IOEPA 20/02/2019 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33808
Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
ca 03/2013, o qual tinha por objeto a reforma e ampliação do
Hospital Abelardo Santos e construção do Hospital Regional do
Tapajós, assim com base no princípio da isonomia, há indícios de
danos ao erário público, através da violação do artigo 5º, incisos
I, II e III da lei 12.846 de 1º de agosto de 2013.
RESOLVE:
Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar os indícios
de possível dano ao erário ocorridos no processo licitatório nº
2012/568236 através da Concorrência Pública 03/2013, o qual
tinha por objeto a reforma e ampliação do HOSPITAL ABELARDO
SANTOS (ICOARACI) e construção DO HOSPITAL REGIONAL DO
TAPAJÓS, ITAITUBA, designando os auditores MARCIO DOS SANTOS ABRAÃO e RENATO ROMULO FIGUEIRA ALMEIDA, MATRÍCULAS Nº 57173475/2 e 55588528/1, para serem os responsáveis
pela investigação preliminar, com fulcro no art. 5º do Decreto
2.289/2018, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, pugnando pela instauração do PAR ou pelo arquivamento do
presente apontamento investigatório, 6º caput e 7º, inciso IV, do
Decreto 2.289 de 13 de dezembro de 2018.
Decreta de imediato o sigilo das investigações, com base nos
preceitos finais do art. 2º do Decreto nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 408215
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº040/2019-DAF/SEAD, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG
de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo:
Nº
ID.
FUNCIONAL
01 57175397/1
02 664677/1
03
345/1
04 57234843/ 3
05
86/1
06 54185978/5
07
5076099/1
08
09
10
11
1546/1
2933/1
3280608/1
5076129/1
SERVIDOR(A)
ALINE DE CASSIA MOURA
GUIMARÃES
ARSÊNIA MARIA PASTANA FRANCO
CLAUDIA CRISTINA DO VALE GUZZO
CLEYDSON LUIZ VALENTE DA SILVA
ANTONIO ARTUR DA SILVA ALMEIDA
LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO
MARIA DA GRAÇA MAGALHÃES DE
SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA CORRÊA
MARIA LUIZA SANTOS E GAMA
PEDRO DO CARMO FERREIRA
RAIMUNDO NONATO SARAIVA DIAS
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
CONCESSIVO
2017/2018
11/03/2019 a 09/04/2019
2018/2018
2016/2017
2017/2018
2018/2019
2017/2018
07/03/2019 a 05/04/2019
27/03/2019 a 25/04/2019
01/03/2019 a 30/03/2019
18/03/2019 a 16/04/2019
07/03/2019 a 05/04/2019
2018/2019
11/03/2019 a 09/04/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2017/2018
06/03/2019 a 04/04/2019
20/03/2019 a 18/04/2019
04/03/2019 a 02/04/2019
11/03/2019 a 09/04/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 408120
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
OBJETO: Formalizar a desafetação de parte do imóvel pertencente ao Estado do Pará, localizado na Rodovia BR-316, KM-06, s/
nº, Município de Ananindeua/PA, cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário do Estado sob o RPI nº 1731, antes afetado a
Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, conforme os termos do
Processo nº 2019/37112.
ASSINATURA:
HANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária de Estado de Administração, respondendo
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019
Protocolo: 408288
PORTARIA Nº 037/2019-GS/SEAD 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, publicado no DOE Nº 33.772
de 03 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 208 da Lei Estadual nº
5.810 de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO as razões invocadas no Ofício nº 03/2019-CPA,
de 07.02.2019, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria nº 839/2018-GS/SEAD.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo,
designada pela Portaria 839/2018-GS/SEAD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, respondendo
Protocolo: 408181
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C – 204
EDITAL Nº 34/2019– SEAD/SUSIPE,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - DEFINITIVO
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE
representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso
das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, tornam
público o RESULTADO DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - DEFINITIVO, do Concurso Público destinado ao provimento de cargos
de Níveis Superior e Médio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017,
nos seguintes termos:
Art. 1º Após a análise dos recursos impetrados contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Física fica ALTERADO o resultado divulgado através do Edital nº 32/2019-SEAD/SUSIPE-C-204
de Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Física e seu Anexo
Único, em 07 de fevereiro de 2019 no endereço eletrônico www.
aocp.com.br e no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33.800.
I - Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado definitivo dos candidatos na Prova de Aptidão Física realizada entre
26 e 27/01/2019, conforme os critérios estabelecidos no item
15 do Edital nº 001/2017- SEAD /SUSIPE-C-204, divulgado no
endereço eletrônico www.aocp.com.br.
Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta
do recurso contra o resultado da Prova de Aptidão Física através
do endereço eletrônico www.aocp.com.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova de Aptidão Física.
I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por 10
(dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 19 de fevereiro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Superintendente do Sistema Penitenciário, respondendo
ANEXO ÚNICO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS
NOME
INSCRIÇÃO
Adriana Moraes Da Silva
5070046908
Aline Morgana Silva Nunes Moura
5070044957
Alyne De Oliveira Sousa
5070052572
Desireis Gomes Rego Da Silva
5070027930
Diana Da Silva Luna
5070039014
Diego Cabral Teixeira
5070023553
Ezio Pires De Souza
5070003732
Fabiana Da Silva Assuncao
5070032469
Fabiano Sousa Raposo
5070010984
Giselle Santos Lopes
5070047411
Humberto Mendonça Dos Anjos
5070023206
Idaias Pedrosa Slva
5070017100
Ingrid Stefani Cutrim Pereira
5070051541
Jailes De Santana Moura
5070008841
Jakson Silva De Melo
5070011689
Jayne Da Silva Oliveira
5070003390
Jeanne Do Socorro Vasconcelos Lelis Dos Santos
5070039985
Jeová Leal De Freire
5070018217
Joana Rodrigues Barbosa Oliveira
5070011687
Lourival Alves Ferreira Costa
5070001014
Marcus Vinicius Oliveira Carvalho
5070030277
RESULTADO PAF
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Mayara Moura Dos Santos
5070001618
Nadia Cylene De Sousa Coelho
5070024144
Paulo Thiago Mesquita Da Silva
5070003965
Pedro Felipe Alves Rocha
5070000154
Raissa Fernandes De Moura
5070042391
Renata Moraes De Carvalho
5070051408
Ruthy Da Silva Menezes
5070000021
Silvia Carina Nylander Silva
5070002385
Simone Alves Martins
5070043857
Sunara Pereira Melo
5070004039
Uelson Macena Gomes
5070006357
Wanderson Santana Do Carmo
5070030983
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – GUAMÁ
NOME
INSCRIÇÃO
Ademir Wandemberg Lopes De Souza
5060049925
Adriany Da Silva Castro
5060031318
Agnnes Nayan Bitencourt Ribeiro
5060006920
Ana Paula Lemos Lima
5060019527
Brenda Costa De Lima
5060032904
Breno Santa Rosa Dos Santos
5060032884
Caila Rogéria Prazeres Dos Santos
5060015120
Crislainy Rayana Coelho Luz
5060032283
Debora Monteiro Pantoja Godot
5060006863
Decio Serafim Maues Pinheiro
5060046110
Diego Domingos Bezerra Da Silva
5060029112
Ducinalva Soares Correa
5060046575
Emerson De Souza Pereira
5060016704
Felipe Veiga Couto
5060012952
Gustavo Gonçalves Alves
5060011009
Jefferson Pinto Barbosa Junior
5060015357
Joenny De Sousa Ananias
5060026611
John Kennedy Martins Silva
5060035583
Jonathan Marinho Pinheiro
5060043592
Joseana Da Rosa Monteiro
5060052924
Juliane De Carvalho Nascimento
5060053761
Laise De Fatima Dos Santos Furtado
5060049418
Leandro Luz Dos Reis
5060000018
Leonardo Vieira Tavares
5060046488
Lucineia Prazeres Dos Santos
5060048119
Natan Luiz Barbalho Ferreira
5060027186
Nayane Mendes Da Silva
5060000990
Paula Iracema Rodrigues Dos Santos
5060049855
Rafael Silva De Souza
5060040246
Raphael Da Silva Cordeiro
5060045085
Regina Carla Rodrigues Dos Santos
5060035523
Renata Rayeth Cabral Das Neves
5060053778
Rodrigo Da Silva Ferreira
5060011993
Ronaldo Borges Trindade
5060000717
Rosilene Oliveira Da Silva
5060031930
Tamiris Paixao Costa
5060044463
Tarssianne Silva Rodrigues
5060023558
Thiago Arttur Silva Do Ano
5060053054
Vinícius De Macedo Gomes
5060016833
Waldecleo Aguiar De Oliveira
5060010518
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI
NOME
INSCRIÇÃO
Alessand Marinho De Oliveira
5130030691
Aline Almeida Da Cunha
5130010248
Arle Costa Vieira
5130039285
Carla Braga Diogo
5130044691
Carla De Araújo Pereira
5130045400
Eliel Da Silva Sousa
5130004207
Joao Victor Lima Mota
5130046000
Paulo Victor Correa Rosa
5130004010
Salomão Silva Figueredo Neto
5130010323
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MARAJÓ
NOME
INSCRIÇÃO
Carlos Alberto Barbosa Custódio
5100009871
Elenise Pinheiro Ramos
5100051425
Hanna Larissa Miranda Lopes
5100032032
Jean Lucena Gouveia
5100002828
Leonardo Benedito Sarraf Caetano
5100012744
Paulo Vinicius Da Silva Lobato
5100039408
Polyana Soares Dos Santos
5100000430
Rayanne Correa Sarraf Silva
5100009530
Robson Victor Santiago Da Luz
5100015630
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – METROPOLITANA
NOME
INSCRIÇÃO
Adriana Pinto Dos Santos
5050013597
Adriano Augusto Costa Da Silva
5050016817
Adriele Barros Dos Reis
5050048309
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
RESULTADO PAF
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
RESULTADO PAF
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
RESULTADO PAF
AUSENTE
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
RESULTADO PAF
APTO
APTO
INAPTO