IOEPA 28/08/2020 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 9
Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DE PORTARIA Nº 550/2020 – CMG, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;
Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84;
Município de Origem: Belém/PA;
Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 28/08 a 30/08/2020;
Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação);
Servidora: Geliane Matias Damasceno, CPF nº 008.470.802-69;
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 574881
EXTRATO DE PORTARIA Nº 547/2020 – CMG, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;
Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84;
Município de Origem: Belém/PA;
Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 27/08 a 31/08/2020;
Quantidade de diárias: 5,0 (Alimentação) 4,0 (Pousada);
Servidor: 1º SGT PM José Carlos Monteiro Nogueira da Silva, CPF nº
425.203.202-49
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 574864
CIDADE: VISEU/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM João Jeronimo Gledson
Costa da Silva
8400632/1
619.400.893-87
15 a 17/08/2020
03 (alimentação)
02 (pousada)
SD PM Luis Eduardo de Lima Sousa
59445261
085.999.674-34
15 a 17/08/2020
03 (alimentação)
02 (pousada)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 151/2020-GVG DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente
ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: VISEU/PA
.
.
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
CB PM Fábio Humberto Silva Marçal
57221528/1
781.047.772-20
14/08/2020
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
.
PORTARIA Nº 148/2020-GVG DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: VISEU/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
MAJ PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
14 a 15/08/2020
02 (alimentação)
01 (pousada)
CB PM José de Oliveira Fernandes
57221976/1
885.305.742-49
14 a 15/08/2020
02 (alimentação)
01 (pousada)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 149/2020-GVG DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente
ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: VISEU/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
14 a 17/08/2020
04 (alimentação)
03 (pousada)
Diretor Geral
Protocolo: 574715
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 367/2020 – PGE. G - Belém (PA), 27 de Agosto de 2020
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores Fernando Saraiva de Souza Filho, Técnico em
Gestão de Procuradoria, Matrícula nº 55587574/2, juntamente com a servidora Sônia Regina Rego Ribeiro Soares, Assessora, Matrícula 5313023/4
para acompanharem e fiscalizarem o contrato
• CONTRATO Nº 018/2020 – PGE e CENTRA MÓVEIS S/A.
II – Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de verificar
se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa dos contratados; verificar se
o cronograma físico-financeiro da aquisição dos objetos se desenvolvem
de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa,
informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos;
dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a
aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto;
atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias
sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as
etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil
do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Exe-
CB PM Robson Luiz de Almeida
Carneiro
57221863/1
792.457.062-49
cução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei
Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico
e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 150/2020-GVG DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
sido sanadas tempestivamente ou a contento.
III - DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Jorge Vagner Pereira
Soares, Técnico de Procuradoria, Matrícula 57188120/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 574686
Portaria nº 364/2020-PGE.G., de 27 de agosto de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
AUTORIZAR, o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados: