IOEPA 02/08/2019 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 37
Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019
CI - SD PM RG 40232 ELDER FABIO OLIVEIRA DA SILVA;
CII - SD PM RG 41101 ELIZIO RODRIGUES AZEVEDO;
CIII - SD PM RG 41983 ENDREW DE OLIVEIRA ANDRADE;
CIV - SD PM RG 41092 HERITON PEREIRA LOPES;
CV - SD PM RG 41415 HIGOR BRAGA CRISTO;
CVI - SD PM RG 41147 JEFFERSON FARIAS BRAGA;
CVII - SD PM RG 41056 JOÃO ÍVANO DE NAZARÉ RAMOS DOS SANTOS;
CVIII - SD PM RG 40544 JOSÉ LEAL RAIOL JUNIOR;
CIX - SD PM RG 41073 LUCIANO PEREIRA MORAES;
CX - SD PM RG 40691 LUIS OTAVIO ALBUQUERQUE MIRANDA;
CXI - SD PM RG 39508 MARCIO DE SOUSA SILVA;
CXII - SD PM RG 42069 MARCIO FREITAS LOPES;
CXIII - SD PM RG 39472 MARCOS VENICIO RIBEIRO CASSEB;
CXIV - SD PM RG 40090 MURILO PARANHOS PALHETA;
CXV - SD PM RG 42057 PAULO MARCO ARAÚJO DE MELO;
CXVI - SD PM RG 40216 POLYANA BORGES DO CARMO DA SILVA;
CXVII - SD PM RG 41352 RAIMUNDO THIAGO MARQUES FURTADO;
CXVIII- SD PM RG 42059 SALATIEL PANTOJA DA SILVA;
CXVIX - SD PM RG 41372 SAMUEL MONTEIRO DA COSTA NETO;
CXX - SD PM RG 41323 WANDERSON DA SILVA DIAS;
CXXI - SD PM RG 42008 WALESON ROGÉRIO NUNES EGUES;
CXXII - SD PM RG 39912 WEVERTON JHONATA CORREIA PIMENTEL
ARAUJO;
CXXIII - SD PM RG 42602 DIMITRI POLICHOUK;
CXXIV - SD PM RG 41955 FELIPE CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
CXXV - SD PM RG 42387 DELYELSON DOS SANTOS MONTEIRO;
CXXVI - SD PM RG 31643 RUBENS LUIZ FERNANDES MAUES;
CXXVII - SD PM RG 39784 ALAN ROCHA DA SILVA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar de
01 de agosto de 2019 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 01 de Agosto de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 460063
PORTARIA Nº 1667/2019 – DP1
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº
2.400/1982, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA da
função de Chefe da Seção de Intendência e Subsistência da Diretoria de
Apoio Logístico (Icoaraci).
Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, por
necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci) para a
Comissão Permanente de Licitação da PMPA (Icoaraci).
Art.3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA na função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMPA (Icoaraci).
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a contar de 31 Julho de 2019, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 31 de Julho de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 460003
PORTARIA Nº 2713 / 2019 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006;
Considerando os termos do Ofício nº 997 / 2019 - CONJUR, encaminhado
a Diretoria de Pessoal da PMPA, concernente aos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, ajuizada pelo SD QPMP-0 RG 43409 DIEGO DA SILVA ALVES, com
fulcro no processo judicial nº 00350-85.02.2013.8.14.0301 que narra na
exordial que o militar supracitado, inscreveu-se no concurso público alusivo ao Curso de Formação de Soldados nº 001/PMPA/2012, e durante
as fases do certame, na avaliação médica, foi considerado inapto. Dessa
maneira, iniciou-se a lide processual, visando a declaração de nulidade do
ato que o eliminou do concurso em comento, sendo no transcurso do processo, deferida medida liminar, assegurando a participação do autor nas
outras fases. Todavia, sentença proferida no dia 20 de fevereiro de 2018,
julgou improcedente o pleito do militar, razão pela qual a Procuradoria Geral do Estado no Ofício nº 747/2019-PGE-GAB-PCTA, ratificado pelo Ofício
nº 2347/2019-PGE-GAB-PCTA, recomendou o cumprimento da referida
decisão, no sentido de retirar o autor da corporação;
Considerando o teor da PORTARIA Nº 2532 / 2019 - DP/2, publicada no
Diário Oficial nº 33.927, de 22 de julho de 2019, transcrita em Boletim
Geral da Corporação nº 135 - 22 JUL 2019, que licenciou por determinação
judicial da Policia Militar do Pará o SD PM RG 43409 DIEGO DA SILVA
ALVES;
Considerando que o SD PM RG 43409 DIEGO DA SILVA ALVES, ingressou
nas fileiras da corporação após ter sido aprovado em todas as fases do
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará, realizado no ano de 2017, conforme PORTARIA Nº
008/2017 - DP4/PMPA, de 05 de outubro de 2017, publicada no Diário
Oficial nº 33.474, de 06 de outubro de 2017, transcrita em Aditamento ao
Boletim Geral nº 190 - 06 OUT 2017, e não através da AÇÃO ORDINÁRIA
que deu ensejo ao processo judicial nº 00350-85.02.2013.8.14.0301,
cuja sentença julgou improcedente o pleito do militar;
Considerando o princípio da Autotutela da Administração ratificado pela
Súmula nº 346 do STF, que reza que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos, quando forem eivados de vícios
e revogar os que forem inoportunos ou inconvenientes, ante o exposto;
RESOLVE:
Art. 1º. ANULAR a PORTARIA Nº 2532/2019-DP/2, que LICENCIOU POR
DETERMINAÇÃO JUDICIAL das fileiras da PMPA o SD PM RG 43409 DIEGO
DA SILVA ALVES, publicada no Boletim Geral nº 135 de 22 de julho de
2019.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de julho de 2019, revogando - se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de julho de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 459795
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019- CCC/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Aquisição de 112 (cento e doze) pistolas CAL .40
VALOR TOTAL: R$ 293.265,28 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
FONTE DO RECURSO: 0312007707 (Convênio 001/2018 – TJPA/PM)
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019
VIGÊNCIA: 01/08/2019 à 31/07/2020
EMPRESA: Taurus Armas S.A
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante Geral
Protocolo: 459869
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2019-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ABRIGAR A SEDE DO 27º PELOTÃO DESTACADO, SITUADO NA AV.
LAURO SODRÉ Nº1371, NO MUNICÍPIO DE BUJARÚ/PA.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019
VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 29/07/2020
A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ:
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Plano Interno
Fonte do Recurso
1425 – Segurança Pública
8259 – Realização de Policiamento Ostensivo
3.3.90.36.15 – locação de imóveis
2100008259C
0101000000 (Tesouro do Estado)
LOCADOR: ROCHERTER JÚLIO BESSA MARQUES, CPF: 017.887.542-20,
RG: 7598679 SSP/PA,
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Protocolo: 459907
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019- CCC/PMPA
EXERCÍCIO: 2019
OBJETO: Aquisição de Munições, CAL 5,56x45mm OTM, CAL 5,56x45mm
SAT e CAL .308
VALOR TOTAL: R$ 99.884,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais)
FONTE DO RECURSO: 0106007096 (Convênio nº 51195/2017 – PMPAxBACEN)
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2019
VIGÊNCIA: 30/07/2019 à 29/07/2020
EMPRESA: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante Geral
Protocolo: 460014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº
053/06 c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, considerando os termos do
Processo de locação de imóvel com Dispensa de Licitação nº 099/2018 DAL/PMPA e o Parecer nº 069/2019. - CONJUR/01/DAL, RESOLVE:
1. RATIFICAR, nos termos do artigo 24, inc. X, da Lei 8.666/1993, a locação do imóvel de propriedade do Sr. ROCHERTER JÚLIO BESSA MARQUES,
SITUADO NA AV. LAURO SODRÉ Nº1371, NO MUNICÍPIO DE BUJARÚ/PA,
no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para abrigar a sede da
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.