IOEPA 29/09/2020 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 41
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 510/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 10 de setembro
de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Jose do
Socorro Rocha, Agente Fiscal, mat 327455117 e Waldemar de Abreu Frazão Neto, Supervisor II, mat 5953703/1 de acordo com as bases vigentes,
por motivo de Bujaru/PA, no período de 12 à 13/09/2020, com o objetivo
de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA
SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 511/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 10 de setembro
de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Wagner
César Rabelo Costa, Auxiliar em Regulação, mat 5952271 e José Ribamar
Damasceno Dias, Agente Fiscal, mat 3276368/1 de acordo com as bases
vigentes, por motivo de viagem a São Domingos do Capim/PA, no período
de 12 a 13/09/2020, com objetivo de realizar fiscalização de transporte
hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 514/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 10 de setembro de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, José
do Socorro Morais da Cruz, Supervisor II, mat 5632633/2 e João Batista Henrique de Oliveira, Agente Fiscal, mat 3270068-019 de acordo com
as bases vigentes, por motivo de viagem a Acará e Moju/PA, no período
12 à 13/09/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes
rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 518/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 16 de setembro de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, 2 ½ (duas e meia) diárias, ao beneficiário, Gilberto Alves da Silva, Supervisor II, mat 5945899/1, Jeiphanie Almeida
Guimarães, Controlador, mat Jeiphanie Almeida Guimarães, Controlador,
mat 5953882/1, Gilvan da Silva Santos, Controlador, mat 5908212/3 e
Afonso Eleutério Rocha Júnior, Controlador , mat 7154742/1 de acordo
com as bases vigentes, por motivo de viagem à SÃO JOÃO E SÃO DOMINGOS DO ARAGUIA/PA no período de 17 à 19/09/2020, com objetivo de
realizar serviço de fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de
passageiro. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO
DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 519/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 16 de setembro de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos beneficiários,
Victor Jorge Teixeira Dutra da Costa, Supervisor II, mat 5946032/1, José
do Socorro Morais da Cruz, Supervisor II, mat 5632633/2 e Josenilson
de Jesus P. dos Santos, Supervisor II, mat 5946047/1 de acordo com as
bases vigentes, por motivo de viagem a TAILÂNDIA/PA, no período 21 e
25/09/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 520/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 16 de setembro de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diárias, aos beneficiários, Sergio Murilo
Pamplona Novaes, Controlador, mat 5948091/1 e Waldemar de Abreu Frazão Neto, Supervisor II, mat 5953703/1 de acordo com as bases vigentes,
por motivo de IGARAPE MIRI/PA, no período de 20 à 20/09/2020, com o
objetivo de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal
de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 521/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 16 de setembro de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diárias, ao beneficiário, Joelson Ramos de
Queiroz, Controlador, mat 5889829/2 de acordo com as bases vigentes,
por motivo de viagem a BUJARÚ/PA, no período de 20 à 20/09/2020, com
o objetivo de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal
de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
PORTARIA Nº 522/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 16 de setembro de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições
RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diárias, aos beneficiários, André Luiz Albuquerque Silva, Controlador, mat 5952247/1 e Arleandro Firmiano Simplicio, Controlador, mat 5952245/1 de acordo com as bases vigentes, por
motivo de viagem a SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, no período de 20 à
20/09/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino.
Protocolo: 584697
Foro: Belém-Pa.
Data da assinatura: 07.08.2020. Partícipes: Prefeito de Xinguara: Osvaldo
de Oliveira Assunção Júnior - Diretor Geral ARCON-PA: Eurípedes Reis da
Cruz Filho.
Protocolo: 584691
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ERRATA
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Na PORTARIA Nº 311 de 10.09.20, Publicada no DOE Nº 34.343 de
14.09.2020.
SERVIDOR: LUCAS VIEIRA TORRES, PERÍODO DE GOZO:
ONDE SE LÊ: 14/10/2020 A 12/11/2020
LEIA-SE: 19/10/2020 A 17/11/2020
Protocolo: 584513
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 023/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
145. Estadual n° 1.180/2008PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO. Ocorrer com despesas de
pronto pagamento emergencial de aquisição de caixa D’água de fibra de
10.000 (dez mil) litros, para ser utilizada como cisterna de abastecimento
e tratamento de água para o laboratório de alevinagem no Núcleo Regional
de Santarém., BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro (Coordenador
Regional) Matricula: 57211687/2 ORIGEM: Santarém /PA VALOR: R$ 7.
500,00 (Sete mil e quinhentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030; 339036
ORDENADOR: Timara Miranda
Protocolo: 584871
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publicada no Diário Oficial do Estado de
15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º,
alínea “g” da Lei nº 4.584/1975, vem por meio deste, NOTIFICAR os interessados abaixo relacionados, de que seu pedido de Regularização Fundiária foi INDEFERIDO, com base em pareceres técnico e jurídico constantes
dos autos, recomendando a necessidade de seu comparecimento à sede
do ITERPA, na Secretaria do DJ, de segunda a sexta - feira, no horário de
09:00 as 14:00 horas, para tomar ciência e receber as instruções cabíveis,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente notificação, conforme o § 4º, art. 8º da Instrução Normativa do ITERPA nº 02/2007. Após
o decurso do prazo assinalado os autos serão arquivados.
PROC. Nº
2010/44381
2010/44953
INTERESSADO
DOMINGOS AMARAL DE LIMA
VANDERLEY PEREIRA MEDINA
ASSUNTO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em, 28.09.2020
Bruno Yoheihi Kono Ramos
Presidente ITERPA
MUNICÍPIO
SÃO FÉLIX DO XINGU
SÃO FÉLIX DO XINGU
Protocolo: 584741
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARÁ RURAL
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OUTRAS MATÉRIAS
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Convênio de Cooperação para fins de regulação e fiscalização da
prestação de serviços concedidos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Partícipes: Município de Xinguara/Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA.
Objeto: O convênio celebrado do Contrato de Concessão Nº 069/2007 PMX, tem por objeto a delegação pelo Município das atividades de regulação e fiscalização da prestação de serviços concedidos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário em toda a sua aérea territorial, a ser
exercida pela ARCON-PA.
Recursos: 70% do valor pago pelas multas caberá ao Município e 30%
caberá a ARCON-PA. Caberá a ARCON-PA 100% do valor da TRFC (Taxa de
Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos).
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AVISO DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2020
Objeto: Aquisição de Equipamento agrícola
Responsável pelo certame: Messias Ferreira do Nascimento Filho
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 13/10/2020
Hora da abertura: 14:00 horas (horário de Brasília)