IOEPA 20/06/2018 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33641 81
Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018
DESTINO(S): Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA
PERÍODO(S): 03/07/2017 - 03/07/2017, 05/07/2017 05/07/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Mutirão - prestar apoio administrativo ao PJ
durante mutirão e audiências naqueles municipio.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 3549/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 110252/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ZOENIO ALVES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.2594
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Soure - PA
DESTINO(S): Cachoeira do Arari/PA, Ponta de Pedras/PA, Santa
Cruz do Arari/PA
PERÍODO(S): 12/06/2017 - 14/06/2017, 19/06/2017 23/06/2017, 26/06/2017 - 30/06/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 1 e 1/2 (onze e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - dar prosseguimento
ao servico tecnico em relacao ao Plano de atuacao naquelas
Promotorias de Justiça junto aos Conselhos Tutelares e verificar
o fluxo de atendimento de crimes sexuais contra criança e
adolescentes
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 8106/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120648/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IV
MATRÍCULA: 999.471
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Conceição do Araguaia/PA
PERÍODO(S): 04/12/2017 - 09/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 8129/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120797/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: JORGE MARIO DANTAS BOUTH
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSOS
CRIMINAIS - MP.ASI-200.2
MATRÍCULA: 999.195
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Breu Branco/PA
PERÍODO(S): 11/12/2017 - 15/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Instalacao do SCP Sistema de Controle de Processos naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 8139/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120629/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: DIEGO LIBARDI RODRIGUES
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de Xinguara
MATRÍCULA: 999.2355
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Xinguara - PA
DESTINO(S): Redenção/PA
PERÍODO(S): 17/11/2017 - 17/11/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - Desempenhar atribuicoes na PJ de
Redencao.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8185/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120531/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ADRIANO SILVA DE ARRUDA
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
MATRÍCULA: 999.1018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Brasília/DF
PERÍODO(S): 10/12/2017 - 15/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)
- Participar do Programa de Capacitacao em Governanca de
TI, Capacitacao em Governanca e Gestao de Tecnologia da
Informacao.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8186/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120488/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: BRUNA TATYARA DE SOUSA TRINDADE
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-II
MATRÍCULA: 999.1820
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Manaus/AM
PERÍODO(S): 10/12/2017 - 15/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) Participacao na 5 Reuniao Tecnica sobre o esocial e do Wokshop
- capacitacao e-social.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8203/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120632/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO
CARGO/FUNÇÃO: Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado
do Pará
MATRÍCULA: 999.451
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Macapá/AP
PERÍODO(S): 29/11/2017 - 01 /12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar da 35ª Reuniao
Ordinaria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministerio
Publico
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8209/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120775/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: LUMA LEONORA MELEM DE MATOS
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I
MATRÍCULA: 999.2733
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Paragominas - PA
DESTINO(S): Ipixuna do Pará/PA
PERÍODO(S): 05/12/2017 - 05/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Elaboração de relatório psicossocial
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8210/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120552/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: EDWALDO LOPES DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-I
MATRÍCULA: 999.2513
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 03/12/2017 - 05/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acompanhamento de membro - Dar apoio ao GT
do Belo Monte na 3ª Reuniao Ordinaria.
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
PORTARIA N.º 8211/2017-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº 120753/2017
conforme abaixo relacionado:
NOME: HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN
CARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça de Altamira
MATRÍCULA: 999.2457
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Medicilândia - PA
DESTINO(S): Anapu/PA
PERÍODO(S):
06/12/2017,
07/12/2017,
12/12/2017
13/12/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Ordenador(a) da Despesa: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Protocolo: 327912
Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000141151/2018-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º
CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO
E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO
ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO
CIVIL nº. 000141-151/2018, que se encontra à disposição na
sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da
Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 034/2018
Data da Instauração: 14/06/2018
Objeto: a necessidade de apurar possíveis irregularidades na
acumulação irregular de cargos públicos praticadas por J. N. G. B.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
Protocolo: 327767
EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração
de Procedimento Administrativo, a fim de que qualquer
interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e
subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando
a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIA
Procedimento Administrativo nº 000227-440/2017
Instauração: 21/05/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Origem: Procedimento instaurado mediante reclamação
protocolada a relatar a necessidade de realização de serviços
públicos nas ruas do Bairro Atalaia, Ananindeua.
Objeto: Acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação
do poder público quanto à recuperação de calçada da Rua Santa
Maria, bem como realização de serviços de limpeza por toda a
extensão do Bairro Atalaia, Ananindeua-Pará.
Ananindeua-PA, 21 de maio de 2018
LIZETE DE LIMA NASCIMENTO
Promotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua
Protocolo: 327488
EXTRATO DA PORTARIA Nº 006/2018 – MP/PJM
O Promotor de Justiça de Maracanã, com fundamento no
art.54,VI e § 3º da Lei Complementar nº 0567/06 e no art. 4º,
inc. VI da RESOLUÇÃO nº23 – CNMP, de 17.09.07, torna pública
a instauração do Inquérito Civil nº 005/2018 – MP/PJM que se
encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Maracanã,
situada na Travessa Olavo Nunes, s/n – Fórum da Comarca
CEP:68.710-000 – Fone/Fax: (91) 34481286 – Maracanã – Pará.
Portaria Nº 006/2018 – PJM/MPPA.
Investigado: Prefeitura Municipal de Maracanã.
Assunto: Apurar possíveis irregularidades em pagamentos
efetuados pela Prefeitura municipal de Maracanã às empresas N
& S CONSTUTORA E COMÉCIO LTDA EPP ( também denominada
ANDRÉ D. NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP), A. D.
NOGUEIRA COM E SERVIÇOS EIRELI ME e T. DOS REIS
RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.
Eduardo José Falesi do Nascimento – Promotor de Justiça
Protocolo: 327571
EXTRATO DE PORTARIA Nº 02/2018-MP/3ªPJI
A 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no
art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.
Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública
a instauração do Inquérito Civil nº 02/2018-MP/3ª PJI, que se
encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba,
situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa
Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 35182123/3518-3099.
Portaria Nº 02/2018-MP/3ªPJI
Investigados: Prefeitura Municipal do Trairão; Estado do Pará
Assunto: Apurar a violação do princípio da impessoalidade pela
atribuição do nome de pessoa viva em bem público, no município
de Trairão.
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA - Promotor de Justiça
Protocolo: 327788
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da
Comissão de Seleção, comunica aos interessados o resultado
preliminar da Etapa competitiva de avaliação das propostas,
referente Chamamento Público Nº 001/2018-M/PA, do Processo
Administrativo n.º 272/2017-SGJ-TA, que tem como objeto
o chamamento público para Termo de Colaboração – Projeto
Gestão de Conflitos Territoriais Rurais:
1ª classificada a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO – FAPEAD (CNPJ 06.145.017/0001-13) = 12 (doze)
pontos;
2º classificada o Instituto Rede Terra (CNPJ 02.897.670/000188) = 10 (dez) pontos.
Informamos que fica aberto o prazo para recurso, conforme Art.
17, do Decreto Estadual nº 1.835/2017 e item 7.7 do edital.
Belém, 19 de junho de 2018.
a) Presidente
Protocolo: 327638
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