IOEPA 14/11/2019 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036
22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a
31.01.20
23-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2019-02.01.20 a 31.01.20
24-BRENO MONTEIRO OLIVEIRA-5943013-2019-02.01.20 a 31.01.20
25-BRUNO LIMA DA SILVA-5942770-2019-02.01.20 a 31.01.20
26-CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO-57201032-2019-02.01.20 a
31.01.20
27-CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRA-5677718-2019-02.01.20 a 31.01.20
28-CISLENE SILVA DE MENEZES-57220700-2018-02.01.20 a 31.01.20
29-CLAUDIO GONCALVES COSTA-54188581-2020-02.01.20 a 31.01.20
30-CLEIA MARIA ANDRADE SANTOS-57202115-2019-02.01.20 a 31.01.20
31-CLENILSON SILVA TEIXEIRA-5886287-2019-02.01.20 a 31.01.20
32-CLESBIANE ARAUJO DE OLIVEIRA-5942647-2019-02.01.20 a 31.01.20
33-DALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA-54188646-2020-02.01.20 a
31.01.20
34-DALGIANE OLIVEIRA DA SILVA-57207425-2019-02.01.20 a 31.01.20
35-DANIEL DANTAS DE BRITO-54188637-2020-02.01.20 a 31.01.20
36-DANIEL MARTINS DA SILVA-57192366-2019-02.01.20 a 31.01.20
37-DENILSO COSTA NASCIMENTO-5814820-2019-02.01.20 a 31.01.20
38-DENILSON BANDEIRA ALVES-57192500-2019-02.01.20 a 31.01.20
39-DIONESTA SANTOS SILVA VIEIRA-57203054-2019-02.01.20 a 31.01.20
40-DIVANILDO SANTOS DE AGUIAR-57202930-2019-02.01.20 a 31.01.20
41-DONYSON SILVA DA SILVA-5942776-2019-02.01.20 a 31.01.20
42-EDILENE MONTEIRO VIEIRA-5815347-2019-02.01.20 a 31.01.20
43-EDINEY SANTOS DE OLIVEIRA-57192360-2019-02.01.20 a 31.01.20
44-EDIVAN NAZARENO QUEIROZ CAMPOS-54188614-2020-02.01.20 a
31.01.20
45-EDIVANE GONÇALVES DOS SANTOS-54181394-2019-02.01.20 a
31.01.20
46-EDSON VANDER MEIRELES VANZELLER-5434440-2020-02.01.20 a
31.01.20
47-EDUARDO NATANAEL DA COSTA VIEIRA-57210018-2020-06.01.20 a
04.02.20
48-ELIESE BARBOSA VIEIRA-54188607-2020-02.01.20 a 31.01.20
49-ELIOENAI MELO FIGUEIREDO-8400743-2019-02.01.20 a 31.01.20
50-ELIZANDRA CAMPOS CORREA-5941800-2019-02.01.20 a 31.01.20
51-ELIZETE DO ROSARIO PINHEIRO-57192473-2019-02.01.20 a 31.01.20
52-ELTON LUIS DOS SANTOS SILVA-54182146-2019-02.01.20 a 31.01.20
53-EMERSON SILVA BARRAL-57198082-2019-02.01.20 a 31.01.20
54-EULER VICTOR VILHENA DA SILVA-5941810-2019-02.01.20 a 31.01.20
55-EVALDO DA MATA DA CONCEIÇÃO-57210017-2020-06.01.20 a
04.02.20
56-FABIANO MEDEIROS FERREIRA-57220699-2019-02.01.20 a 31.01.20
Protocolo: 495636
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 4477/2019 - DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO,
Matrícula nº 5949514/1; Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 07/11/2019 a 14/11/2019.
Protocolo: 495824
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 4476/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nome: CLAUDIO FREITAS REBOUÇAS,
Matrícula nº. 54196313/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 08/11/2019 a 15/11/2019.
Protocolo: 495823
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 738 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e;
Considerando o Artigo 98 da Lei 5.810 de 24.01.1994;
Considerando ainda, os termos no processo nº 2019/552474 de 08.11.2019.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA DAS NEVES CORDEIRO DIAS, matrícula nº
30929/1, ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, 60 (SESSENTA) dias
de LICENÇA PRÊMIO no período de 15.11.2019 a 13.01.2020, referente ao
triênio de 08.08.2015 a 07.08.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 11 de novembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 495547
Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidor: Adriano Barroso dos Santos
Matrícula: 54186746/2
Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas
Objeto: Designado como fiscal da prestação de serviço que será realizada
pelo profissional Raimundo Piedade da Silva, que fará show cultural-roda
de carimbó, no Preamar da Consciência Negra, dia 15/11/2019, no Anfiteatro do Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 495520
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ERRATA
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Errata da publicação da PORTARIA nº 711, de 28.10.2019,
publicada no DOE nº 34027, de 05.11.2019, sob o protocolo nº 491686.
Onde se lê: PORTARIA Nº 711 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Leia-se: PORTARIA Nº 711 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Protocolo: 495912
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 722 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145
a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os
termos do Processo de nº.540223, de 04/11/2019,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a
cidade de ALTAMIRA/PA, no período de 16 a 18/11/2019.
Servidor (a)
Objetivo
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, matrícula
Participar do Festival da Canção Transamazônico- V
nº.5075351/1, CPF: 319.078.812-04 ocupante do cargo de SECREFECANT, no referido município..
TARIA DE ESTADO DE CULTURA.
IEGO ALEXSSANDER ROCHA ALEXANDRE, matrícula nº.5945722/1,
Participar do Festival da Canção Transamazônico- V
CPF: 018.447.702-65 ocupante do cargo de SUPERVISOR MUSEFECANT, no referido município.
OLOGICO.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e 1/2 (Duas
e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 13 de Novembro de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 495718
PORTARIA Nº 739 /19, DE 12.11.2019
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: DANIEL FREITAS DE ARAUJO
Cargo: DIRETOR DO TEATRO DA PAZ
Matrícula: 55588420/4
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: São Paulo/SP
Período: 24 a 26.11.2019
Objetivo: Participar do Encontro dos Teatros que fazem parte da Ópera
Latino América (OLA), na referida cidade.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 495716
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 12/11/2019
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 14.11.2019
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 06 (seis)
meses, a contar de 14 de novembro de 2019.
CONTRATO Nº: 114
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: M.M.M. SANTOS EDITORA – EPP
ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, nº 391 - altos, Bairro: São Brás, CEP:
66040-170, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 495991
PORTARIA Nº 742 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO: A necessidade de uniformizar o horário de
funcionamento dos espaços desta Secretaria de Estado de Cultura/SECULT,
RESOLVE:
I - DETERMINAR, que os equipamentos do SISTEMA INTEGRADO DE
MUSEUS E
MEMORIAIS, o THEATRO DA PAZ, o TEATRO ESTAÇÃO GASÔMETRO e o
PARQUE DA RESIDÊNCIA deverão funcionar no horário de 09:00 às 17:00
horas, de terça-feira a domingo, incluindo-se os dias facultados e feriados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 13 de novembro de 2019.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 495992