IOEPA 19/05/2020 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 045/2019
Processo nº 2019/325985
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 15/01/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 045/2019
é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Viseu, através
do Ofício 016/2020/Gab (fls. 132, proc. 2019/325985) datado dia 09 de
janeiro de 2020, em virtude dos procedimentos administrativos licitatórios
e ainda restando a liberação da 2º parcela do recurso financeiro. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item I, alínea “g”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 17/01/2020
T.
Vig.: 15/07/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ nº
04.873.618/0001-17 CEP: 68620-000 Logradouro: Av. Justo Chermont,
N° S/N Bairro: Centro
Cidade: Viseu UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 546987
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 040/2018
Processo nº 2018/292694
Nº. do Termo: 4º
Data de Assinatura: 23/12/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 040/2018 é decorrente do atraso no repasse do recurso financeiro
referente a 4º (quarta) parcela do referido convênio. A prorrogação de
prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.:25/12/2019
T. Vig.:22/04/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ nº
05.363.023/0001-84.
CEP: 68.675-000
Logradouro: Complexo Administrativo, N°998 Bairro:
Santo Antônio Cidade: Mãe do Rio UF: PA.
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 546992
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 068/2019
Processo nº 2019/325982
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 30/04/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº
068/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de
Viseu, através do Ofício 086/2020/Gab (fls. 207, proc. 2019/325982, volume II) datado dia 31 de março de 2020, uma vez que a liberação dos
recursos está em atraso. A prorrogação de prazo encontra fundamento na
Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte
integrante deste Instrumento.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias Inic. de Vig.: 02/05/2020 T. Vig.:
28/09/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ nº
04.873.618/0001-17 CEP: 68620-000 Logradouro: Av. Justo Chermont,
N° S/N Bairro: Centro
Cidade: Viseu UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 546990
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 069/2019
Nº. do Termo: 1º
Processo nº 2019/403816 Data de Assinatura: 09/03/2020
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 069/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de Magalhães Barata, através do Oficio Nº 010/2020-GAB/PMMB (fl.177),
em virtude do intenso período chuvoso no município conforme Laudo Pluviométrico (fls. 178 à 182). A prorrogação de prazo encontra fundamento
na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “J”,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias
Inic. de Vig.: 10/03/2020 T. Vig.: 07/06/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA DE MAGALHÃES BARATA CNPJ nº
05.171.947/0001-89.
CEP: 68.722-000 Logradouro: Rua Lauro Sodré, nº s/n Bairro: Centro Cidade: Magalhaes Barata UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 546998
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 049/2019
Processo nº 2019/382755
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 14/04/2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 21
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 049/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA, através do Oficio 026/2020 APROJ (fls. 207, proc.
2019/382755, Volume II) datado dia 13 de março de 2020, em virtude do
atraso na liberação do recurso financeiro referente a 2ª (segunda) parcela. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os
documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 148 (cento e quarenta e oito) dias
Inic. de Vig.: 16/04/2020 T.
Vig.: 10/09/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, CNPJ nº
05.846.704/0001-01 CEP: 68.420-000
Logradouro: Rua Siqueira
Mendes, Nº 45
Bairro: Centro Cidade: Mocajuba/PA UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 546996
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 015/2019
Processo nº 2019/215288
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 02/03/2020
O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 015/2019
é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Santa Maria
das Barreiras, através do OFICIO GAB-ENG/N° 08/2020 (fl.134) considerando o atraso no repasse das parcelas ocasionando atraso na execução da
obra e a necessidade de cumprimento do plano de trabalho. A prorrogação
de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, item I, alínea “h” e “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 04/03/2020
T. Vig.: 01/07/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS - CNPJ n° 10.249.381/0001-09
CEP: 68.565-000
Logradouro: Av. Rui Barbosa, 001, Bairro: Centro
Cidade: Santa Maria das Barreiras
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES.
Protocolo: 546995
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 007/2020.
OBJETO: Construção de 04 (quatro) pontes em concreto armado para duplicação da pista de rolamento na PA-467, sobre os cursos d’água: Ig.
Icaraçaua (35,00m x 4,00m); Ig. Laranjal (25,00m x 4,00m); Rio Caji
(50,00m x 4,00m) e Ig. Bacuri (15,00m x 4,00m), trecho PA-151 / Vila
Curuçambaba, no município de Cametá, sob jurisdição do 8º Núcleo Regional.
A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Lei
8.666/93, bem como pela Portaria 48 de 30 de julho de 2019, contida nos
autos do processo administrativo 2019/622288, tendo em vista a prorrogação do Decreto do Governo do Estado do Pará nº 729 de 05 de maio
de 2020, resolve SUPENDER, por tempo indeterminado, a sessão pública
referente a Concorrência 007/2020 que seria realizada nesta SETRAN, no
dia 19/05/2020, às 10:00 horas, que tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação referente ao objeto deste certame, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital
e seus anexos.
Belém, 18 de maio de 2020.
ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR
Coordenador do NLC/SETRAN
Protocolo: 546953
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços
Número: n.º 009/2020.
OBJETO: Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado, nos quilômetros: km 15 (55,00m x 8,60m) e km 18 (15,00m x 8,60m), localizados
na PA-378, trecho: BR-308 / BR-316, no município de Santa Luzia, sob a
jurisdição do 2º Núcleo Regional.
A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Transportes do Estado
do Pará, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Lei 8.666/93,
bem como pela Portaria 48 de 30 de julho de 2019, contida nos autos do
processo administrativo 2019/560415, tendo em vista a prorrogação do
Decreto do Governo do Estado do Pará nº 729 de 05 de maio de 2020,
resolve SUPENDER, por tempo indeterminado, a sessão pública referente
a Tomada de Preços 009/2020 que seria realizada nesta SETRAN, no dia
20/05/2020, às 10:00 horas, que tem por objetivo a escolha da proposta
mais vantajosa, para a contratação referente ao objeto deste certame,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e
seus anexos.
Belém, 18 de maio de 2020.
ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR
Coordenador do NLC/SETRAN
Protocolo: 546956