IOEPA 12/11/2020 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403
Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE REABERTURA DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/SESAU/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, através de sua Presidente da Comissão Per manente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
conforme abaixo:
OBJETO: REFORMA DA UBS HELIOLÂNDIA RURAL - 2º ETAPA Município de Ananindeua/PA.
DATA DA REABERTURA: 30/11/2020
HORÁRIO: às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, localizada na Rodovia BR 316, Km 08,
Rua Luiz Cavalcante nº 411, Centro, CEP: 67.030.133-Ananindeua/PA.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00, na Comissão Permanente de licitação, situada no endereço supracitado.
O edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.
Ananindeua/PA, 10 de novembro de 2020.
Edilza Farias Azevedo
Presidente da CPL/SESAU/PMA
Protocolo: 599777
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2020-026 TP
Objeto: Construção de 185,00m (16 Unidades) de Pontes em Madeira de Lei,
situadas na Zona Rural do município de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Bragança.. Vencedor(es): M. de L. de Jesus Oliveira Eireli Me, com o valor total de R$
1.279.680,02(um milhão, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta
reais e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Raimundo Nonato de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200762
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-026 TP
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus
Oliveira Eireli Me. Objeto: Construção de 185,00m (16 Unidades) de Pontes em
Madeira de Lei, situadas na Zona Rural do município de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de
Bragança. Valor Total: R$ 1.279.680,02 (um milhão, duzentos e setenta e nove
mil, seiscentos e oitenta reais e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2020 Projeto 0311.267820005.1.028 Const. e Paviment. Estradas Vicinais, Pontes, Pontilhões e Bueiros, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.279.680,02. Vigência: 12 de
novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021.
Protocolo: 599784
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO
DE ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N°. 2-006/2020
Objeto: Execução das seguintes obras e serviços de engenharia: a) construção da Escola Santa Luzia; e b) reforma da Escola São Marcos e construção
de um trapiche. Devido ausência de interposição de recurso administrativo
contra o resultado da análise e julgamento dos novos documentos de habilitação, apresentados pelas duas empresas (DP Moraes Eireli e Ferreira & Pantoja
Consultoria e Construção Ltda.) que foram Inicialmente inabilitadas no lote 02
da licitação em destaque, conforme resultado registrado na segunda ata do
processo, de 03 de novembro de 2020, a Prefeitura Municipal de Barcarena/
PA, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a
lei geral de licitações e disposições do edital, após cumprimento a norma
inscrita na letra do art. 48, § 3° e art. 109, I, alínea “a”, c/c § 1°, da Lei n°.
8.666/93, e para cumprir o art. 43, II e III, da mesma lei, bem como item
15, subitens 15.8 e 15.9, do edital, torna público aos interessados e convoca
as 04 (quatro) empresas habilitadas para a sessão pública de abertura dos
envelopes n°. 02 (propostas) referentes aos dois lotes (01 e 02). A sessão
acontecerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, n°. 438, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000
- Barcarena/PA; e iniciará, pontualmente, às 09h00min do dia 17/11/2020.
A empresa Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda. única definitivamente inabilitada nos lotes 01 e 02, foi alijada do certame e está impedida de
participar das fases subsequentes do processo, portanto, não poderá interpor
recurso administrativo contra o futuro resultado de análise e julgamento das
propostas, conforme art. 41, § 4°, da Lei n°. 8.666/93. A empresa inabilitada, através de seu representante, poderá acompanhar o desenvolvimento
do procedimento somente como ouvinte, como qualquer outro cidadão que
tenha interesse em acompanhar o certame, já que as sessões são públicas,
desde que não haja interferência a ponto de perturbar ou impedir a realização
dos trabalhos, conforme caput do art. 4° da Lei n°. 8.666/93. A empresa
inabilitada terá o prazo de até 15 (quinze) dias para retirar seu envelope n°.
02 (proposta), no departamento de licitações, contados a partir da data de
publicação desta convocação na Imprensa Oficial, sob pena de inutilização do
mesmo, conforme item 15, subitem 15.11, do edital. A presença dos representantes legais das empresas habilitadas é de fundamental importância para
continuidade do processo, porém, o não comparecimento deles ou de algum
outro licitante e/ou interessado, no dia, hora e local designados, não impedirá
que a sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquer natureza. Caso
compareçam mais de 30 (trinta) pessoas a sessão (membros da comissão,
representantes de empresas e demais interessados na condição de ouvintes)
teremos que adiá-la e realizá-la em outra data a ser definida posteriormente,
conforme art. 2°, § 2°, do Decreto Municipal nº. 0159/2020-GPMB, alterado
pelo Decreto Municipal nº. 0385/2020-GPMB.
Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 599782
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018
Na publicação do dia 04/05/2020, Concorrência 1/2018, 8° Termo aditivo do
contrato n° 450/2018, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 - Pág. 66, Onde se lê:
“6.239,66” Leia- se: “6.129,48” ratificando-se as demais informações.
ZILDA COSIN SILVA
Pregoeira
Protocolo: 599786
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20202910002 - SEMED
PROCESSO LICITATÓRIO N°134/2020-PMJ/CPL
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção da Escola E.M.E. I. F “Rana Rocha Bruce” - Comunidade Ilha Valha-Me Deus, Zona Rural do Município de Juruti, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal De Educação. Data de Abertura: 30
/11/2020. horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti
na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Retirada do Edital: www.juruti.pa.gov.br. Outras Informações: licitacaojuruti2017@
gmail.com ou licitacao@juruti.pa.gov.br. Varluce Augusta dos Santos Presidente da CPL/PMJ/Portaria nº 506/2020.
Protocolo: 599789
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2020-CEL/
SEVOP/PMM, Processo n° 12.418/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E