IOEPA 29/05/2020 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237
Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2020/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 131/2020, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 04/2020/FHCGV, Processo nº 2019/441829,
homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 06/05/2020.
OBJETO: Aquisição eventual de Introdutores utilizados nos procedimentos
realizados no Serviço de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna (FHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2020
vinculada ao Processo nº 441829/2019, que integram este instrumento
independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
VIGÊNCIA: 20/05/2020 A 19/05/2021
EMPRESA: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 19.769.575/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.440.338-5, com sede
no Conjunto Satélite, TV WE – 12, Galpão A – Coqueiro, CEP: 66.670-260.
ITEM
1
COMPRAS
NET
SIMAS
ESPECIFICAÇÕES APRES.
NECESSIDADE PARA
12 MESES
MARCA
60
ANGIOMED
Introdutor 4F
Radial, com válvula
hemostática, agu448.079
lha de punção e UNID
144898
fio guia, tamanho
aproximado de
11cm
FABRICANTE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
SHUNMEI
MEDICAL R$ 67,00 R$4.020,00
VALOR TOTAL GERAL
R$4.020,00
*O valor global estimado desta Ata é de R$ 4.020,00 (QUATRO MIL E
VINTE REAIS)
DRA ALESSANDRA LIMA LEAL
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 549325
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 037/2019
Processo nº 2019/262392
Nº. do Termo: 2º
Data de Assinatura: 27/04/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 037/2019 é decorrente do atraso no repasse financeiro referente a 2º (segunda) parcela do convênio. A prorrogação de prazo encontra
fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como, no art 3º Decreto Estadual
n° 733/2013, Cláusula Quinta, alínea “h” do referido convênio, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 28/04/2020
T. Vig.: 26/072020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ n° 01.613.338/0001-81
CEP: 68.543-000 Logradouro: Avenida JK, S/N, Bairro: Centro
Cidade: Floresta do Araguaia
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 549453
Nº.do Convênio: 004/2019
Nº. do Termo: 1º
Processo nº 2019/180064
Data de Assinatura: 08/04/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 004/2019 é decorrente do atraso no repasse do recurso financeiro.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 10/04/2020 T. Vig.:
07/08/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ
nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA DE BANNACH/PA CNPJ nº
01.595.320/0001-02.
CEP: 68.555-100 Logradouro: Av. Paraná , n° 27 Bairro: Centro Cidade:
Bannach UF: PA.
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 549446
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 040/2018
Processo nº 2018/292694
Nº. do Termo: 5º
Data de Assinatura: 21/04/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 040/2018 é decorrente do atraso no repasse do recurso financeiro
referente a 4º (quarta) parcela do referido convênio. A prorrogação de
prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.:23/04/2020
T. Vig.:20/08/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ nº
05.363.023/0001-84.
CEP: 68.675-000
Logradouro: Complexo Administrativo, N°998 Bairro:
Santo Antônio Cidade: Mãe do Rio UF: PA.
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 549449
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 067/2019
Processo nº 2019/325987
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 24/04/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 067/2019
é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Viseu, através
do Ofício nº 045/2020/Gab (fls. 195, proc. 2019/325987 datado dia 05 de
março de 2020, em virtude do atraso no repasse do recurso financeiro
referente 2ª parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei
nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “g”, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 27/04/2020 T. Vig.: 25/07/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ nº
04.873.618/0001-17 CEP: 68620-000 Logradouro: Av. Justo Chermont,
N° S/N Bairro: Centro
Cidade: Viseu UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 549465
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 050/2019
Processo nº 2019/488930
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 07/02/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 050/2019
é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo,
através do Ofício nº 014/2020-GAB/PMBN (fls.174, proc. 2019/488930),
uma vez que a liberação dos recursos está em atraso. A prorrogação de
prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 08/02/2020
T. Vig.: 05/06/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CNPJ
nº 34.887.950/0001-00 CEP: 68.148-000 Logradouro: Avenida Castelo
Branco, N° 821 Bairro: Centro
Cidade: Brasil Novo UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 549450
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO
Ordem de Serviço n°: 090/2018-DIRTEC
Processo: 2018/375329
Partes:
SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09
CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 83.318.022/0001-21
Objeto: Restauração e Ampliação da Pista de Decolagem e Pouso do Aeroporto de São Félix do Xingu, na Região de Integração do Araguaia, sob a
Jurisdição do 6º Núcleo Regional. Paralizado em 05/02/2020
Modalidade de Licitação: CP-051/2018-001
Contrato: 092/2018
Valor Contratual: R$ 10.881.489,32
Prazo de Execução: 300 (Trezentos ) Dias
Vigencia: 05/02/2020 à
Data: 05/02/2020
Ordenador: Antonio de Pádua de Deus Andrade
Protocolo: 549296
COMUNICAÇÃO DE RECURSO.
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 006/2020.
OBJETO: Conservação e Restauração, com implantação de acostamento da
Rodovia PA-140, com extensão de 37,50 km, trecho Rio Guamá (Bujaru) /
Entr. BR-316 (Santa Izabel do Pará), na Região de Integração do Guamá,
sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.
Comunicamos aos interessados que a empresa F.A.S DE CARVALHO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão
desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação desse recurso,
cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário
de 09:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 28 de maio de 2020.
ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR
Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 549483