IOEPA 10/09/2020 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 88 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do memorando nº 246/2020-DIRTEC;
Resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO RUBINALDO ALVES RODRIGUES, Id.
Funcional nº 3278190/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria, para
responder pela função de Gerente no período de 14.09 a 13.10.2020, em
substituição a servidora Harryssolina Matos da Cunha Catete, Id. Funcional
nº 3276279/1, que entrará em gozo de Férias Regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 01 de setembro de 2020
ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 578399
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 004/2019 Processo nº 2019/180064
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 06/08/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 004/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Bannach, através do Ofício 083/2020-GPM/BA (fls. 161-162), datado
dia 17 de julho de 2020, em virtude no atraso na liberação do repasse do
recurso financeiro referente a 3ª parcela. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados
a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: 08/08/2020 T. Vig.:
03/02/2021
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ
nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA DE BANNACH/PA CNPJ nº
01.595.320/0001-02.
CEP: 68.555-100 Logradouro: Av. Paraná , n° 27 Bairro: Centro Cidade:
Bannach UF: PA.
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 578466
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 049/2019 Processo nº 2019/382755
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 09/09/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 049/2019 é decorrente da solicitação da CONCEDENTE em virtude
do atraso na liberação do repasse do recurso financeiro referente a 2ª
(segunda) parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei
nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: 11/09/2020 T. Vig.:
19/03/2021
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, CNPJ nº
05.846.704/0001-01 CEP: 68.420-000 Logradouro: Rua Siqueira Mendes,
Nº 45 Bairro: Centro Cidade: Mocajuba/PA UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 578430
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 016/2019 Processo nº 2019/197673
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 03/09/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 016/2019
é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Conceição do
Araguaia, através do Oficio Nº 0241/2020 (fl.203), considerando o atraso
na liberação do repasse financeiro referente a 3ª parcela. A prorrogação
de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, item 5.1, alínea “h”, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: 05/09/2020 T. Vig.:
03/03/2021
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 05.070.404/0001-75 CEP: 68.540-000 Logradouro: Av.
Travessa Virgolina Coelho, Nº 1145 Bairro: São Luiz II Cidade: Conceição
do Araguaia UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 578500
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 015/2019 Processo nº 2019/215288
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 30/06/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
015/2019 é decorrente de solicitação feita pela CONCEDENTE em virtude
do atraso na liberação do repasse do recurso financeiro referente a 2ª
(segunda) parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei
nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h” passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 02/07/2020 T. Vig.:
29/10/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS - CNPJ n° 10.249.381/0001-09
CEP: 68.565-000 Logradouro: Av. Rui Barbosa, 001, Bairro: Centro Cidade: Santa Maria das Barreiras UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES.
Protocolo: 578474
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 016/2020 Processo nº 2019/378697
Nº do Termo: 2º Data da Assinatura:25/08/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 016/2020 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através do Oficio Nº 071/2020/GP/PMNT (fl.197),
considerando que a execução da obra foi fortemente afetada pelo avanço
da Pandemia do Covid-19, ocasionando na suspensão dos serviços entre
março e junho do presente ano. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea
“J”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 60 (sessenta) dias Inic. de Vig.: 26/08/2020 T. Vig.: 24/10/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA/PA CNPJ nº
5.149.125/0001-00.
CEP: 68.730-000 Logradouro: Av. barão do rio branco, nº 2312 Bairro:
Centro Cidade: Nova Timboteua UF: PA.
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 578433
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 002/2018 Processo nº 2018/32483
Nº. do Termo: 7º Data de Assinatura: 01/09/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 002/2018 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Terra Santa através do oficio nº 096/2020-SF, para a conclusão total
das obras que encontra-se em atraso devido as paralizações decorrentes
da Pandemia do Covid 19. A prorrogação de prazo encontra fundamento
na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte
integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 07/09//2020 T. Vig.: 05/12/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, CNPJ
nº 23.060.866/0001-93
CEP: 68.285-000 Logradouro: Rua Dr. Lauro Sodré, nº 527 Bairro: Centro
Cidade: Terra Santa UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 578504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 083/2019 Processo nº 2019/422224
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 19/08/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
083/2019 é decorrente do oficio nº 045/2020-GAB encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte que solicita prorrogação de prazo
em virtude da Pandemia do Covid-19 que o município teve que reduzir sua
demanda de atuação, e ainda, atraso na liberação do repasse do recurso
financeiro referente a 2ª e 3ª parcelas. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, alínea “h”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 20/08/2020 T. Vig.:
17/12/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE,
CNPJ nº 34.670.976/0001-93 CEP: 68.398-000 Logradouro: Avenida das
Nações, N° 73 Bairro: Centro Cidade: Cumaru do Norte UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 578484