IOEPA 28/02/2020 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130
Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Certifico, todavia, que o Sr. Hélio Nunes Cardoso não compareceu na sede
desta AGE no horário e data agendados, entretanto, em petição protocolada na data da audiência, solicita acesso aos autos para tomar conhecimento e prévio e prestar os devidos esclarecimentos.
Belém/PA, 20 de fevereiro de 2020.
DANIELLE ROCHA
Gerente Jurídica
Protocolo: 527920
DECISÃO
PROCESSO: 2019/633554
Informo que no dia 20/02/2020, o Sr. Márcio Desidério Teixeira Miranda
protocolou petição solicitando cópia integral do Processo nº 2019/633554
referente à Investigação Preliminar instaurada através da Portaria nº
412/2019-GAB de 16/12/2019, publicado no Diário Oficial em 17/12/2019,
para tomar conhecimento dos fatos, a fim de que possa apresentar manifestação para prestar esclarecimentos, a referida petição veio acompanhada de mídias digitais para o fornecimento dos documentos.
O Auditor Geral do Estado DECIDE deferir o requerimento, e informa que as
cópias serão disponibilizadas nas mídias digitais fornecida pelo requerente,
sendo a terça-feira, dia 03/03/2020, a data indicada para obter o arquivo
digital solicitado.
Belém/PA, 26 de fevereiro de 2020
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 527909
DECISÃO
PROCESSO: 2019/633554
Informo que no dia 20/02/2020, o Sr. Paulo Mariano Soares de Oliveira
protocolou petição solicitando cópia integral do Processo nº 2019/633554
referente à Investigação Preliminar instaurada através da Portaria nº
412/2019-GAB de 16/12/2019, publicado no Diário Oficial em 17/12/2019,
para tomar conhecimento dos fatos, a fim de que possa prestar esclarecimentos. Informo que a referida petição veio acompanhada de um pen
drive.
O Auditor Geral do Estado DECIDE deferir o requerimento, e informa que
as cópias serão disponibilizadas na mídia digital fornecida pelo requerente,
sendo a terça-feira, dia 03/03/2020, a data indicada para obter o arquivo
digital solicitado.
Belém/PA, 26 de fevereiro de 2020
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 527925
NOTIFICAÇÃO Nº 102/2020
BELÉM, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Ao Sr. RUI GUILHERME VIANA SALLES
CREA/PA nº 1504082532 (2930D – PA)
Avenida Comandante Brás de Aguiar, nº 835, apto. 1001, Bloco I, Bairro de
Nazaré, CEP 66035-000, Belém-PA
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas por lei, em observância ao Decreto nº 2.289/2018,
considerando a Portaria nº 15/2019, convertida em Processo Administrativo
de Responsabilização – PAR (2019/298090), por meio de Portaria nº
174/2019, publicada no DOE 33.896 do dia 14 de junho de 2019, o qual
apura irregularidades no Programa “Asfalto na cidade”, resolve NOTIFICAR
o Sr. RUI GUILHERME VIANA SALLES, na qualidade de Engenheiro Civil
da empresa RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ nº
07.014.625/0001-51), para comparecer em audiência marcada para o dia
09/03/2020 às 10h na sede da Auditoria Geral do Estado do Pará, na Avenida
Senador Lemos, nº 791 – Edifício Síntese Plaza, 7º andar, Umarizal, BelémPA, para prestar esclarecimentos relacionados aos boletins de medição
01 e 02/2016 (São Caetano de Odivelas) firmados respectivamente, em
16/06/2016 e 18/07/2016, anteriormente à assinatura do contrato, que se
deu em 15/09/2016.
Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo 528003
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 003/2020 – SAGA/SEPLAD, de 13 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 1º
da Portaria 02/2019 – GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2020,
os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, junto a Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração - SEPLAD, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem
a ser utilizados pelo Estado.
DADOS DO SERVIDOR
Nome: JOÃO JILBERTO PEREIRA ALVES
CPF: 254.041.212-20
Matrícula: 3964/2
Endereço Comercial: Travessa do Chaco, nº 2350, CEP: 66093-542, Bairro: Marco
– Belém-PA
Telefone Comercial: (91) 3194-1048
Nome: EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA
CPF: 613.327.552-91
Matrícula: 54185970/3
Endereço Comercial: Travessa do Chaco, nº 2350, CEP: 66093-542, Bairro: Marco
– Belém-PA
Telefone Comercial: (91) 3194-1417
PERFIL
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Pregoeiro
Equipe de Apoio
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagirão a 13/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Adjunto de Modernização e Gestão Administrativa
Protocolo: 527441
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 120/2020-DAF/SEPLAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/599901;
RESOLVE:
I – FORMALIZAR a concessão de 300 (trezentos) dias de Licença Prêmio
à servidora ROSANA PEREIRA FERNANDES, Id. Funcional nº 4375/1, ocupante do cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 30 de dezembro de 2019 a 24 de outubro de 2020
referente aos triênios: 13/06/2004 a 12/06/2007 (60) dias; 13/06/2007 a
12/06/2010 (60) dias; 13/06/2010 a 12/06/2013 (60) dias; 13/06/2013 a
12/ 06/2016 (60) dias e 13/06/2016 a 12/06/2019 (60) dias.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.12.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, BELÉM
27 DE FEVEREIRO DE 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 527980
PORTARIA Nº 124/2020-DAF/SEPLAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/642146;
RESOLVE:
I - FORMALIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor DANIEL
COUTO SALGADO, Id. Funcional nº57189499/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na Coordenadoria de Recursos
Reembolsáveis, no período de 20 de janeiro de 2020 a 18 de fevereiro de
2020, referente ao triênio 17 de setembro de 2010 a 16 de setembro de 2013.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20.01.2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, BELÉM
27 DE FEVEREIRO DE 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 527987
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 0122/2020-DAF/SEPLAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e, ainda, o Laudo Médico nº 56249;
RESOLVE:
I – FORMALIZAR a concessão de 13 (treze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora MARIA DE NAZARE PAES LOUREIRO, Ident.
Funcional nº 80810/3, ocupante do cargo de Professor Colaborador Nível
Superior, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica, no período de 06 de
fevereiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2020.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.02.2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, 27 de fevereiro
de 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 527983