IOEPA 02/06/2020 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 51
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020
Suas Secretarias e Demais Unidades Administrativas. Publicado no D.O.U
seção 3, nº 99 de 26/05/2020, pág. 138, no Jornal de Grande Circulação
Diário do Pará na edição do dia de 26/05/2020 e DOE/PA n º 34233 pág.
75 de 27/05/2020. Em decorrência de falha na divulgação no comprasnet,
foi reagendada a sessão pública para recebimento das propostas e documentação para o dia 22/06/2020 às 09:30h. O edital poderá ser obtido
eletronicamente no mural de licitações, do site do TCM-Pa, portal da transparência e no comprasnet.
Protocolo: 550126
a necessidade da Secretaria da Municipal de Assistência Social, Proteção e
Assuntos Comunitários - SEASPAC, empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA
COM. DE T. LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 12.591.019/0001-39; Valor
R$ 121.109,30 (cento e vinte e um mil, cento e nove reais e trinta centavos), Assinatura 01/06/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária de Assistência social.
Protocolo: 550129
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
014/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.291/2020-PMM. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PUBLICAS - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as
empresas AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 02.234.616/000102, vencedora do lote 01 do certame no valor de: R$ 491.786,00 (quatrocentos noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais) e MV COML. DE
PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.712.240/0001-68 vencedora do lote 02 do certame no valor de: R$ 219.999,99 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 29.05.2020, Fábio
Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 022/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 014/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 5.291/2020PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. As empresas vencedoras
AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 02.234.616/0001-02, vencedora do lote 01 do certame no valor de: R$ 491.786,00 (quatrocentos
noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais) e MV COML. DE PEÇAS
PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.712.240/0001-68, vencedora do
lote 02 do certame no valor de: R$ 219.999,99 (dezentos e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras - SEVOP. Assinatura: 01.06.2020.
Fábio Cardoso Moreira - Secretária Municipal de Obras - SEVOP.
Protocolo: 550133
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 021/2020- SEVOP/PMM
PROCESSO Nº 5.281/2020-PMM
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020-CEL/SEVOP/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020-SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ - SSAM. Empresas: R F R PINHEIRO E CIA LTDA, CNPJ N°
17.459.198/0002-50. Com Valor de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e
quatro mil reais) Vigência da Presente Ata: 12 (doze) meses, não podendo
ser prorrogada.
Marabá-PA, 28 de Maio de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 550130
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO
N° 6.128/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão:
17/Jun/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, 1.0, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.
Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94)
3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.
pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 6.301/2020-PMM, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Data da
Sessão: 18/Jun/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, COM OBJETIVO DE
ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E UNIDADES VINCULADAS. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da
SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone:
(94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/
Marabá. Ass.: Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 550138
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 221/2020/SEASP, Processo Administrativo
nº 2.673/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
015/2020-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 142/2020CPL, objeto: aquisição de vestuário, cama, mesa e banho de acordo com
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ref.: Ratificação da Dispensa de Licitação n° 08/2020-DL-SESAU/PMM Objeto: Locação de 01(um) imóvel, não residencial, localizado na Rua do Fio,
n° 03, Bairro Centro - Marituba/PA, composto de 02 (dois) pavimentos
em terreno de topografia plana, situada em área comercial e residencial,
área livre frontal (externa), 04 (quatro) salas e 02 (dois) banheiros para o
funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II, com o objetivo
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba. Locador: Maria de Jesus Ferreira Rodrigues, CPF nº 571.581.772-20.
Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações. Ratificado considerando o que consta
no PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 57/2020 - SESAU, em concordância a
decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL e ao Parecer da Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Data da ratificação: 29 de maio
de 2020. Josué Lacerda Pompeu.
Protocolo: 550145
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Secretaria Municipal de
Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que às 09h00min (nove horas), do dia 15 (quinze) de junho de
2020 (dois mil e vinte), realizará sessão pública no procedimento Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 50/0012020 - PE-SRP-PMM-SEMED,
Processo Administrativo nº 0302001/2020-PMM-SEMED, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARITUBA/PA E SUAS UNIDADES ESCOLARES, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS E/OU SIMILAR DE 1ª LINHA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Fernando Guilhon,
nº 5330, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP:
67.200-000, no horário das 8:00hs ás 14:00hs, a partir da publicação deste Aviso, até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem
como poderá ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal
de Marituba: www.marituba.pa.gov.br e no Portal dos Jurisdicionados do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.
pa.gov.br.
Marituba/PA, 28 de maio de 2020.
MARCIA HELENA MOREIRA LEITE
PREGOEIRA-SEMED
Portaria nº 021/2020-SEMED
Ord. de despesas Secretária Municipal de Educação
Katia Cristina de Souza Santos
Protocolo: 550144
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 3/100420-01 PMM-D-SEMMA/Partes Município de
Marituba e Marcio Willian de Sena França e Marinete Furtado de Sena
França/Objeto: “Locação não residencial de 01 (um) imóvel localizado Rua
Manoel de Souza, n.º100, bairro Pedreirinha - Marituba/PA, composto de
um galpão todo em alvenaria com área construída de 620m², sendo 04
escritórios e um banheiro com área total de 2.784 metros, a ser utilizado
para desenvolvimento de múltiplas atividades, sendo elas: sala de educação ambiental (local destinado a receber alunos para exposições sobre
coleta seletiva); área livre destinada a alocação do viveiro de mudas do
município e; área de destinação dos Ponto de Entrega Voluntária - PEV’s,
com espaço adequado para lavagem.”/Valor mensal: R$7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais)/Valor global: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)/Data da assinatura: 10/04/2020/Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2023/
Modalidade: dispensa de licitação
Fundamentação legal: art. 24, x da lei nº 8.666/93./Dotação Orçamentária:/Exercício 2020/Ficha 1206/Classificação Inst.: 02.07.07 - Fundo Municipal de Meio Ambiente/Funcional: 18.541.0037.1121.0000 - Tratamento e
Reciclagem de Resíduos Sólidos/Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física/Fonte de Recurso: 1 001.0000 Recursos Ordinários/LOCATÁRIO: Município de Marituba/PA/INTERVENIENTE: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/LOCADORES: Marcio Willian de Sena França e
Marinete Furtado de Sena França/FORO: Marituba/PA/
Ord de despesas Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ismaily Bastos Delfino
Protocolo: 550146