IOEPA 18/11/2019 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037
Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
CIDADE: BARCARENA/PA
Nome
CAP PM Jairson Rosa Vaz
CB PM Alexandre José de Oliveira
Fernandes
CB PM Crinson Potiguara de Souza
Matrícula
54193435/1
CPF
680.319.042-00
Período
15/11/2019
Diárias
01 (alimentação)
57221976/1
885.305.742-49
15/10/2019
01 (alimentação)
57221805
885.949.552-00
15/11/2019
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 154/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CAPANEMA/PA
Nome
TEN PM Henrique Bruno Araújo
de Oliveira
CB PM Fabrício Fernando Tavares
Jucá
SD PM Renato Pina Almeida
SGT PM Alexandre Tavares Leão
Matrícula
CPF
Período
Diárias
57232620/2
006.654.272.39
14/11/2019
01 (alimentação)
54195433
734.816.872-72
14/11/2019
01 (alimentação)
4219862
5701880-1
945.993.432-34
429.866.132-68
14/11/2019
14/11/2019
01 (alimentação)
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 156/2019-GVG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: BARCARENA/PA
Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
TEN PM Henrique Bruno Araújo
de Oliveira
57232620/2
006.654.272.39
09/11/2019
01 (alimentação)
CB PM Fabrício Fernando Tavares
Jucá
54195433
734.816.872-72
09/11/2019
01 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 496431
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria n.º 723/2019–PGE.G., 13 de novembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
AUTORIZAR, o afastamento do servidor Lauro Tavares da Luz Neto, identidade funcional nº 5793955/2, no período de 09.11 a 16.11.19, em decorrência do falecimento de sua genitora.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 496512
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ERRATA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-PGE
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 038/2018 – PGE com redução
dos valores. Também a exclusão da revista dos tribunais online e a diminuição do número de acessos da biblioteca digital pro-view para 50 (cinquenta) acessos. A contratada anui com a redução do objeto e renunciou o
reajuste de valores por ocasião da prorrogação de vigência. O valor anual
do Contrato passará a ser R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806;
Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0140
Data da Assinatura: 14/11/2019
Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12
Endereço: Rua Bosque, nº 820, Bairro Barra Funda, CEP 01136-000, São
Paulo/SP.
Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do
Estado
Protocolo: 496148
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016-PGE
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2016-PGE por 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338,
elemento de despesa 339039, fonte de recurso 0101.
Data da Assinatura: 14/11/2018
Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2019
Contratada: CLARO S.A.
CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, CEP:
04709-110, São Paulo
Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do
Estado
Protocolo: 496551
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBEL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.006/0001-37.
DO OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento de cartões e créditos eletrônicos de vales-transportes - “Passe Fácil”.
VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado
de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
programática
Nº:
25101.03.122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral
do Estado.
FORO: Belém - Estado do Pará.
DATA: 14 de Novembro de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 496525
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019-PGE para a contratação de empresa
para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, através
do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém - SETRANSBEL.
VALOR: O Contrato terá o valor mensal estimado de R$ 1.584,00 (mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor global estimado
de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).
Belém (PA), 14 de Novembro de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 496531
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Errata da PORTARIA Nº 717/2019-PGE.G. de 11.11.2019, publicada no DOE nº 34.033 de 12.11.2019.
Onde se lê:
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Leia-se:
O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
Protocolo: 496335
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 725/2019-PGE.G., de 14 de novembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária
ao Procurador-Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer, identidade funcional 5896477/1, para participar de Reunião do Colegiado Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, no período de 21 a
22.11.19.