IOEPA 03/08/2020 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
E- Protocolo nº 2020/400189
PORTARIA N° 1449/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no BIOTÉRIO/CAMPUS II/ UEPA,
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.06.2020.
SERVIDOR
ID. FUNCIONAL
ARNALDO ALGARANHAR GONÇALVES
80015649/ 1
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 566226
PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
E- Protocolo nº 2020/431530de 24.06.2020
PORTARIA N° 1458/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: GLAUBER EPIFANIO LOUREIRO
FUNCIONAL: 5899025/2
LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABA
CONCEDER ao servidor, progressão Horizontal, para referência IV da classe
de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 24.06.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- Protocolo nº 2020/379391 de 03.06.2020
PORTARIA N° 1457/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: VICTOR WAGNER BECHIR DINIZ
FUNCIONAL: 54197929/ 4
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS
CONCEDER progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR ADJUNTO com vigência a contar de 03.06.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- Protocolo nº 2020/375844de 03.06.2020
PORTARIA N° 1456/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: SMAYK BARBOSA SOUSA
FUNCIONAL: 57189067/3
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESPORTO
CONCEDER ProgressãoHorizontal, para referência III da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 03.06.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- PROTOCOLO Nº 2020/140285DE 14.02.2020;
PORTARIA N° 1455/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: FABRÍCIO MARTINS DA COSTA
FUNCIONAL: 54188839/ 1
LOTAÇÃO: DEPTO. DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA
CONCEDER progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 19.02.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- PROTOCOLO Nº 2019/633451DE17.12.2019
PORTARIA N° 1454/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOTA
FUNCIONAL: 57216589/2
LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM,
CONCEDER progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 17.12.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- PROTOCOLO Nº 2020/6122617 DE 27.01.2020
PORTARIA N° 1453/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: CAROLINA COSTA BECKMAN NERY
FUNCIONAL: 57227287/2
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADA
CONCEDER progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR AUXILIAR com vigência a contar de 27.01.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- PROTOCOLO Nº 2019/514393 DE 21.10.2019
PORTARIA N° 1446/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: LILIAN CRISTINA CALDEIRA THOME
FUNCIONAL: 5166276/2
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA
CONCEDER progressão Horizontal, para referência III da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 21.10.2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
E- PROTOCOLO Nº 2020/52985 DE 22.01.2020
PORTARIA N° 1447/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
NOME DO SERVIDOR: RENATO FERREIRA CARR
FUNCIONAL: 5719100/2
LOTAÇÃO: CAMPUS DE REDENCAO
CONCEDER, progressão Horizontal, para referência IV da classe de PROFESSOR ASSISTENTE com vigência a contar de 22.01.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 566215
Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020
REMOÇÃO DE SERVIDOR
E- PROTOCOLO Nº 2020/529460
PORTARIA Nº 1451/20, DE 24 DE JULHO DE 2020
REMOVER a servidora LUIZ GUSTAVO DE ARAÚJO CRUZ, Id. Funcional n°
5824206/ 1, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO B, da Coordenadoria da Editora da UEPA, para a DIRETORIA DE ACESSO E AVALIAÇÃO, a contar de
01.08.2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 566224
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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E- PROTOCOLO Nº2020/527992
ATO: PORTARIA N° 1444/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 24.07.2020
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: ANA PAULA MARTINS DA SILVA
CARGO: TÉCNICOA
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 11/03/2020
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 566220
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DESIGNAR SERVIDOR
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E- PROTOCOLO Nº 2020/503428 DE 17.07.2020;
PORTARIA N° 1441/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS, Id. Funcional nº
57191018/ 2, na função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais e
Educação, para responder pela DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO da UEPA, no período de 17.07.2020 a 26.07.2020, em
substituição ao titular sem ônus para a administração.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 566219
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2020/SEASTER
Objeto: O presente Termo Aditivo terá como objeto o a prorrogação da
vigência do Contrato Administrativo n° 07/2020/SEASTER pelo prazo de
03 (três) dias.
Data Da Assinatura: 03/08/2020
Funcional Programática: 87101.08.244.1505.8860
Ação Detalhada: 262.906
Fonte: 0186008572
Natureza de Despesa: 339039
Valor : R$ 1.069.000,00
Contratado: PROAM – PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA – EPP.
CNPJ: 04.373.034/0001-82
Endereço: travessa Joaquim Távora, 526 – Bairro Cidade Velha, Belém/PA
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Protocolo: 566235
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 452/2020-GAB/
PRES. BELÉM, 28 DE JULHO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar
de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando
Memorando nº 137/2016 – GRH/FASEPA de 18.06.2016, despachos do
Presidente da FASEPA de 19.02.2019, da ASPAD de 24.07.2020 e do
Presidente da FASEPA de 28.07.2020; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR
com fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar-PAD nº 05/2020 (Processo nº 2016/337667), a fim de apurar
suposto acúmulo de cargo ou possível incompatibilidade de horários.