IOEPA 03/04/2019 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 004/2019
CONTRATO Nº 002/2015
Partes: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA e EMPRESA ROYAL
ORGANIZAÇÕES LTDA, localizada Av. Magalhães Barata, nº 799, - São Braz
– Belém – PA - CEP: 66060-281, inscrita no CNPJ nº 08.685.574/0001-52,
Inscrição Estadual nº. 169553-9.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fabricação e entrega de refeições prontas – dietas gerais
e especiais, para pacientes, acompanhantes e servidores de plantão nas
dependências do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA, por um
período de 12 (doze) meses.
Objeto do Apostilamento: Incluir Fonte de Recurso 0103000000.
Fundamentação legal: Art. 65, 8º da Lei Federal nº 8.666/93.
Ordenador de Despesa: Dr Marcos José Melo Andrade.
Belém – PA, 18 de Março de 2019.
Marcos José Melo Andrade
DIRETOR GERAL HRAS/SESPA
Protocolo: 420478
Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019
024/2019- APROJ emitido pela Prefeitura Municipal de Ourém (fls. 185,
proc. 2017/265911), uma vez que a execução da obra encontra-se em
atraso em razão da ocorrência de fortes chuvas na região, sendo necessário o prazo proposto para o cumprimento do Plano de Trabalho. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na
Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 01/03/2019 T. Vig.:
28/06/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CNPJ nº
05.149.133/0001-48
CEP: 68.640-000 Logradouro: Tv. Lazaro Ramos, nº 10 Bairro: Centro
Cidade: Ourém UF: PAORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 420321
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 091 DE 02 DE ABRIL 2019
Objetivo: PARA PARTICPAR NA AGENDA DO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, NA REGIÃO SUDESTE DESTE ESTADO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO
ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ/PA - BRASIL
Servidora: 5927472-3 / JEAN CARLOS PEREIRA/ 1,5 diárias de 03.04.2019
A 04.04.2019.
Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA
Protocolo: 420462
PORTARIA Nº 092 DE 02 DE ABRIL 2019
Objetivo: PARA PARTICPAR NA AGENDA DO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, NA REGIÃO SUDESTE DESTE ESTADO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO
ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ/PA - BRASIL
Servidora: 5946003-1 /IRLANDIA DA SILVA GALVÃO/ 1,5 diárias de
02.04.2019 A 04.04.2019.
Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA
Protocolo: 420466
PORTARIA Nº 093 DE 02 DE ABRIL DE 2019
Objetivo: REUNIÃO COM A COMISSÃO DE PLANTÃO DO DDRA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994,
QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO
ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s): BELÉM/PA - Brasil
Colaborado (a): 836.215.712-72/ FLAVIO MARCOS MEZZOMO/ 2,5 diárias
/ de 03.04.2019 A 05.04.2019
Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA
Protocolo: 420468
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 043/2018 Processo nº 2018/265911
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 27/02/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 043/2018 é decorrente da solicitação feita através do Ofício nº
Termo Aditivo: 03
Contrato: 04/2016-CPH
Justificativa: Na forma da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016, o presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de nº 004/2016CPH, que versa sobre a prestação dos serviços de controle de manejo
de pragas e vetores e de animais sinantrópicos nocivos (desinsetização,
desratização, descupinização), no Terminal Hidroviário do Porto de Belém
Luiz Rebelo Neto.
Data de Assinatura: 28/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2020
CNPJ: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 3843, Bairro: Guamá, CEP:
66.073-160, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 420254
Termo Aditivo: 02
Contrato: 06/2017-CPH
Valor: 32.304,24
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima do Contrato nº
006/2017-CPH.
Data de assinatura: 01/04/2019
Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2020
Orçamento:
Projeto Atividade: 26.122.1297.4668
Natureza: 339030Fonte/Recurso: 0101
Origem: Estadual
CNPJ: 03.506.307/0001-57– TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro: Santa Lucia,
CEP: 93.700-000, Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 420256
Termo Aditivo: 03
Contrato: 08/2017-CPH
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato de nº008/2017-CPH, que versa sobre a contratação
de prestação de serviços contínuos de operação, manutenção (preventiva e corretiva), nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do
terminal hidroviário do porto de Belém Luiz Rebelo Neto, para atender o
Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto.
Data de Assinatura: 27/03/2019
Vigência: 30/03/2019 a 29/03/2020
Orçamento: Projeto Atividade: 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339039
Origem: Estadual e Recursos próprios
CNPJ: 26.418.470/0001-63 CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAME,
Endereço: Rua Recife, nº 24, Anexo A, Bairro: Val-de-Cães, CEP: 66.617060, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: Abraão Benassuly Neto.
Protocolo: 420255