IOEPA 30/11/2020 -Pág. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421
Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
PONTUAÇÃO
FORMA DE COMPROVAÇÃO
VALOR
1)Experiência Profissional (Para fins de cômputo deste item será considerada apenas a maior pontuação entre os subitens
“a” e “b”)
a) Experiência administrativa na área de gestão de
Carteira de Trabalho / Declaração 1,0 ponto / ano (até o
pessoas.
da Empresa
máximo de 4 pontos)
b) Experiência administrativa na área de gestão
Carteira de Trabalho / Declaração 1,0 ponto / ano (até o
educacional.
da Empresa
máximo de 4 pontos)
2)Titulação (Para fins de cômputo deste item será considerada apenas a maior pontuação entre os subitens “a” e “b”)
a) Graduação na área
Diploma
1,0 ponto
b) Curso de Formação Continuada ou de Qualificação
0,25 ponto/curso (até
Diploma/Certificados
Profissional na área educacional ou de gestão de pessoas.
o máximo de 1 ponto)
TOTAL DE PONTOS (SOMA DA PONTUAÇÃO OBTIDA NOS ITENS 1 E 2)
CRITÉRIOS / DIRETRIZES
Protocolo: 606552
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 220/2020 – GABINETE, de 24 de Novembro de 2020
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CLEYTON PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº. 5918081/1, para
substituir o servidor ANTÔNIO CUNHA DA SERRA FREIRE, Id. Funcional nº.
55587568/2, ocupante do cargo de Coordenador de Material, Patrimônio e
Almoxarifado, código GEP-DAS 011.4, no Impedimento Legal do Titular, a
contar de 20/11/2020 até o retorno deste.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 24 de Novembro de 2020
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 606451
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020/fapespa
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA, através da Presidente da Comissão Especial de Licitações, torna público para
conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada
de Preços. TIPO: Técnica e Preços. OBJETO: contratação de empresa especializada (aceleradora) ou consórcio de empresas para a execução de
serviço técnico especializado, não comum, visando a realização do Programa Startup Pará, criado pela PORTARIA Nº 384/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado do Pará, n.º 34.070, de 23 de dezembro de 2019, a ser
promovido pela FAPESPA, compreendendo o desenvolvimento das atividades especificadas neste documento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes
de Habilitação, Porpostas Técnicas e Proposta de Preços: às 10:00 horas do
dia 30.12.2020. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente por meio dos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.fapespa.pa.gov.br/.
Belém, 27 de novembro de 2020.
Rafaella de Lima Abreu
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 606491
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 069/2020 – DIRAD/FAPESPA, de 27 de Novembro
de 2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Despacho nº 330/2020 - GABINETE/FAPESPA, de 25 de
Novembro de 2020,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/995037;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado:
NOME: MAGDA TORRES BALLOUT
MATRICULA: 5456576/4
CARGO: Diretora de Operações Técnicas
TRAJETO: Belém/PA-Bragança/PA-Belém/PA
PERÍODO: 02/12/2020 a 03/12/2020
QUANTIDADE: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias
OBJETIVO: Inauguração do 1º prédio construído através do convenio nº
003/2017 – FAPESPA/IFPA.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 27 de Novembro de 2020.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 606454
PORTARIA N° 070/2020 – DIRAD/FAPESPA, de 27 de Novembro
de 2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no
DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Despacho nº 329/2020 - GABINETE/FAPESPA, de 25 de
Novembro de 2020,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/995209;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado
NOME: JANIELBA DO S. BRAGA CONTENTE
MATRICULA: 5705266/1
CARGO: Coordenadora de Execução e Acompanhamento de Projetos
TRAJETO: Belém/PA-Bragança/PA-Belém/PA
PERÍODO: 02/12/2020 a 03/12/2020
QUANTIDADE: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias
OBJETIVO: Inauguração do 1º prédio construído através do convenio nº
003/2017 – FAPESPA/IFPA.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 27 de Novembro de 2020.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 606456
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
ERRATA
.
ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2020
Errata do Protocolo nº 606000, publicado no DOE do dia 27/11/2020 (pág.
96)
Onde se lê:
PROCESSO (PAE) Nº 2020/668.655
Leia-se:
PROCESSO (PAE) Nº 2020/566.524
Protocolo: 606217
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. - Nº DO CONTRATO: 021/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019 – ARP nº 06/2019
PRODAM - PARTES: PRODEPA e SERVIX INFORMATICA LTDA - OBJETO E
JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: – Prorrogação do prazo de vigência - DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
20/11/2020 a 19/11/2022 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Ilhéus, Estado da
Bahia, rua Santos Dumont, n.º 57,sala 202, bairro: centro, CEP: 45653380.
Protocolo: 605172
APOSTILAMENTO
.
APOSTILA Nº. 077/2020 - OBJETO : Adequação de Dotação Orçamentária de 2020 - DATA DA SSINATURA: 30/11/2020 - CONTRATO: Nº
032/2016 – RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
- EIRELI - EPP - Valor Global: R$ 376.468,80 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 23.126.1508.8238 – 339040 0261/0101 – Ordenador de Despesa
– MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 606446
APOSTILA Nº. 076/2020 - OBJETO : Adequação de dotação orçamentária de 2020 - DATA DA SSINATURA: 30/11/2020 - CONTRATO: Nº
031/2016 – TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP - Valor Global: R$ 914.425,38 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 23.126.1508.8238 –
339040 – 0261/0101 – Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 606445
APOSTILA Nº. 078/2020 - OBJETO : Adequação de dotação orçamentária para o exercício 2020 - DATA DA SSINATURA: 30/11/2020 - CONTRATO: Nº 014/2019 – TELEMAR NORTE LESTE S.A - Valor Global: R$
1.378.200,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 23.126.1508.8338 – 339040
– 0261/0101 Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA
COSTA.
Protocolo: 606449
APOSTILA Nº. 075/2020 - OBJETO : Adequação de dotação orçamentária para 2020 - DATA DA SSINATURA: 30/11/2020 - CONTRATO: Nº
011/2020 – ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA