/ 3
57214665/ 1
5904239/ 2
5951683/ 1
5953077/ 1
5943157/ 1
5903150/ 3
57233408/ 3
5951645/ 1
55589108/ 4
5891108/ 3
5903171/ 2
57230164/ 1
57202173/ 2
8400936/ 1
54191363/ 2
8401194/ 1
8001279/ 5
Amanda Sileny Andrade da Silva
Anko Marcio Gomes da Rocha Estacio
Bruna Roberta Martins Guimaraes
Bruno Giovanni de Moraes e Moraes
Bruna Ingrid Araujo SilvA
Carlos Alberto Amaral da Silva Junior
Edna Suely Lobato Corumba
Edira de Nazare Ferreira Vidal
Erinelson Pimentel Sousa
Francisca Lucia Porpino Telles
Geovan Paes de Souza
Jaqueline do Socorro Oliveira Barleta
Jose Maria Pinheiro Gomes
Jose Willame da Costa Medeiros
Karla Karoline Leite do Rosario
Leticia de Sousa Borges
Luis Augusto Maia Cesar
Luiz Gonzaga Queiroz Castro
Laila Rebeca da Silva Nunes
Luis Alexandre Bezerra do Nascimento
Marcelo Luiz Monteiro de Monteiro
Maria de Jesus Ribeiro Pantoja
Marta Helenise Maia Amorim
Nayara Monique Silva de Sa
Naide Santos Amorim
Raphael Thiago Silva Sereni
Rafael Monteiro Rodrigues
Rivaldo Costa Cardoso Junior
Roberto Wagner Quadros Goncalves
Sheila Cristina de Souza Miranda
Tereza Cristina de Souza Freitas da Cruz
Wilmar Navarro daa Silva Neto
Wilhelm Abud Kleinlein
PERIODO AQUISITIVO
2020/2021
2019/2020
2020/2021
2020/2021
2020/2021
2020/2021
2019/2020
2020/2021
2019/2020
2017/2018
2020/2021
2020/2021
2020/2020
2019/2020
2020/2021
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2020/2021
2019/2020
2019/2020
2020/2021
2019/2020
2020/2021
2020/2021
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2019/2020
2018/2019
2019/2020
2020/2021
PERÍODO DE GOZO
22/02/2021 a 23/03/2021
26/02/2021 a 27/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
10/02/2021 a 11/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
27/01/2021 a 25/02/2021
22/02/2021 a 23/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
22/02/2021 a 23/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
08/02/2021 a 09/03/2021
05/01/2021 a 03/02/2021
22/02/2021 a 23/03/2021
04/02/2021 a 05/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
18/02/2021 a 19/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
01/02/2021 a 02/03/2021
22/02/2021 a 3/03/2021
18/02/2021 a 9/03/2021
18/02/2021 a 9/03/2021
03/02/2021 a 4/03/2021
01/02/2021 a 2/03/2021
18//02/2021a19/03/2021
22/02/2021 a 3/02/2021
22/02/2021 a 3/03/2021
Belém ,06 de janeiro de 2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 616732
PORTARIA Nº 00022/2021-DGAF/GAB/SEMAS, 06/01/2021
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar do dia 05.01.2021
o gozo de férias do servidor Guilherme Gonçalves Alves, matricula nº
57176282/ 1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado,
referente ao exercício 2019/2020, concedida através da PORTARIA Nº
1338/2020, publicado no DOE de nº 34.405 de 13/11/2020.
ANA ANDREA BRITO MAUES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 616829
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO: Nº136779/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
HELIO VARELLA
END: AVENIDA TANCREDO NEVES, NÚMERO 3893, JARDIM INDEPENDENTE 2.
CEP: 68371-000-ALMEIRIM-PA
Pelo presente instrumento, fica HELIO VARELA de CPF: 045.933.759-91,
notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 21698/2020 e Auto de Infração: AUT-2-S/20-07-00320, lavrado na
sede desta Secretaria, por desmatar 427,87 hectares de vegetação nativa,
objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental
competente, contrariando o Art. 50, do Decreto Federal Nº 6.514/2008,
enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em
consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998, c/c 225, da Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO: Nº136780/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
KATRIEL PETENE DOS SANTOS
END: BR 230, KM 75 NORTE, S/N A 70 KM DA FAIXA.
CEP: 68145-000-MEDICILÂNDIA-PA
Pelo presente instrumento, fica KATRIEL PETENE DOS SANTOS de CPF:
033.049.242-05, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 21221/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-07-00239, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 17,62
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da
Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal
9.605/1998, c/c 225, da Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO: Nº136781/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
CARLOS GADOTTI FILHO
END: RUA MANOEL DE BARROS, NÚMERO 2811, BAIRRO ALECRIM.
CEP: 68380-000-SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Pelo presente instrumento, fica CARLOS GADOTTI FILHO de CPF:
018.512.668-52, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 18264/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-07-00241, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 32,10
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da
Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70, da Lei Federal
9.605/1998, c/c 225, da Constituição Federal de 1988.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO: Nº136782/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/
SAGRA.
Á
RAIMUNDO AMORIM DOS SANTOS
END: PA POMBAL, S/N – ZONA RURAL.
CEP: 68380-000-SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Pelo presente instrumento, fica RAIMUNDO AMORIM DOS SANTOS de
CPF: 837.797.362-68, notificado, de acordo com o que consta o Processo Administrativo Punitivo Nº 23153/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-08-00273, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 13,20
hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do
Decreto Federal Nº 6.514/2008, c/c 225, § 4° da Constituição Federal de
1988, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995,
em consonância com o Art. 70, da Lei Federal 9.605/1998.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido
auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente
notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da
Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação.