IOEPA 14/01/2020 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34089
RESOLVE:
I – ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar retromencionado, em
desfavor da servidora Edilamar Silveira de Souza Correa, cargo de Auxiliar
de Saúde, lotada na URE AIDS/1º CRS/SESPA , matrícula funcional n.º
5160332/1, uma vez que o fato em apuração foi solucionado (arquivamento).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 10/01/2020.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 514410
PORTARIA N.º 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 179, de 27 de fevereiro de
2019, publicada no DOE n.º 33816, de 01 de março de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2016/436020, prorrogada
através da Portaria n.º 262, de 26 de abril de 2019, publicada em DOE
n.º 33.862, de 29 de abril de 2019, redesignada pela Portaria n.º 527, de
24 de junho de 2019, publicada em DOE n.º 33.902, de 25 de junho de
2019, prorrogada a redesignação através da Portaria n.º 546, de 05 de
agosto de 2019, publicada em DOE n.º 33.945, de 07 de agosto de 2019,
redesignada através da PORTARIA Nº 866, de 25 de outubro de 2019,
publicada no DOE nº 34023, de 30 de outubro de 2019, em desfavor do
servidor Alexandre da Costa Amaral, ocupante do cargo de Agente de Artes
Práticas, lotado no Abrigo João Paulo II/1ºCRS/SESPA, matrícula funcional
n.º 57207615/2, para apurar suposto abandono de cargos públicos, que
se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, I e VI,
178, IV e XVII, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, III e §
2º, todos da Lei n.º 5.810/94;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do Memorando n.º 78/2020;
RESOLVE:
I – PRORROGAR A REDESIGNAÇÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, formada pelos servidores Norma de Fátima Andrade, Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, Elza Maria da Silva Lima, Assistente Social,
matrícula funcional n.º 54190781/1, Luiz Antonio Marques Cabral, Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1, para, sob a presidência da
primeira, conduzir o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2016/436020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 13/01/2020.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 514395
Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: São Felix do Xingu
Objetivo: Realizar vistoria e monitoramento dos serviços da atenção Primária em Saúde
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 514383
PORTARIA Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5897525-1.
CPF: 720.712.732-49.
Nome: Nalva Gomes de Souza Silva
Cargo: Enfermeira
Matricula/ siape 54185701-5
CPF: 245.484.132-00
Nome: Célio Santos Cruz.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504828.
CPF: 270.785.661-49.
Período: 19 a 25.01.2020.
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Floresta do Araguaia
Objetivo: Realizar Curso Introdutório e Prova para ACS ( Agente Comunitário de Saúde),
Ordenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 514392
PORTARIA Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Nome: Maria Cruz Marinho Silva.
Cargo: Auxiliar de Enfermagem.
Matrícula/Siape: 06039553.
CPF: 041.216.828-66.
Período: 14 à 16.01.2020
Nº de Diárias: 2,5 (Duas e Meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Tucuruí
Objetivo: Realizar visita na UNACON, juntamente com os técnicos da regional, e os demais secretários de saúde desta região
Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara
Protocolo: 514397
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 005 DE 10/01/2020, PUBLICADA NO
DOE Nº 34.088 DE 13/01/2020, O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2019”;
LEIA-SE: “PORTARIA Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2020”.
ANDREIA RIBEIRO DA CUNHA CÂMARA
DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 514376
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Nome: Jose Divino dos Santos.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula: 5897529-1.
CPF: 815.762.936-53.
Nome: Maria Cruz Marinho Silva.
Cargo: Auxiliar de Enfermagem.
Matrícula/Siape: 06039553.
CPF: 041.216.828-66.
Nome: Nayara de Orquiza Milhomem Feitosa
Cargo: Odontóloga.
Matrícula/Siape: 54190814-2.
CPF: 646.629.932-53
Período: 19 a 24.01.2020.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 06 E 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Número de Protocolo: 513960
Onde se Lê:
Gabinete do Diretor do 13º Centro Regional de Saúde, 09 de Janeiro de
2019.
Leia-se:
Gabinete do Diretor do 13º Centro Regional de Saúde, 09 de Janeiro de
2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Número de Protocolo: 513868
Onde se Lê:
I - REVOGAR a PORTARIA N° 47 de 13 de Junho de 2019, publicada no
D.O.E n° 33897 de 17/06/2019 que designou servidores para desenvolverem as funções na Divisão de Organização, Controle e Avaliação-DOCA/13oCRS;
Leia-se:
I - REVOGAR a PORTARIA N° 47 de 13 de Junho de 2019, publicada no
D.O.E n° 33897 de 17/06/2019 que designou servidores para desenvolverem as funções na Divisão de Endemias/13oCRS;
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
13º Centro Regional de Saúde/SESPA
João Elias Sassim da Silva
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 514521