IOEPA 18/04/2018 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600
Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
DIAS DE GOZO
A CONTAR DE
DULCELINDA
LOBATO PANTOJA
2017/2018
1°
08/01 a 06/02/2018
08/01/2018
EDSON AUGUSTO
CARDOSO DE
SOUZA
2017/2018
1°
01 a 30/06/2018
01/06/2018
FRANCISCA PAULA
MORAIS DA GAMA
2017/2018
1°
19/02 a 20/03/2018
12/03/2018
FRANKLIN JONES
VIEIRA DA SILVA
2017/2018
1°
29/01 a 27/02/2018
19/02/2018
FREDERICO
ANTONIO LIMA DE
OLIVEIRA
2017/2017
1°
08/01 a 06/02/2018
08/01/2018
GILBERTO LINS DE
SOUZA FILHO
2017/2018
2°
05/03 a 03/04/2018
05/03/2018
JOSE ILTON LIMA
MOREIRA JUNIOR
2017/2018
1°
02/04 a 01/05/2018
02/04/2018
LUIZ CLAUDIO
PINHO
2017/2018
1°
02 a 31/05/2018
02/05/2018
MAGDALENA
TORRES TEIXEIRA
2017/2018
1°
01/02 a 02/03/2018
21/02/2018
MARIA CLAUDIA
VITORINO
GADELHA
2017/2018
1°
29/01 a 27/02/2018
15/02/2018
MARIA DA PENHA
DE MATTOS
BUCHACRA ARAUJO
2017/2018
2°
02/04 a 01/05/2018
02/04/2018
PAULO SERGIO DA
CUNHA MORGADO
JUNIOR
2017/2018
1°
01 a 30/03/2018
01/03/2018
ROSANGELA
CHAGAS DE
NAZARE
2017/2018
1°
15/02 a 16/03/2018
02/03/2018
SAVIO RAMON
BATISTA DA SILVA
2017/2018
2°
02 a 31/05/2018
02/05/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 05 de abril de
2018.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
Protocolo: 302750
Nº DA ADESÃO: 001/2018-MP/PA.
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 018/2017:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Fornecedora Registrada: CONSTRUTORA MACAMBIRA E
COMÉRCIO LTDA-EPP (CNPJ: 19.710.932/0001-56)
Solicitante da Adesão: Ministério Público do Estado do Pará.
Objeto: Contratação de Serviços de engenharia, referente à
adaptação da sede da Promotoria de Justiça de Alenquer
Valor total da adesão: R$ 100.468,21(cem mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e vinte e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 24 do Decreto Estadual nº 1.887/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573;
Elemento de Despesa: 449039; Fonte: 0101.
Data da Assinatura: 16/04/2018.
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 302441
EXTRATO DA PORTARIA N° 008/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000279-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 008/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: PROPRIETÁRIO DA FAZENDA MUTAMBA.
Assunto: Acompanhar a destinação do dada ao Caminhão
placa KID 1508, carregado de madeira, o qual foi apreendido
pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do
Estado do Pará no dia 20/10/2016, durante realização de
reintegração de posse da Fazenda Mutamba, em cumprimento
de mandado exarado nos autos do processo nº 000613186.2013.8.14.0028.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA-Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302445
EXTRATO DA PORTARIA N° 012/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000171-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 012/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL E
URBANA DO ESTADO DO PARÁ e INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA SR 27.
Assunto: Acompanhar atual situação da implantação de
Projeto Agroindustrial na área da Cooperativa de Produção
Rural e Urbana do Estado do Pará - COOPERSUL, com sede na
Folha 07, Quadra 15, Lote 16, Nova Marabá, Marabá/PA.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302515
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 016/2018-CSMP
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO,
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º
e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA
PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na terceira
entrância decorrente do Edital nº 016/2018-CSMP, publicado
no D.O.E. nº 33.588, de 02/04/2018:
3º PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM – REMOÇÃO – MERECIMENTO
PROCESSO Nº 016/2018-CSMP
Nº
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
DATA DE
INSCRIÇÃO
PROTOCOLO
01
MANOEL
VICTOR SERENI
MURRIETA E
TAVARES
06/04/2018
17037/2018
02
JOSÉ MARIA
GOMES DOS
SANTOS
06/04/2018
17076/2018
03
ANTÔNIO LOPES
MAURÍCIO
12/04/2018
17825/2018
04
ALDO DE
OLIVEIRA
BRANDÃO SAIFE
12/04/2018
17856/2018
Belém-PA, 17 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 302675
EXTRATO DA PORTARIA N° 001/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000257-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 001/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: OSMAR FILHO LUZ BARRA, DENIZART ALVES
DE SOUZA, DEMAIS OCUPANTES DA FAZENDA SURUBIM
e AMILCAR FARID YAMIN (PRETENSO PROPRIETÁRIO DA
FAZENDA SURUBIM).
Assunto: Acompanhar situação de conf ito fundiário na
Fazenda Surubim, localizada na Zona Rural dos Municípios
de Xinguara e Piçarra/PA, notadamente acerca da provável
incidência de terra pública.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302370
Extrato da Portaria N° 003/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000256-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 003/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: ELSON PEDRO DE SOUZA, JOSÉ INÁCIO
FONSECA, VALDENIR FERNANDES e NACIONAL CONHECIDO
COMO “FILHO DA BURITIRAMA”.
Assunto: Acompanhar conf ito fundiário na área do Projeto de
Assentamento Cinturão Verde I e II, localizado na zona rural
do Município de Marabá/PA.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302410
EXTRATO DA PORTARIA N° 009/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000143-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 009/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT,
OCUPANTES DA FAZENDA ITACAIÚNAS e AGROPECUÁRIA
SANTA BARBARA XINGUARA S.A.
Assunto: Acompanhar situação de conf ito referente a área
da Fazenda Itacaiúnas, localizada na zona rural do Município
de Marabá/PA, tendo em vista haver indícios de que parte
do referido imóvel rural seja constituído por terras públicas
federais e, que nunca foram legalmente destacadas do
patrimônio público para o particular.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302446
EXTRATO DA PORTARIA N° 007/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000271-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 007/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT.
Assunto: Acompanhar as providências para a apuração
dos homicídios de JAILSON LIMA RIBEIRO e JAIRO LIMA
RIBEIRO, supostamente decorrente de conf ito fundiário,
ambos residentes na ocupação da Fazenda Castanhais/Ceita
Coré, localizada na zona rural dos Municípios de Piçarra/PA e
Xinguara/PA.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 302438
EXTRATO DA PORTARIA N° 015/2018/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no
art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna
pública a instauração do Procedimento Administrativo nº
000139-960/2016 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/
Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 –
Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n° 015/2018/MP/12ªPJMAB.
Interessados: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARABÁ
(PROMOTORIA AGRÁRIA), PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIFESSPA e MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DA REGIÃO AGRÁRIA DE MARABÁ.
Assunto: Realizar diligências para encaminhamentos das
demandas apresentadas na Audiência Pública promovida pelo