IOEPA 29/05/2020 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237
CONSIDERANDO os termos contido no Processo nº 2020/265642 de
03/04/2020.
CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art.
5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
E CITOPATOLOGIA MOURA E MATOS S/S LTDA.
II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo –
COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da data da Publicação Oficial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 14 de abril de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 549179
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00819
Valor: R$ 60.800,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2019/542593
Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 04.491.780/0001-70
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549354
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00739
Valor: R$ 12.950,40
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: FARMACE INDÚSTRI QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549452
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00813
Valor: R$ 73.080,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2018/398486
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549364
PORTARIA Nº 172/2020 – DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774
de 07/01/2019;
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração,
efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativo Investigatória - SAI
instituída pela PORTARIA Nº 82/2020 – GAB/DG/HOL de 05/02/2020, que
atuou nos autos do Processo nº 2020/63050 de 27/01/2020, e
CONSIDERANDO a conclusão do Parecer SC 047/2020 de 16/03/2020 da
PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativo Investigatória - SAI, arquivando-se os autos, conforme
conclusão da comissão processante.
RESOLVE:
I – Arquivar os autos do Processo nº 2020/63050 de 27/01/2020, uma vez
que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua
conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de abril de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 549177
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00738
Valor: R$ 4.140,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO. E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.109.384/0001-07
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549451
Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00741
Valor: R$ 127.790,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
CNPJ: 11.563.145/0001-17
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549459
4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOL 2020 –
MULTIPROFISSIONAL.
O Hospital Ophir Loyola – HOL torna pública a realização do Processo Seletivo Temporário Multiprofissional para atender as necessidades deste
Hospital. O presente PSS será disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19
de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 13 de agosto de 2019,
para contratação, em caráter temporário, como permitem os seguintes
dispositivos legais: Lei Complementar n° 07, de 25 de setembro de 1991,
alterada pela Lei Complementar n° 077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto n° 1.230, de 26 de fevereiro de 2015 e Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. As inscrições estarão abertas no período de 00:00 horas do dia
01/06/2020 até às 23:59 horas do dia 03/06/2020 e deverão ser efetuadas
exclusivamente pelo endereço eletrônico http://sipros.pa.gov.br .
Protocolo: 549390
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00736
Valor: R$ 844,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamento Geral.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549431
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00816
Valor: R$ 4.230,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2018/208017
Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2019
Objeto: Fornecimento de medicamento geral.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549406
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00817
Valor: R$ 3.210,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2018/208017
Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2019
Objeto: Fornecimento de medicamento geral.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575/0001-00
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549414
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00820
Valor: R$ 15.288,00
Data de emissão: 25/05/2020
Processo nº 2019/373271
Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2020
Objeto: Aquisição de 3.000 testes remotos de dosagem automática rápida
de hemoglobina em até i minuto e 1.800 testes de dosagem automática
rápida de leucócitos com diferencial em 5 classes celulares em até 5 minutos, com cessão de equipamentos em comodato..
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0349008172
Contratado: COPTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI
CNPJ: 03.055.938/0001-05
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549379
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2020NE00740
Valor: R$ 400,00
Data de emissão: 15/05/2020
Processo nº 2018/208102
Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPILATAR LTDA
CNPJ: 07.847.837/0001-10
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 549458