IOEPA 12/07/2019 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919
CNPJ: 83.880.294/0001-10.
Preço Total: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2018/410659 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 11 de julho de 2019.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 453581
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019
ITEM 4 – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.049.432/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.111.9902, com sede na Travessa Castelo Branco, nº 2028, Guamá, Belém-PA,
neste ato representada pelo(a) Sr (a) Noé Rodrigues Ferreira, brasileiro,
casado, representante comercial, portador(a) da Cédula de Identidade
nº. 3269476 SSP/PA, CPF/MF sob o nº. 175.518.972-91, residente e
domiciliado na Avenida João Paulo II, nº 1985, Marco, na cidade de Belém
- PA;
Item/Código
SIMAS
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
UNID
QUANT
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL
R$
4 - 184303-6
Romiplostim 250 mcg, pó para
solução injetável, ampola.
MARCA: NPLATE
FABRICANTE INTERNACIONAL
/ EMBALADOR: Patheon Italia
S.p.A. / Amgen Manufacturing
Limited – Porto Rico
IMPORTADOR: AMGEN Biotecnologia do Brasil Ltda
RG no MS: 1024400030015
Amp
500
1.832,24
916.120,00
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PORTARIA Nº 482 de 11 de Julhode2019
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 311527/2019.
RESOLVE:Concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivode
CONDUZIR HEMOCOMPONENTES AO HEMONÚCLEO DE ABAETETUBA/PA
no período de 01 a 02/07/2019.
JORGE LUIZ DIAS VIEGAS, CPF: 086411532-68, Motorista/GETRA, MAT.:
54188494, 1,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará,11 deJulho de 2019
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 453551
PORTARIA Nº 483 de 11 de Julhode2019
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 306111/2019.
RESOLVE:Concederdiária(s)ao(s)abaixorelacionado(s),comoobjetivode
PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA EM BELÉM/PA.
ANDES KEN NAGAHAMA, CPF: 574183062-53, Médico/HENCA, MAT.:
5877377, 3,5 diarias, 02 A 05/08/2019, FERNANDO AUGUSTO FONSECA
MONTEIRA, CPF: 101533812-72, Médic0/HEMAB. MAT.: 541916922, 3,5
diarias, 02 A 05/08/2019, ODILTON CLEBER SIQUEIRA DO AMARAL, CPF:
627583492-72, Médico/HCR-SAN, MAT.: 572172482, 3,5 diarias, 02 a
05/08/2019 e CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR, CPF: 108947992-15,
Médico/HENTU, MAT.: 57373464, 4,5 diarias, 01 a 05/08/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará,11 de Julho de 2019.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 453498
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
HEMOPA SRP Nº 009/2019
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ –
HEMOPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no
05.837.521/0001-11, CNES nº 2767066, com sede na cidade de BelémPA, na Tv. Padre Eutíquio nº 2109, bairro de Batista Campos, neste
ato representada por seu Presidente Sr. Paulo André Castelo Branco
Bezerra, brasileiro, Administrador, portador do CPF/MF nº 229.089.19249, residente e domiciliado nesta cidade, após ter homologado a
classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 (Institui a modalidade de licitação denominada pregão no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios); Decreto Federal
nº 3.555/2000 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada
pregão); Decreto Federal nº 5.450/2005 (Regulamenta o pregão na
forma eletrônica); Decreto Federal nº 7.892/13 (Regulamenta o Sistema
de Registro de Preços); Lei Estadual n° 6.474/2002 (Institui a modalidade
de licitação pregão no âmbito da Administração Pública Estadual),
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 199/2003; Decreto Estadual n°
2.069/2006 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão
no âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº
967/2008 (altera a redação do art. 4°, §1° do Decreto n° 2.069/2006);
Decreto Estadual nº 1.887/2017 (Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços no âmbito da Administração Pública Estadual); Lei nº 8.078/1990
(Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)
e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto
da microempresa e empresa de pequeno porte); Decreto Estadual nº
878/2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para
microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da Administração
Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877/2008 (Dispõe sobre o
pagamento de fornecedores da Administração Pública direta e indireta do
Governo do Estado do Pará), Instrução Normativa nº 3/2018 (Estabelece
regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF); a Instrução Normativa SEAD/DGL nº 003/2018
(Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços no Estado do
Pará) e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993; RESOLVE Registrar
os preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DE
ALTO CUSTO, de acordo com as condições e especificações do Anexo I do
Edital nº 009/2019, oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro
lugar, por item, da seguinte empresa:
Não houve registro de cadastro de reserva para este item.
ITENS 5 e 6 – CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.420.164/0009-04, Inscrição Estadual nº 0774964900260, com sede
na ROD DF, 290, KM 7, LT 14 GL 2 AR 567, Bairro Santa Maria, CEP:
72578-000, Brasília/DF, neste ato representada pela Sra. Elisângela
de Oliveira Rodrigues dos Santos, brasileira, casada, Coordenador de
Mercado Público, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 28.250.1198, CPF/MF sob o nº. 251.113.738-02, residente e domiciliado na Rua
Guarujá nº 1044, Bairro Jardim Paulistano, CEP: 140.090-283, na cidade
de Ribeirão Preto - SP;
Item/Código
SIMAS
ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA
UNID
QUANT
PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO
TOTAL R$
5 - 50595-1
PROGRAF 5MG C/
50 CAPS
MARCA: ASTELLAS
RG MS: 1771700070027
Cápsulas
1.440
20,13
28.987,20
6 - 50359-2
PROGRAF 1MG C/ 100
CAPS
MARCA: ASTELLAS
RG MS: 1771700070019
Cápsulas
1.440
4,02
5.788,80
Não houve registro de cadastro de reserva para este item.
Belém-PA, 08 de maio de 2019.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente
Protocolo: 453409
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
HEMOPA SRP Nº 024/2019
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ –
HEMOPA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o no
05.837.521/0001-11, CNES nº 2767066, com sede na cidade de BelémPA, na Tv. Padre Eutíquio nº 2109, bairro de Batista Campos, neste
ato representada por seu Presidente Sr. Paulo André Castelo Branco
Bezerra, brasileiro, Administrador, portador do CPF/MF nº 229.089.19249, residente e domiciliado nesta cidade, após ter homologado a
classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 (Institui a modalidade de licitação denominada pregão no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios); Decreto Federal
nº 3.555/2000 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada
pregão); Decreto Federal nº 5.450/2005 (Regulamenta o pregão na
forma eletrônica); Decreto Federal nº 7.892/13 (Regulamenta o Sistema
de Registro de Preços); Lei Estadual n° 6.474/2002 (Institui a modalidade
de licitação pregão no âmbito da Administração Pública Estadual),
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 199/2003; Decreto Estadual n°
2.069/2006 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão
no âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual nº
967/2008 (altera a redação do art. 4°, §1° do Decreto n° 2.069/2006);
Decreto Estadual nº 1.887/2017 (Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços no âmbito da Administração Pública Estadual); Lei nº 8.078/1990
(Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)
e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto
da microempresa e empresa de pequeno porte); Decreto Estadual nº
878/2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para
microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da Administração
Pública Estadual); Decreto Estadual nº 877/2008 (Dispõe sobre o
pagamento de fornecedores da Administração Pública direta e indireta do
Governo do Estado do Pará), Instrução Normativa nº 3/2018 (Estabelece
regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF); a Instrução Normativa SEAD/DGL nº 003/2018
(Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços no Estado do
Pará) e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993; RESOLVE Registrar
os preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DE
ALTO CUSTO, de acordo com as condições e especificações do Anexo I do
Edital nº 024/2019, oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro
lugar, por item, da seguinte empresa:
ITENS 1 e 2 – CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.420.164/0009-04, Inscrição Estadual nº 0774964900260, com sede