IOEPA 14/12/2020 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 61
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
cumprimento ao disposto no artigo 8º, IV da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público acima referido, para se apresentar no período de 15 a
18/12/2020, no horário de 09:00 às 12:00 h, na Secretaria de Gestão de
Pessoas (Tv. Quintino Bocaiúva, nº 1585. Bairro: Nazaré. Belém - PA. CEP:
66035-903), com a finalidade de habilitação para nomeação e posse:
CARGO 27: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA
Classificação
Nome
4º
ROGERIO DE ASSIS TEIXEIRA
5º
ANDRE RODRIGUES BELLO
6º
MARCELO LUIZ LEMOS
CARGO 27: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: ECONOMIA - VAGA PNE
Classificação
Nome
1º- PNE
JONAS GOMES DE SOUSA
CARGO 29: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
Classificação
Nome
1º
MARCIO HELDER MAIA COSTA
2º
BRYNNER BARBOSA DE BRITO
CARGO 39: AUXILIAR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:
ADMINISTRATIVA
Classificação
Nome
2º
ANDRE MARTINS
4º
ALEX LOBO SANTOS
5º
LIVIA ALMEIDA CARDOSO
6º
JOAO AUGUSTO DA SILVA COSTA
7º
DIOGO FAGUNDES DO NASCIMENTO JARDIM
8º
KAROLINE ARAUJO OLIVIO
9º
ALICE SOUSA MOTA
10º
EVENY DE PAULA CARVALHO DA CUNHA
11º
ALEXANDRE DE SOUZA BRASIL
CARGO 39: AUXILIAR TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:
ADMINISTRATIVA - VAGA PNE
Classificação
Nome
3º- PNE
JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR
2.
No ato do comparecimento será disponibilizada relação de documentos a serem apresentados até o dia anterior à data da posse.
3.
O candidato deverá apresentar perante a Junta Médica Oficial os
seguintes exames e Laudos:
1.
Hemograma completo
2.
Glicemia em jejum;
3.
Eletrocardiograma em repouso, com Laudo Médico;
4.
Laudo Médico de Avaliação Oftalmológica;
5.
Laudo Médico de Avaliação Psiquiátrica;
Também serão solicitados original e cópia do RG, CPF, foto 3x4 e ofício de
encaminhamento do TCE/PA.
4.
A data de comparecimento perante a Junta Médica Oficial será
informada pela Secretaria de Gestão de Pessoas no período de que trata o
item 01.
Belém/PA, 11 de dezembro de 2020.
Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Protocolo: 611498
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 17/2020
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 06/2020
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme especificado no Anexo I (Proposta Comercial nº
258/2020).
Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2021
Valor: R$ 117.830,52 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta reais e
cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8752.0000;
Natureza da Despesa: 33.91.40.00; Fonte de Recurso/ Origem do Recurso
Estadual: 0101000000
Foro: Belém/PA
Data da Assinatura: 11/12/2020
Ordenador Responsável: Patrick Bezerra Mesquita
Protocolo: 611483
FÉRIAS
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PORTARIA N° 274/2020/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Fernando Lucas
Sousa Costa, datado de 01/12/2020 (Protocolo PAE nº 2020/1008549), e
os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA, ocupante do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 200209, os 20 (vinte)
dias remanescentes das Férias relativas ao período aquisitivo 01/09/2018
a 31/08/2019, para o período de 18/02 a 09/03/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 10 de dezembro de 2020.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas, em Exercício
Protocolo: 611344
PORTARIA N° 275/2020/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Fernando Lucas
Sousa Costa, datado de 01/12/2020 (Protocolo PAE nº 2020/1008570), e
os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 200209, 24 (vinte e quatro) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/09/2019 a
31/08/2020, para o período de 10/03 a 02/04/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 10 de dezembro de 2020.
PATRICK BEZERRA MESQUITA
Procurador-Geral de Contas, em Exercício
Protocolo: 611347
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 36.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor OTAVIO AUGUSTO SOARES LEITE JUNIOR, matrícula
nº 0101645, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Relações Públicas NS-02, a partir de 04-12-2020.
Protocolo: 611560
PORTARIA Nº 36.483, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO REIS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Relações Públicas NS-02, a partir
de 04-12-2020.
Protocolo: 611577
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 3549/2020-MP/PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o Contrato nº 122/2018-MP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2018-MP/PA, foi celebrado com a empresa KAELE
LTDA, possui como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível – item 01 (Região Administrativa Belém I e II),
e possuía prazo de vigência até 03/12/2020.
CONSIDERANDO que houve dois pedidos de suspensão temporária do Contrato nº 122/2018-MP/PA, efetuados pelo Serviço de Transporte deste Ór-