IOEPA 06/12/2019 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 81
Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSIDERANDO, o processo nº 2019/603513.
R E S O L V E:
I-Autorizar a servidora MARIA LÚCIA LANGBECK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no
Gabinete do Secretário; a fim de participar da Aula Magna do Curso de
Gastronomia ofertado pelo Programa Forma Pará, no município de Salinópolis-PA; nos dias 10 e 11.12.2019; e o servidor ROBERTO CARLOS
FURTADO DE PINA, Identidade Funcional nº 3948/1, ocupante do cargo
de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que
conduzirá a servidora do Gabinete do Secretário ao referido município.
II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 e 1/2 (uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, 05 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 504325
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Diária ao(à)
colaborador(a) VANIA LIMA SOARES, Auxiliar de Produção, matrícula
70818, 02/12/2019 a 06/12/2019, à Belém-PA/Soure/Salvaterra/São
Caetano de Odivelas/Vigia/Belém-PA, para Manutenção em clientes e
cluster das Cidade Digitais com substituição de equipamentos defeituosos.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 504238
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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CONTRATO
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CONTRATO: 9912475787
Data da Assinatura: 02/12/2019
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020.
Justificativa: Contratação de empresa especializada fornecimento prestação serviços de postagens, correios e telegramas.
Valor Total: R$ 12.000,00
Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338
Fonte: 0101
Natureza de Despesa: 339039
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0001-51
Endereço: Av. Presidente Vargas n° 498, Bairro: Campina, CEP: 66.017900 Belém/PA.
Ordenador de Despesa: Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
Protocolo: 504431
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N° 004/2019 FAPESPA/UEPA
CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio n°
004/2019 FAPESPA/UEPA, que tem por objeto a mútua cooperação entre
os partícipes para o fortalecimento dos programas e cursos de pós-graduação, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, por meio da concessão de quotas de Doutorado
Científica, que tem por objeto:
8. a) Do acréscimo no quantitativo de bolsas concedidas, com fundamento
no Art. 65, 1º da Lei 8.666/93;
9. b) Da adição de quota orçamentária e acréscimo de valor;
10. c) Prorrogação da vigência,
11. d) Alteração do Item 3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO, do
Plano de Trabalho;
12. e) Alteração do Item 4. DESCRIÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2019
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 504352
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 076/2019 - OBJETO: Inclusão de Cartela Extra do Auxilio
Alimentação, realizado por meio de Acordo Coletivo de Trabalho da Categoria, para o Exercício de 2019 - DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019 - CONTRATO: Nº 030/2014 – SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO
S.A - VALOR GLOBAL - R$ 4.297.420,42 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.331.1297.8311 – 23.122.1297.8338 – 339039 -0101 – Recursos do
Tesouro - 0261 – Recursos Próprios - 0661 – Recursos Próprios por Superávit - Ordenador de Despesa – MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA.
Protocolo: 504265
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 355/2019 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar o servidor FÁBIO DEIVID CAMPOS LIMA, matrícula nº
5945745, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº031/2019, a ser firmado entre esta Secretaria e a empresa FREITAS GUIMARÃES E COMPANHIA LTDA , tomando todas as providências necessárias para a fiscalização
e fiel execução do objeto do referido contrato.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 504581
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019/419213
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1. O objeto do presente Contrato é Aquisição de material de consumo
esportivo para atender as demandas dos municípios de Tracuateua, Bujarú
e Concórdia do pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado do Pará, para
o exercício de 2019 na classificação abaixo:
Funcional Programática: 08101 27812 1433.8317c
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339032
Ação: 192193
Pl: 19EMEN00245
VALOR: R$ 19.810,00 (dezenove mil e oitocentos e dez reais).
CONTRATADA: EMPRESA FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o
nº 04.895.405/0001-96-49.
ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº
04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49.
Protocolo: 504566
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PROC. ADM. N.º 2019/493444-SEEL
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019 – Aquisição e instalação de
02(duas) unidades FULL COLOR OUTDOOR P10 REAL PIXEL para o Estádio
Olímpico do Pará - EOP.
DESPACHO: Considerando os autos do processo 2019/493444 do PREGÃO
ELETRÔNICO 09/2019, O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, resolve
HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fins e efeitos do
art. 45 do Decreto 10.024/2019. Publique e encaminha-se para os demais
setores envolvidos nos demais procedimentos relativos à contratação do
licitante.
Licitante vencedora: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
23.921.349/0001-61. No valor global de R$629.900,00.
Belém, 04 de dezembro de 2019.
Arlindo Penha da Silva
Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
Protocolo: 504226
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 353 /2019-SEEL, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
I - CONCEDER, ao servidor MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
nº5892638/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Infra-Estrutura,
gozo de 15 (quinze) dias de férias no período 12 a 26/12/2019, referente
ao exercício 2018/2019. Interrompidas conforme PORTARIA Nº301/2019SEEL, de 21/10/2019 publicada no DOE Nº34080 de 24/10/2019.
Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 504490