IOEPA 05/06/2020 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 PROCESSO Nº 9/2020-012-PMGP
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 19/06/2020, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), destinado à aquisição de 01(um)
veículo com 5 (cinco) lugares e equipamentos/materiais permanentes,
proposta nº 12884.091000/119003, através da Emenda Parlamentar nº
33390015/2019 do Deputado Federal Hélio Leite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianésia do
Pará, mediante condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I,
relativo ao Processo nº 9/2020-012-PMGP, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20
de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de
Goianésia do Pará, Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, cplpmgp@gmail.
com - CPL e/ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet).
ALINE SILVA DA CUNHA, Pregoeira.
Protocolo: 551458
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE SUSPENSÃO. O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, no
uso de suas Atribuições Legais, Resolve Suspender o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020, Cujo o Objeto é o registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Prestação de Serviço de Acesso
a internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, em Decorrência de Retificação de Edital,
cujo o aviso de Abertura foi Publicado no D.O.U seção 3 pág 138, Diário do
Pará pág. B8 em 26/05/2020 e DOE/PA, pág. 76 em 27/05/2020. A Nova
Data de Abertura do Processo Mencionado Anteriormente Será Definida e
Divulgada Posteriormente nos Meios de Divulgação Oficiais. Carlos Ernesto
Nunes da Silva - Prefeito.
Protocolo: 551460
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
012/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.071/2020-PMM. REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PINGADEIRA DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas vencedoras FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ 14.254.641/0001-87, vencedora
do lote 01 do certame no valor de: R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta
e um mil e quinhentos reais) e C S S MARABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 21.573.094/0001-68 vencedora do lote 02 do certame no valor
de: R$ 113.850,00 (centro e treze mil, oitocentos e cinquenta reais). Pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 04.06.2020, Fábio Cardoso
Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 023/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 012/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.071/2020PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PINGADEIRA
DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP empresas vencedoras
FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 14.254.641/0001-87, vencedora do lote 01 do certame no valor de:
R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e C S S
MARABA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 21.573.094/0001-68 vencedora do lote 02 do certame no valor de: R$ 113.850,00 (centro e treze mil,
oitocentos e cinquenta reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Obras - SEVOP. Assinatura: 04.06.2020. Fábio Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
Protocolo: 551467
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2020-CPL/PMM, PROCESSO Nº
6.644/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Data do certame: 22/06/2020. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS
DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala da CPL/PMM
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 53
- edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará.
Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA),
04/06/2020.
Fledinaldo Oliveira Lima
Pregoeiro CPL/PMM
Protocolo: 551461
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 008/2020-CEL/
PMM, Processo n° 5.122/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EM RUAS DOS BAIRROS FOLHA 22, FOLHA 27, FOLHA 28 E VILA SÃO
JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 2), conforme Edital e seus
Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.506.424/0001-71, vencedora com
o VALOR TOTAL: R$ 5.969.845,17. Assinatura: em 04/06/2020, Secretário
Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 551465
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 044/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório nº
5.080/2020-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UMA) RETROESCAVADEIRA
COM POTENCIA MINIMA DE 90HP (TURBO), CABINADA, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATRAVES DO RECURSO DO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMA. onde sagrou vencedora
a empresa: EXOS - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - CNPJ nº
27.225.863/0001-13, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total
de R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Conforme registrado no portal: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Rubens Borges Sampaio
- Secretário Municipal de Meio Ambiente - Portaria 086/2018-GP - Marabá
- PA, 04/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2020-CPL/PMM, PROCESSO Nº
6.484/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Data do certame: 22/06/2020. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE PASTEJO ROTACIONADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Íntegra do Edital no site
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala
da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 04/06/2020.
Mauricio Carvalho Castelo Branco
Pregoeiro CPL/PMM
Protocolo: 551466
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO:
ORDEM DE REINÍCIO CONTRATUAL
Considerando o contido no PROCESSO Nº: 16981/2019-PMM, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019-CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO
Nº: 035/2020/SEVOP/PMM que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO
ESPORTE - CIE (MODELO III), NA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, temos:
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2020
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses - 20/01/2020 até
20/03/2021
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 12 (doze) MESES - 23/01/2020 até
23/01/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.850.185,34 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
QUATRO CENTAVOS).
Por ordem desta administração fica determinada o reinício da execução dos
serviços a partir da data de 09/03/2020, como se segue:
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 12 (doze) MESES - 23/01/2020 até
23/01/2021.
PARALISAÇÃO: 04/02/2020.
SALDO DE DIAS PARA EXECUTAR: 04/02/2020 até 23/01/2021 - 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias.
ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS: 02/06/2020.
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias 02/06/2020 até 22/05/2021.
EMPRESA: CONSTRUTORA F&F EIRELI - ME.
CNPJ: 06.261.152/0001-24
Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 551463