IOEPA 07/02/2020 -Pág. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 83
Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20203001001 - SEMSA
PROCESSO Nº 012/2020 - CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de aeronave monomotor para serviços de transporte de pacientes em Uti Aérea, em caráter
de urgência e/ou emergência com equipe técnica especilizada, incluindo o
transporte Terrestre do Paciente da Aeronave Até a Unidade Hospitalar de
Destino, em Ambulância de Suporte Avançado - Tipo “D”. Data de Abertura:
20/02/2020 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.pa.gov.br. Rosani
Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.
Protocolo: 521637
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2020 - FMS/PMM
Ata de Registros de Preços nº 063/2019 CPL/PMM. Pregão Eletrônico
nº 005/2019 - CPL/PMM. Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
de 13 kg e 45 kg; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo GLP 13
kg e cilindros P-45 vazio para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 kg e água
mineral natural, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e
demais unidades vinculadas a esta Secretaria de Saúde. Empresa: JR COMERCIAL LTDA, CNPJ: N° 22.955.868/0005-01, Valor: R$ 227.900,00 (Duzentos
e Vinte e sete mil e novecentos reais) Origem do Recurso: 10 301 0082 2.051
- Programa de atenção Básica, 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta
complexidade, 10 122 0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 materiais
de Consumo, Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2020. Luciano Lopes
Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202301001 - SEMINF
PROCESSO Nº 004/2020-PMJ - CPL
Objeto: Aquisição de conjuntos de motobombas com quadros elétricos para
os microssistemas da Área Urbana e distritos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Abertura: 20/02/2020 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de
reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1,
S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.pa.gov.br. Varluce Augusta
dos Santos - Pregoeira/PMJ.
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2020-FMS
Processo Administrativo nº 6.986/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2019-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Aquisição parcelada de materiais técnicos hospitalares, destinados a atender
a rede hospitalar, as unidades e Centros de Saúde do Município de Marabá.
Empresa: MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.997,927/0001-61, Valor: R$ 193.758,55 (Cento e
noventa e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0082 2.055 Manutenção Programa
Farmácia Básica, 10 302 0084 2.062 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH, 10 301 0084 2.061 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo, DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20203101002 - SEMINF
PROCESSO Nº 015/2020 - CPL/PMJ
Objeto: Aquisição de reservatórios de água (caixa d’água) para os microssistemas de abastecimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Data de Abertura: 27/02/2020 Horário: 09h30min. Local: Prédio
da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada
na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170000, Juruti-Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.
pa.gov.br. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira.
Protocolo: 521634
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20203001002 - SECDET
PROCESSO Nº 013/2020 - CPL/PMJ
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de show pirotécnico com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as demandas
da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo. Data de Abertura: 21/02/2020
Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de
reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1,
S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.pa.gov.br. Rosani Patrícia
Noronha Castro - Pregoeira.
Protocolo: 521632
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2020-FMS
Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do
Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: AFFAMED
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.275.673/0001-80, Valor: R$
R$ 55.720,40 (Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade,
10 301 0082 2.055 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de
Janeiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde
de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2020-FMS
Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do
Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.847.837/0001-10,
Valor: R$ R$ 336.480,00 (Trezentos e Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta
reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e
Alta Complexidade, 10 301 0082 2.055 - Programa de Atenção Básica de
Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 06 de fevereiro de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2020
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da
Alimentação Escolar (PNAE). Abertura: 04/03/2020 às 09:00h, Local: Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital:
Sala de Licitação, Localizado na Rua Marechal Rondon, S/N, Matinha e Site do
TCM/PA. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2020-FMS
Processo Administrativo nº 3.197/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 015/2019-CPL/PMM, Objeto do
Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES Empresa: BH FARMA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.799.163/0001-26, Valor: R$
R$ 81.075,00 (Oitenta e um Mil setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade, 10 301
0082 2.055 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro
de 2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que
em razão de interesse público, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº
2570/2019, consequentemente, a modalidade credenciamento nº 001/2019,
cujo objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas, Para Prestação de
Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as Necessidades do Município de Limoeiro do Ajuru - Pa. Carlos Ernesto
Nunes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 521639
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 118/2020-FMS
Processo Administrativo nº 016/2020-PMM, autuado na modalidade Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 002/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Adesão da Ata de Registro de Preços n.º 029/2019/SSAM/PMM - Processo nº 14.167/2019-PMM - Pregão (SRP) Nº 026/2019- CEL/SEVOP/PMM
- PRESENCIAL, para contratação de empresa para fornecimento de refeições
(Tipo Marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde,. Empresa: AFONSO M. BARROS - ME, CNPJ nº 02.840.033/0001-75,
Valor: R$ 362.250,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta
Reais). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, 10 301 0082 2.051- Programa de Atenção Básica de Saúde,
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