IOEPA 05/03/2018 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 095/2018 – CPPS/GABP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 452/2017 - CPPS/
GABP/FSCMP, que suspendeu o Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/230991, a contar de 05/09/2017, até a conclusão
da Perícia Médica Of cial e/ou manifestação da Secretaria de Estado de Administração - SEAD;
CONSIDERANDO a conclusão da Perícia Médica Of cial, , nos
autos do Incidente de Sanidade Mental n.º 2017/381327, com
ciência dos membros da CPAD, em 26/02/2018;
RESOLVE:
I – DETERMINAR a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/230991, a contar de
26/02/2018.
II – DETERMINAR a intimação do patrono do servidor interessado,
por meio de seu endereço eletrônico, a f m de dar-lhe ciência.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 26 de fevereiro de 2018.
DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 285876
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 094/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 015/2018-DIAF/
FSCMP, de 21/02/2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SILVIA DE NAZARE NOBRE DE OLIVEIRA,
Id. Funcional nº 54180994/6 – Assessora, para responder pela
Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, em virtude do
Afastamento do titular do cargo – ROSANE MARQUES ROSADO
GOMES, Id. Funcional n° 5684846/1, no período de 01/03/2018
a 30/03/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de fevereiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 285490
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ERRATA
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 26/12/2017,
PUBLICADO NO DOE Nº 33.529 DE 03/01/2018.
Referente a admissão do (a) servidor (a) KATIA FILOMENA
GOUVEIA GUIMARAES:
ONDE SE LÊ: 01/12/2017
LEIA-SE: 01/03/2018
Belém – PA, 23 de fevereiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 285822
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Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018
12.665.218/0001-44; vencedora dos itens 8, 17 e 27 a empresa
MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
12.811.487/0001-71; vencedora dos itens 9, 10, 16, 20 e 24 a
empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP,
CNPJ: 15.080.238/0001-41; vencedora do item 11 a empresa
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP,
CNPJ: 18.274.293/0001-05, vencedora dos itens 19, 22 e 29
a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELLI - EPP e vencedora dos itens 7, 12, 13, 14
e 15 a empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
25.329.901/00001-52 do anexo I do edital. Fracassado o item 4
e 6 do anexo I do edital.
Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 285666
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de
agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico
nº94/2017-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO EM
EVENTOS CIENTIFICOS E EDUCATIVOS da FSCMP, conforme
as especif cações contidas no anexo I do presente edital, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos itens: 01, 02,
03, 04,05 e 06 a empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS
- EPP CNPJ: 14.272.952/0001-79. Sendo vencedora dos itens:
10 e 12 a empresa N. E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO
LTDA – EPP CNPJ: 21.851.687/0001-49 sendo vencedora dos
itens:13,14,15 e 17 empresa BR DISPLAYS LTDA – ME CNPJ:
42.941.690/0001-23. Fracassados os itens: 07, 08, 09, 11 e 16.
Conforme anexo I-A do Edital.
Belém/PA, 02 de Março de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 285552
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FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 094/2018 – GAPRE/AJUR/HEMOPA, de 06
de fevereiro de 2018.
A Presidente em exercício do Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as necessidades institucionais no âmbito desta
FUNDAÇÃO HEMOPA, quanto à alimentação e/ou gerenciamento
do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
Considerando todos os ditames legais que tratam do tema
Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais
Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs 18.974/2017,
18.975/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017;
Considerando, em especial, a resolução do TCE nº 18.974/2017,
que estabelece procedimentos para operacionalização do
Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento
de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às
Unidade Jurisdicionadas, bem como, em seus artigos 5º, 10,
e 11, a necessidade de Atos formal de designação, delegando
responsabilidades a Servidor(es) para que o(s) mesmo(s)
passa(m) exercer atribuições no referido Sistema.
RESOLVE,
I - DESIGINAR os Servidores abaixo relacionados para exercer
atribuições no Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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REGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2017/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de
agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão
Eletrônico n.º 89/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, sendo vencedora do item 3 a empresa IRMÃOS
ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 01.552.709/0001-62; vencedora do
item 1 a empresa PREVEMAX CONFECÇÕES PLÁSTICAS LTDA,
CNPJ: 03.084,401/0001-65; vencedora do item 5 a empresa
CN PLUS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 06.091.618/0001-90;
vencedora dos itens 21, 23, 25 e 26 a empresa EDILENA DOS
S FERREIRA - ME, CNPJ: 10.703.777/0001-76; vencedora do
item 2 a empresa LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ: 11.005.255/0001-63; vencedora
do item 18 e 28 a empresa IVRS COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ:
NOME
CPF
Ana Suely
151711912-04
Saraiva Leite
Jorge Luiz
Rego
Rosana
Santos
Brandão
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
CARGO/FUNÇÃO
anaslsaraiva@
gmail.com
Farmaceutica
Bioquímica/
Presidente
jorge.rego@
hemopa.pa.gov.
88947792-20
br /
jorgereg2013@
gmail.com
82171732-49
rosana.
brandão@
hemopa.
pa.gov.br
Contador/Diretor
Adm. e Financeiro
VINCULO
FUNCIONAL
PERFIL
Estatutário
Não
Estável
administrador
Estatutário
Não Estável
administrador
Lúcia Pacheco
236093032-04
Vilhena
Lucia.vilhena@
hemopa.
pa.gov.br
Gerente de Finanças/
Ag.
Administrativo
Efetivo/
Cedido
SESPA
Jorge Orion
615108582-53
M. de Andrade
jorge.andrade@
Contador/Gerente da
hemopa.
Auditoria Interna
pa.gov.br
Efetivo
comum
comum
*O Artigo 5º faz distinção entre Usuários: - Usuários
Administrador: perf l natural do Dirigente Máximo sem
restrição de consulta/utilização do sistema e/ou: Usuário
Comum, conforme acessos autorizados pelo Administrador;
Sugere- se no mínimo: - designar perf l 1 Perf l Administrador
para delegar
as atribuições e alavancar iniciativas que
regem a temática: - designar 1 perf l Comum para viabilizar
consultas ò(a/os) UCI/APC(s), alavancando atividades de
Assessoramento Superior e Verif cações pertinentes ao processo.
II - Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações
do Sistema e-Jurisdicionados do TCE ao(s) Servidor(es)
eventualmente
designado(s),
conforme
atividades
que
serão coordenadas pelo Gestor Máximo ou seu Servidor(es)
delgado(s), se for o caso, pelo Servidor com perf l Administrador,
coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle
de sua evolução/registro/encaminhamento do processo de
Prestação de Contas Anual de Gestão ao TCE.
III - O(s) referido(s) Servidor(es) poderá(ão) solicitar o
devido apoio e/ou orientar aos demais Servidores/unidades
organizacionais do quadro institucional, visando atendimento
das demandas constantes no Sistema e-Jurisdicionados,
conforme atribuições do cargo/função/Unidade Organizacional
frente as necessidades de informação, independente de acesso/
perf l comum, envidando todos os esforços para o tempestivo
atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado
sobre o transcorrer/evolução do tema e nível de cadastramento,
ate o seu envio def nitivo.
IV - Todos devem exercer suas atribuições com observância de
valores institucionais e atribuições/competências estabelecidas,
observando- se, tempestividade, aos preceitos legais e
constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos
nas resoluções TCE já mencionadas e demais exigências
normativa aplicáveis.
V - As atividades serão desenvolvidas de forma articulada ela
Unidades Organizacionais Competentes da Fundação HEMOPA,
em especial as responsáveis elas áreas f nanceiras, jurídicas,
contratos, convênios, e/ou termos de colaboração/fomento,
termo de parceria, contrato de gestão, patrimônio, Controle
Interno Setorial, dentre outras, para devido auxilio operacional,
técnico, assessoramento superior, celeridade e integridade
do processo de Prestação de Contas de Gestão Anual desta
Fundação HEMOPA.
VI – Dê-se ciência, Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de fevereiro de 2018.
Ana Suely Leite Saraiva
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
HEMOPA
Protocolo: 285681
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 155/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de
constas(em dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
KLEBER FARIAS DA SILVA
Farmac. Bioq./HENAL
57206201
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza
de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
3390
30
3000,00
Observação:
Nº do Processo: 2018/76770
Período
de aplicação:
Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 285698
FUNDAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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Aux.
Administração/
Coordenadora
Administrativa e
Financeira
Efetivo
comum
PORTARIA Nº88, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado
no DOE nº 32.087 de 31.01.2012.