IOEPA 03/03/2020 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00139
Valor: R$ 87.990,00
Data de emissão: 17/02/2020
Processo nº 2018/491214
Origem: Pregão Eletrônico nº 194/2018
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.493.969/0001-03
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 528992
.
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 153/2020 – CPPS/GABP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 2019/369288,
instaurado por meio da PORTARIA Nº 811/2019 - CPPS/GABP/FSCMP, de
16/09/2019, publicada no DOE 33.986, de 19/09/2019;
CONSIDERANDO que houve a regular apuração dos fatos, com observância
dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa
e do Contraditório;
CONSIDERANDO o Parecer de Jurídico nº 031/2020, proferido pela Procuradoria Fundacional.
RESOLVE:
I - RECONHECER a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e, assim, consequentemente,
JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE da servidora, Sra. GISELI ALVES MOREIRA, brasileira, servidora pública estadual, Médica, Matrícula Funcional
nº 54186649/2.
II - DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Gerência de Administração de Pessoas - GAPE/FSCMP, para processar o pedido de exoneração da
servidora constantes dos autos, com a devida remessa do processo à Secretaria de Estado de Administração - SEAD, para as providências cabíveis.
III - Esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de fevereiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 529057
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 171/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/168462;
RESOLVE:
NOMEAR, MARCELA RIBEIRO PADINHA, para o cargo exclusivamente comissionado de Gerente, Código GEP – DAS 011.4 desta Fundação, a contar
de 02/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 02 de março de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 529171
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 170/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos da solicitação através do Memorando nº
031/2020-PRES/FSCMP, de 28/02/2020;
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor CLAUDIO MANOEL SOARES NUNES, Id. Funcional
nº 5951951/1, do cargo exclusivamente comissionado de Gerente, Código
GEP – DAS 011.4, desta Fundação, a contar de 28/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 02 de março de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 529150
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 31
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 525676, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.124 DE 20/02/2020
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 18/02/2020
ONDE SE LÊ: Justificativa: Inclusão da Funcional Programática
10.302.1507.8288 e das fontes 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits,
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
LEIA-SE:
Justificativa:
Inclusão
da
Funcional
Programática
10.302.1507.8288 e 10.128.1507.8924 e das Fontes de Recurso
0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits,
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 057/2019/FSCMP
Pregão Eletrônico SRP nº 074/2018/FSCMP
Contratado: N DO NASCIMENTO EIRELI-EPP
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528683
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 527821, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.130 DE 28/02/2020
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 21/02/2020
ONDE SE LÊ: Justificativa: Inclusão da Funcional Programática
10.302.1507.8288 e das Fontes de Recurso 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100,
0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
LEIA-SE:
Justificativa:
Inclusão
da
Funcional
Programática
10.302.1507.8288 e 10.128.1507.8924 e das Fontes de Recurso
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos
superavits, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 230/2019/FSCMP
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2019/FSCMP
Contratado: ONCONORTE LTDA - EPP
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528667
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 1
Contrato: 040/2019/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido de 26/02/2020 a 26/08/2020, com
fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
compra de películas para raio x, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Data assinatura: 21/02/2020
Contratada: INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ/MF sob o n.º
33.255.787/0001-91
Endereço: Rua Doutor Sabino Arias, 187, Mantiqueira, Duque de Caxias/
RJ, CEP: 25.250-613, Telefone: (21) 2103-1044/2103-1000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528823
Termo Aditivo: 1
Contrato: 060/2019/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido de 23/02/2020 a 23/06/2020, com
fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
compra de reagentes para gasometria do equipamento abl 700 da marca
radiometer.
Data assinatura: 21/02/2020
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º
05.731.550/0001-02
Endereço: Rua Paracatu, nº 300, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG,
CEP: 36.046-040, telefone: (32) 3241-5979
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 528818
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 462/2019-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
18/03/2020 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual “Compra de
Equipamento Médico-Hospitalar (Ultrassonografia e Cardiotocógrafo Computadorizado), conforme prazos, especificações e quantitativos discriminados de acordo com Edital e seus Anexos.