IOEPA 18/05/2018 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 37
Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018
Valor: R$ 28.248,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta e
oito reais).
Vigencia: 09/05/2018 A 08/05/2019
Belém (PA), 17 de Maio de 2018.
EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO
Diretora de Administração e Finanças
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 314048
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA RET AP Nº 1624 DE 18 DE MAIO DE 2018
Proc. Nº 2013/50648-3- TCE
Assunto:
I – Retificar a Portaria AP nº 1330, de 20 de março de 2012,
alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de
50% para 45%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal
passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003, artigos 2º e 5º da EC nº 47/2005 e o artigo 54-A,
incisos I, II, III e IV da LC nº 39/02, com alterações introduzidas
pela LC nº 49/05; artigo 131, §1º, inciso IX, da Lei 5.810/94.
Beneficiário (a): AUREA BEATA FAVACHO CHAVES
Matricula: 536644/2
Cargo: Escrevente Datilógrafo, referência 4
Órgão: Lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 947,00
Presidente em exercício: Eudézia Martins D’Angelo
Protocolo: 314053
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 103 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações e;.
RESOLVE:
CANCELAR por motivo de superior interesse público, o período de
gozo de férias do servidor RAILSON BORGES MOURA, matricula
nº. 5892866, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação,
no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, concedida através da
PORTARIA Nº. 041/2018 de 21/03/2018, publicada no DOE nº.
33586 de 27/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 313874
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 108 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 114/2018 – NCR-GAB de
10/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/211511.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador eventual
TILCIA JANCEN DE LIRA, CPF. 724315552-91, com objetivo de
desenvolver ações do CAPACITASUAS na regional do município
de Santarém-Pa, para a apresentação da fase do Programa
2018, no período de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313934
PORTARIA Nº. 101 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 100/2018 – NCR-GAB de
03/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/195141.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao servidor REINAN
CLAYTON BARBOSA ABREU, ocupante do cargo de Coordenador
de Núcleo, matrícula nº. 57224458-4, CPF. 565348092-49, para
representar esta Escola de Governança Pública do Estado do Pará
- EGPA, com o objetivo de operacionalizar como Coordenador dos
Cursos do referido Programa Nacional de Capacitação do SUAS
– CAPACITASUAS no município de Santarém-Pa, no período de
18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313825
PORTARIA Nº. 111 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 115/2018 – NCR-GAB de
15/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/220146.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador
eventual RAILSON BORGES MOURA, CPF. 986048562-34, com
objetivo de desenvolver ações do CAPACITASUAS na regional
do município de Santarém-Pa, para a apresentação da fase do
Programa 2018, no período de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 314171
PORTARIA Nº. 102 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 112/2018 – NCR-GAB de
10/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/211494.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao servidor FAUSO
MENDES DE PAULA, ocupante do cargo de Secretário de
Coordenação, matrícula nº. 54189550, CPF. 638321942-15,
para representar esta Escola de Governança Pública do Estado
do Pará - EGPA, objetivando o desenvolvimento das ações de
capacitação inerentes ao Programa Nacional de Capacitação do
SUAS – CAPACITASUAS no município de Altamira-Pa, no período
de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313854
PORTARIA Nº. 109 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 113/2018 – NCR-GAB de
10/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/211504.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador
eventual MARCIO VIANA DOS SANTOS, CPF. 884120672-15, com
objetivo de desenvolver ações do CAPACITASUAS na regional
do município de Santarém-Pa, para a apresentação da fase do
Programa 2018, no período de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313940
PORTARIA Nº. 110 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 102/2018 – NCR-GAB de
03/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/195147.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador eventual
GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO, CPF. 849001352-20, com
objetivo de ministrar aulas no Programa Nacional de Capacitação
do SUAS - CAPACITASUAS no município de Altamira-Pa, no
período de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313954
PORTARIA Nº. 104 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 111/2018 – NCR-GAB de
10/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/211489.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao servidor ALEX
PINHEIRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário de
Coordenação, matrícula nº. 5898402, CPF. 998506302-30,
para representar esta Escola de Governança Pública do Estado
do Pará - EGPA, objetivando o desenvolvimento das ações de
capacitação inerentes ao Programa Nacional de Capacitação do
SUAS – CAPACITASUAS no município de Altamira-Pa, no período
de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313866
PORTARIA Nº. 105 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 098/2018 – NCR-GAB de
03/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/195132.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador
eventual MARIA LÚCIA BATISTA CONRADO MARTINS, CPF.
359618056-20, com o objetivo de ministrar aulas no Programa
Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS no município
de Altamira-Pa, no período de 18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313887
PORTARIA Nº. 106 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 099/2018 – NCR-GAB de
03/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/195137.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador eventual
RAFAELLA SIMÃO DE FARIA, CPF. 799002162-53, com objetivo
de desenvolver ações do CAPACITASUAS na regional SantarémPa, para apresentação da fase do Programa 2018, no período de
18/05/2018 a 26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313902
PORTARIA Nº. 107 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o memorando nº. 109/2018 – NCR-GAB de
10/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/211477.
RESOLVE:
CONCEDER 08 e 1/2 (oito e meia) diárias ao colaborador
eventual JOÃO PAULO CARNEIRO THURY, CPF. 665806682-53,
com objetivo de ministrar aulas no curso de Atualização em
Indicadores para Diagnóstico e acompanhamento do SUAS e
estratégias de enfrentamento a pobreza (Região – Turma B), no
Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS,
no município de Santarém-Pa, no período de 18/05/2018 a
26/05/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313910
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 100 DE 17 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 081 de 11/05/2018,
publicada no DOE. N° 333618 de 16/05/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA
Diretor Geral
Protocolo: 313743