IOEPA 07/04/2020 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 19
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº 246/2020-GAPE/GP/FSCM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação de Laudo Médico.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a
servidora DEBORA OLIVEIRA ONUMA, Id. Funcional nº 54189426/2, Servidora Estatutária Estável Concursada, Médico, lotada na Gerencia de Clinica
Médica, no período de 10/03/2020 a 05/09/2020.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2019
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 02 de Abril de 2020. BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 539734
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 243/2020-GAPE/GP/FSCMP, DE 27/03/2020,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.169, DE 03/04/2020.
Referente ao período de Licença Prêmio da servidora LOUZIMAR BARBOSA
RODRIGUES, matrícula nº 5173744/015, Agente de Serviços Operacionais.
ONDE SE LÊ: 120 (cento e vinte) dias LEIA-SE: 90 (noventa) dias
ONDE SE LÊ: 26/04/2005 a 25/04/2008, 26/04/2011 a 25/04/2014
e 26/04/2014 a 25/04/2017 LEIA-SE: 26/04/2005 a 25/04/2008 e
26/04/2014 a 25/04/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 03 de abril de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 539953
ERRATAPORTARIA Nº 1117/2019 – GAPE/FSCMPA,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.072 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Referente
às Férias do servidor FABIO CABRAL ALVES, Agente de Artes Praticas,
Matrícula Nº 57175701/1, lotada na Gerência de Assistência Farmacêutica.
ONDE SE LÊ: PERIODO DE 03/02/2020 a 03/03/2020;
LEIA-SE: PERIODO DE 17/02/2020 a 17/03/2020
Belém – PA, 01 de Abril de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 539740
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 12h41min do dia 03 de abril de 2020, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2019/508660,
Pregão Eletrônico nº 06/2020.
- Empresa vencedora: BRUNO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND. COM. DE
ESPUMAS - 30.108.802/0001-80ITEM 01 - Valor Total R$ 61.998,00;
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 539677
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 12h40min do dia 03 de abril de 2020, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 378201/2019,
Pregão Eletrônico SRP nº 076/2019.
- Empresa vencedora: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA58.426.628/0001-33GRUPO I - Valor Total R$ 764.500,00
Item 03 - Valor total R$ 87.050,00
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 539686
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 12h41min do dia 03 de abril de 2020, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 493831/2019,
Pregão Eletrônico SRP nº 093/2019.
- Empresa vencedora:
DCRUZ COMERCIAL HOSPITALAR LTDA11.794.158/0003-69GRUPO I - Valor Total R$ 1.089.078.72,00
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 539690
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 228/2020 – GAPE/GP/
FSCMP, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANTONIETA DE FATIMA
DE OLIVEIRA POMPEU, Cargo de Administrador, Matrícula Nº 3274136/2,
no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao exercício de 2019,
no período aquisitivo de 19/03/2019 a 18/03/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de Março de 2020
Atenciosamente,
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 539964
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00293
Valor: R$ 3.480,00
Data: 12/03/2020
Vigência: 12/03/2020 a 12/06/2020
Objeto: material técnico extra padrão para tratamento de pacientes internados na FSCMP.
Dispensa de Licitação nº: 006/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0669006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada:
NEOMED
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ/MF:
11.158.653/0001-10
Endereço: SIA Trexo 04, Lote 1130, Loja 05, Edifício Sinap I, Guará - B,
Guará, Brasília/DF, CEP: 71200-042, telefone: (61) 3462-1061.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540023
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00421
Valor: R$ 2.700,00
Data: 23/03/2020
Vigência: 23/03/2020 a 23/06/2020
Objeto: locação de equipamento medico hospitalar para procedimento cirúrgico (ureteroscópio rígido/flexível e litotridor balístico).
Dispensa de Licitação nº: 011/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0269008054; Elemento de Despesa: 339039;
Contratada: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF:
09.137.934/0001-44
Endereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2556, Marco, Belém/PA, CEP: 66095130, telefone: (91) 3277-1103.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540014
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00428
Valor: R$ 2.520,00
Data: 18/03/2020
Vigência: 18/03/2020 a 18/06/2020
Objeto: aquisição de material de consume para procedimento cirúrgico
(extrator de cáculo, em nitinol e cateter uretral).
Dispensa de Licitação nº: 011/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0269008054; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF:
09.137.934/0001-44
Endereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2556, Marco, Belém/PA, CEP: 66095130, telefone: (91) 3277-1103.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 540013
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00284
Valor: R$ 52.000,00
Data: 12/03/2020
Vigência: 12/03/2020 a 09/06/2020
Objeto: Aquisição de Material Técnico - Cateter Ureteral Descartável Duplo
J Interno 3,0 FR e Kit para Anestesia Raquiperidural, Calibre 17G c/06.
Dispensa de Licitação nº: 003/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0669003264; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDACNPJ/MF:
05.003.408/0001-30Endereço: Rod. BR 316 Km 06 Alam. Leopoldo Teixeira, Levilandia, Belém/Pa, CEP: 67.030-025Telefone: 9132555616
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 539997