IOEPA 06/12/2018 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 81
Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
Protocolo: 387157
Portaria Nº. 3603/2018 de 27 de
novembro de 2018.
Publicada no Diário Oficial N.º 33748 de 28 de novembro de
2018.
Onde se lê: Fonte: 0102
Leia-se: Fonte: 0261
Onde se lê: Ordenador de Despesa
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento
Leia-se: Ordenador de Despesa
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado Pará
Protocolo: 390588
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 65/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO:
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE DE MORCEGOS E POMBOS, pelo prazo de doze meses, nas
unidades e Campi da Universidade do Estado do Pará – UEPA,
localizadas na capital deste Estado, de forma a manter o controle
de pragas nos edifícios desta IES .
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
uepa.br, a partir do dia 06/12/2018.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Maria Sônia Soares de Ataíde
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 18/12/2018
HORA: 10:00h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8466 /
74201.12.122.1448.8465 / 74201.12.571.1448.8471
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102
NATUREZA DA DESPESA: 339039
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 390591
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2018/262141
Nº DA DISPENSA: 092/2018
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018
PARTES/ CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
OBJETO: aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Torre Eiffel, 100, Lote 3ª, Gleba A, Galpão 2.
Cotia- SP, CEP: 06.705-481.
VALOR: R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 101006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA para aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com
fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém, 05 de dezembro de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 390571
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/262141
Nº DA DISPENSA: 094/2018
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018
PARTES/ CONTRATADA: UNICENTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Dom Cornélio Vermans, 417. Santa Isabel.
CEP: 68.458-400. Tucuruí/PA.
VALOR: R$ 1.722,00 (mil setecentos e vinte e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 101006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de
processo licitatório para contratação da UNICENTER COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA para aquisição de material de consumo para Laboratórios, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA nº 002/2016, que estimulem a integração entre
os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de
Belém/PA e com fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém, 05 de dezembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 390581
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2018/262141
Nº DA DISPENSA: 091/2018
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018
PARTES/ CONTRATADA: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S/A
OBJETO: aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Praça Saac Oiver, 342. Vila Campestre. CEP: 04330130. São Paulo/SP.
VALOR: R$1.937,00 (mil novecentos e trinta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 101006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da INTERLAB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS CIENTÍFICOS S/A para aquisição de material de
consumo para Laboratórios, para apoio de projetos de pesquisa
individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº 002/2016, que estimulem a integração
entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município
de Belém/PA e com fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém, 05 de dezembro de 2018.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 390570
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/262141
Nº DA DISPENSA: 093/2018
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018
PARTES/ CONTRATADA: DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
OBJETO: aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Fábio Salvador Bei, 585, Sala 02. Vila Nova
Bonsucesso CEP: 07.176-200. Guarulhos/SP.
VALOR: R$ 1.750,26 (mil setecentos e cinquenta reais e vinte e
seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 101006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no
uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA
de processo licitatório para contratação da DIDÁTICA ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA para aquisição de material de consumo para Laboratórios, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA nº 002/2016, que estimulem a integração entre
os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de
Belém/PA e com fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém, 05 de dezembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 390577
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/262141
Nº DA DISPENSA: 095/2018
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018
PARTES/ CONTRATADA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI
OBJETO: aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, n.º 1199. Marco. Belém-PA.
CEP: 66.093-029.
VALOR: R$ 1.908,00 (mil novecentos e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 101006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da COMPANHIA DO PAPEL EIRELI para aquisição de material de consumo para Laboratórios,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA nº
002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com
.fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém, 05 de dezembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 390582
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO INSTITUCIONAL
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2018
Processo: 2017/471333 - UEPAOBJETO: Os objetivos comuns e
os interesses convergentes do EGPA e da UEPA, em suas diversas áreas de atuação no âmbito do ensino, da pesquisa e da
extensão.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA:04/12/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/12/2018
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/06/2021
FORO: Belém-ParáPARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:
Razão Social: ESCOLA DE GOVERNANÇA DO ESTADO DO PARÁ
- EGPA
Logradouro: Av. Nazaré, nº871
Bairro: Nazaré
CEP: 66.035-145
Cidade: Belém
UF: Pa
Dados do Responsável pela Parte: Marcelo Danilo Silva Alho Corrêa
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 390593
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE
24.01.1994)
PORTARIA N° 3729/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: participar de atividades desta IES
ORIGEM: BELEM -PA