IOEPA 09/03/2020 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 39
Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E
DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018
Critério de julgamento: menor preço - Regime de Execução da Obra: Empreitada por preço unitário - Modalidade: Pregão Presencial – Modo de
Disputa: Fechado
Número: 003/2020-CPH
Processo nº 2020/117189
objeto:
O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e
Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município
de Alenquer, o qual visa atender as necessidades da Companhia de Portos
e Hidrovias do Estado do Pará, Estado do Pará.
Entrega do Edital:
www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA
Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio:
Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: licitacao@cph.pa.gov.br.
Data da Abertura: 31 /03/2020 ( terça-feira)
Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)
Orçamento:
Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576
Natureza da Despesa – 449051
Fonte do Recurso – 0301
Valor global estimado: R$3.826.610,51
Data da Visita Técnica: 25/03/2020 ( quarta feira)
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 530903
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2020-CPH
- Aquisição/Obras/Serviços:
Contratação de empresa especializada no ramo jornalístico para a prestação de serviços de publicação do Extrato das Demonstrações Contábeis do
Balanço Patrimonial referente à Prestação de Contas do ano de 2019 da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, através da Dispensa
de Licitação nº002/2020- CPH, processo nº2020/134771.
- Fonte dos Recursos:
Projeto/Atividade – 26.122.1297.8338
Natureza de Despesa – 339039
Fonte(s) – 0101
Contratado(a) (s):
DELTA PUBLICIDADE S/A
CNPJ/CPF/MF nº: 04.929.683/0001-17.
Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, nº 2473 Bairro: Marco - CEP: 66.093605 – Município: Belém – Estado: Pará.
- Valor Contratado:
Valor global de R$13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais).
- Vigência/Prazo de Execução:
Imediato
Base Legal da Dispensa:
Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Belém/PA, 06 de março de 2020.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 531198
.
.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
.
ERRATA
.
PORTARIA N° 096/2020, PUBLICADA NO DOE ° 34.133, DO DIA
04 DE MARÇO 2020, SOBRE O NÚMERO DE PROTOCOLO 529244.
ONDE SE LÊ: período de Gozo 06.04.2020 a 04.05.2020 do servidor ALDEOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR matrícula n° 5937126/2.
LEIA SE: período de Gozo 06.04.2020 a 05.05.2020 do servidor ALDEOR
DE JESUS QUEIROZ JUNIOR matrícula n° 5937126/2.
ONDE SE LÊ: período de Gozo 10.04.2020 a 08.05.2020 do servidor IANN
CUSTODIO MENEZES matrícula n° 5947465/1.
LEIA SE: período de Gozo 10.04.2020 a 09.05.2020 do servidor IANN
CUSTODIO MENEZES matrícula n° 5947465/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 531165
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
PORTARIA
PORTARIA Nº 065 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/414340;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, o servidor OFIR DE SALES RAMOS, matrícula nº 19933/1,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, para atuar como Fiscal Titular, no
Contrato Administrativo nº 016/2020 – SEDAP, celebrado com a empresa
ALEX MENDES DE SOUZA-EPP, CNPJ/MF sob o nº. 14.986.916/0001-77,
no Contrato Administrativo nº 017/2020 – SEDAP celebrado com a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ/MF sob o
nº. 26.950.671/0001-07, no Contrato Administrativo nº 018/2020 – SEDAP, celebrado com a empresa LUCIANA DA SILVA TORRICHELLE SOARES
79855490215, CNPJ/MF sob o nº. 34.488.867/0001-50 e, no Contrato Administrativo nº 019/2020 – SEDAP celebrado com a empresa MARCOS DA
SILVA BRITO-EPP., CNPJ/MF sob o nº. 11.471.826/0001-55;
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 530862
ERRATA
NA ERRATA PUBLICADA NO DOE. 34.135 DE 05.03.20.
SERVIDOR; RONNALD EWERTON DE BARROS TAVARES, PERÍODO DE
GOZO:
ONDE SE LÊ: 16/03/2020 A 15/04/2020
LEIA-SE: 16/03/2020 A 14/04/2020
Protocolo: 531096
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 002/2020 – SEDAP/PA
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
- SEDAP e MVU Empreendimentos LTDA - ME;
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para viabilização
na participação no evento “II FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE
E CACAU – FICC – CHOCOLAT SÃO PAULO”, que ocorrerá no período de 12
a 15 de março de 2020, em São Paulo/SP.
Valor: R$427.166,00 (Quatrocentos e Vinte Sete Mil, Cento e Sessenta e
Seis Reais).
Fundamento Legal: Art.25 da Lei Federal nº 8.666/93;
Data da Ratificação: 06/03/2020
Ordenador Responsável: LUCAS VIEIRA TORRES
Protocolo: 531370
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 156/2020
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145. OBJETIVO: Fazer entrega de semente de milho em parceria
com a Secretaria Municipal de Agricultura e distribuição de alevinos no
referido município. DESTINO: Jurutí/PA PERÍODO: 19 a 20/ 03/2020 Nº DE
DIÁRIAS: 1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro
( Coordenador Regional ) MATRICULA: 57211687-2 ORIGEM:Santarém/PA
ORDENDOR:Timara Miranda
PORTARIA Nº 143/2020
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145. OBJETIVO: Visita e participação na Feira da Agricultura Familiar de
Magalhães Barata. DESTINO: Magalhães Barata PERÍODO: 27/03/2020 Nº DE
DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Antonia do socorro Aleixo Barbosa (Diretora
) MATRICULA: 5947307/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR:Timara Miranda
PORTARIA Nº 153/2020
FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145. OBJETIVO: Fazer entrega de semente de milho em parceria com
a Secretaria Municipal de Agricultura e distribuição de alevinos no referido
município. DESTINO: Alenquer/PA PERÍODO: 16 a 17/03/2020
Nº DE
DIÁRIAS: 1 e ½( uma e meia) BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro
( Coordenador Regional ) MATRICULA: 57211687-2 ORIGEM:Santarém/
PA ORDENADOR:Timara Miranda