IOEPA 05/06/2020 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245
PORTARIA N°417/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR a servidora JACICLEIA RAMOS FERNANDES, matrícula funcional
n°54196404, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial– GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC, a contar de
03/02/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551220
PORTARIA N°454/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1084/2019 - GAB/SEAP de 16/10/2019, publicada no DOE nº 34023, de 30/10/2019, ALEX DE SOUZA MARTINS, matrícula n°5848016, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Central de
Triagem Metropolitana III – CTM III, em virtude de transferência deste
para outra Unidade Penal, a contar de 31 de maio de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551190
PORTARIA N°447/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°237/2020- GAB/SEAP de 13/03/2020, publicada
no DOE n° 34152, de 23/03/2020, ISOLINA DE NAZARE CORREA VIEIRA,
matrícula 57214083, da Função Gratificada Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação na
Central de Triagem da Cidade Nova - CTCN, a contar de 29 de março de
2020.
DESIGNAR MARIA JOSÉ TAVARES NEVES, matrícula 5381312, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 30 de março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551198
PORTARIA N°433/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR o servidor DIEGO CABRAL TEIXEIRA, matrícula funcional
n°5952572, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA, em substituição à servidora Leidiane Rego Pereira, em virtude de encerramento de
contrato, a contar de 12/02/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551216
PORTARIA N°375/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 374/2020 - GAB/SEAP de 08/05/2020, publicada no DOE nº 34218, de 15/05/2020, BEATRICE MENDES DOS SANTOS,
matrícula n°5941455, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de
Santarém - CRFSTM, em virtude de encerramento de contrato, a contar de
18 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551189
PORTARIA N°448/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA AGUIAR, matrícula funcional
n°5954822, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino de
Marabá - CRFM, a contar de 04/05/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551197
PORTARIA N°440/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR o servidor MARLLON BARRETO VARELA, matrícula funcional
n°5908034, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária– GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana I –
CTM I, a contar de 25/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551205
PORTARIA N°439/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho o de 2020.
DESIGNAR o servidor ANTONIO HELENILDO SA SILVA, matrícula funcional
n°5949755, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária– GSEP, com lotação na Central de Triagem Metropolitana I –
CTM I, a contar de 25/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551209
Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N°432/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO, matrícula funcional n°54196368, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários– GSTP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, em substituição à
servidora Helen Cristina da Silva, em virtude de transferência desta para
outra Unidade Penal, a contar de 07 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551217
PORTARIA N°453/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°119/2019- GAB/SUSIPE de 04/02/2019, publicada no DOE n° 33805, de 15/02/2019, BENILSON NAZARE DE AQUINO
CARRERA JUNIOR, matrícula 54196437, da Função Gratificada Supervisor
de Equipe Penitenciário - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Salinópolis - CRRSAL, a contar de 03 de maio de 2020.
DESIGNAR ZIDEON FRANCISCO FERREIRA, matrícula 5947797, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 04 de maio de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551191
PORTARIA N°446/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR o servidor JOSÉ DO CARMO DOS SANTOS GONÇAVES, matrícula funcional n°5950271, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Agrícola Mariano Antunes, em substituição ao servidor Willian Moraes Ferreira, em virtude de transferência deste para outra Unidade Penal, a contar
de 24 de abril de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551199
PORTARIA N°438/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°1238/2019- GAB/SUSIPE de 22/11/2019, publicada no DOE n° 34076, de 30/12/2019, ALMERISTON ALAIR BARBOSA
DO NASCIMENTO, matrícula 5923436, da Função Gratificada Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM,
a contar de 24 de março de 2020.
DESIGNAR EDVALDO SILVA AZUELOS, matrícula 57207478, para exercer a
referida função na unidade penal, a contar de 25 de março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551210
PORTARIA N°419/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR a servidora BRUNNA MARIANO SILVA, matrícula funcional
n°5952370, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial– GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA, em substituição ao servidor Eudes Miguel Moreira Bittencourt, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 17/02/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551218
PORTARIA N°452/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°725/2019- GAB/SUSIPE de 08/07/2019, publicada no DOE n° 33918, de 11/07/2019, ANDRE FELIPE CORREA PACHECO,
matrícula 5938102, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciário - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis
- CRRSAL, a contar de 03 de maio de 2020.
DESIGNAR WILLAME SANTOS DE MORAES, matrícula 5912648, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 04 de maio de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551192
PORTARIA N°444/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 02 de junho de 2020.
DESIGNAR o servidor JOAO CORREA GONÇALVES, matrícula funcional
n°54187688, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial– GSTP, com lotação na Cadeia Pública Jovens e Adultos - CPJA, em substituição ao servidor Fredson
Murilo de Oliveira Ferreira, em virtude de encerramento de contrato, a
contar de 25/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 551200