IOEPA 22/10/2020 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 29
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 558/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no
DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Designar a servidora desta Autarquia, ALESSANDRA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula nº 5955946-1 - HOL, Biomédica e Coordenadora do Centro de Análises Clinicas do HOL, e no seu impedimento o servidor
JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, administrador, matricula nº 146/IOL,
lotados no centro de Analises Clinicas para a função de Fiscais do Contrato
Administrativo nº 088/2020, firmado com a empresa WEBMED SOLUÇÕES
EM SAÚDE EIRELI, que têm como objeto a aquisição de Suprimentos para
realização de testes de gasometria, pelo período de 03 (três) meses. Processo nº 2020/732959.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 592765
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1047271755 - EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Objeto: Compra de Energia Regulada – CCER e Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, pelo período de 12(doze) meses.
Valor total estimado: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
Data Assinatura: 21/10/2020
Vigência: 21/10/2020 até 20/10/2021
Dispensa de Licitação Nº 009/2020-HOL – Processo nº 2020/609292
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com
sede na Rod. Augusto Montenegro, km 8,5, s/n - Bairro Coqueiro, CEP:
66823-010, Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80,
Fones: (91) 3216-1271, e-mail: Juraci.negrao@equatorialenergia.com.br.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 592817
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020-HOL
Objeto: Aquisição de Suprimentos para realização de testes de gasometria,
pelo período de 03 (três) meses.
Valor total: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).
Data Assinatura: 06/10/2020
Vigência: 06/10/2020 até 06/01/2021
Pregão Eletrônico nº 069/2019– Processo nº 2020/732959
Orçamento: 10.302.1507.8880. 3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, com sede na Rua
Paracatu, nº 300, Santa Terezinha – Juiz de Fora/MG, CEP: 36.046-040,
Fone: (32) 3241-5979, E-mail: distribuidora.sl@gmail.com, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.731.550/0001-02.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 592757
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020-HOL
Data de Homologação: 21/10/2020
Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Valor total estimado: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
Objeto: Compra de energia regulada – CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da lei n. 8666/1993
Processo nº 2020/609292
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 592532
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 009/2020-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020, em
favor da empresa, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
para Compra de energia regulada – CCER e uso do sistema de distribuição - CUSD, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de
R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), com fundamento no art. 24,
inciso XXII, da lei n. 8666/1993.
Processo nº 2020/609292.
Belém, 21 de outubro de 2020.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 592537
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020
Processo: 2020/369445
Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de sistema de ar medicinal e
v=acuo clínico, composto por unidades de compressão e sistema de filtragem.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO
LTDA.
Valor Total da Licitação: R$ 386.599,92
Belém, 06 de outubro de 2020
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 592498
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OUTRAS MATÉRIAS
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020
Processo: 2020/369445
Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de sistema de ar medicinal e
v=acuo clínico, composto por unidades de compressão e sistema de filtragem.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO
LTDA.
Valor Total da Licitação: R$ 386.599,92
Belém, 06 de outubro de 2020
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 592497
PORTARIA Nº 552/2020 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27/07/2020, publicado no DOE n° 34.294 de 28/07/2020.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/771708 de
29/09/2020.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 28/09/2020, a servidora FERNANDA DANIELLE
AMORIM PEREIRA, Comissionado (Advogada), matrícula n° 5931022/2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Diretoria Geral para a
Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 19 de outubro de 2020.
Fernando Nilson Velasco Junior
Diretor de Administração e Finanças do HOL
Protocolo: 592852
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01626
Valor: R$ 239.248,81
Data de Emissão: 16/10/2020
Processo nº 2019/432741
Origem: Pregão Eletrônico nº 051/2020
Objeto: Fornecimento de Insumos para esterilização por peróxido de Hidrogênio, compatível com o equipamento STERRAD 100S.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0149005608
Contratado: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.626.340/0001-58
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 592602
PORTARIA Nº 551/2020 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
27/07/2020, publicado no DOE n° 34.294 de 28/07/2020.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/725268 de
17/09/2020.
RESOLVE:
I - REMANEJAR a partir de 01/02/2020, por necessidade de serviço, a
servidora AURILENA RAMOS GOMES, Assistente Administrativo, matrícula
n° 5909820/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Departamento de Ambulatório para a Divisão de Diagnóstico Por Imagem - DDI
deste Hospital.
II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/02/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 19 de outubro de 2020.
Fernando Nilson Velasco Junior
Diretor de Administração e Finanças do HOL
Protocolo: 592837