IOEPA 01/11/2017 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490
Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
CONTRATO
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2017-HOL
Objeto: Aquisição de insumos para esterilização por peróxido de
hidrogênio compatível com o equipamento sterrad 100s.
Valor Total: R$ 1.309.940,38
Data Assinatura: 27/10/2017
Vigência: 27/10/2017 até 27/10/2018
Pregão Eletrônico Nº. 21/2016 – Processo nº 2017/276.553
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
com sede na Travessa Enéas Pinheiro, nº 2556, Bairro do Marco,
CEP: 66.095-130 - Belém/PA, Fone: (91) 3277-1103 / 3367 /
3165, e-mail: licitanorte@exatanorte.com.br / licita@exatanorte.
com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.934/0001-44.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 243386
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017-HOL
Objeto: Aquisição de set de vídeo cirurgia completo para cirurgia
toráxica.
Valor Total: R$ 340.000,00
Data Assinatura: 27/10/2017
Vigência: 27/10/2017 até 26/10/2018
Processo nº 2017/425279, Adesão a Ata de Registro de Preço nº
001/2017, PE nº 01/2017
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490">10.302.1427.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269
Contratado: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A,
com sede na Avenida Paulo de Frontin, nº 161, Estácio – Rio
de Janeiro/RJ, CEP: 20260-010, tel: (21) 3293-1650, e-mail:
acorrea@confiancemedical.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº
05.209.279/0001-31.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 243394
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2017-HOL
Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ressonância magnética.
Valor Total: R$ 4.000.000,00
Data Assinatura: 20/10/2017
Vigência: 20/10/2017 até 19/10/2018
Pregão Eletrônico nº 132/2017 – Processo nº 2016/525897
Orçamento: 10.302.1427.8289.4490">10.302.1427.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, com sede na rua
Otto Salgado, nº 250, prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito
Industrial Cláudio Galvão Nogueira, Varginha/MG, CEP: 37.066440, Fone: (11) 9.7213-6007 / (91) 2121-2008 (Representante
em Belém), e-mail’s: fernando.penha@philips.com / leonardo.
moraes.santos@philips.com / marcia.cristina.haro@philips.com
e tecnomedica@tecnomedica-to.com.br (Representante em
Belém), inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0021-11.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 243497
CONTRATO: 289/2017
Exercício: 2017
Objeto: Compra de Material de Expediente.
Valor: R$ 4.675,00
Data de Assinatura: 25/10/2017
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Pregão Eletrônico: 063/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: AC PEREIRA - INFORMÁTICA LTDA - ME
Endereço: Avenida Abelio Benatti, 4290, Jardim do Sol, Londrina/
PR, CEP: 86.070-370
Telefone: 4330273443
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243766
CONTRATO: 291/2017
Exercício: 2017
Objeto: Compra de Material de Expediente.
Valor: R$ 12.777,00
Data de Assinatura: 25/10/2017
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Pregão Eletrônico: 063/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA
EIRELI - EPP
Endereço: Travessa Padre Eutiquio, 850 Térreo, Campina, Belém/
PA, CEP: 66.015-000 Telefone: 9132710568
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243771
CONTRATO: 290/2017
Exercício: 2017
Objeto: Compra de Material de Expediente.
Valor: R$ 4.00,00
Data de Assinatura: 25/10/2017
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Pregão Eletrônico: 063/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: N.E. COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA
Endereço: Rua Bernal Couto, 736, Umarizal, Belém/PA, CEP:
66.055-080
Telefone: 91 33484498
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243769
CONTRATO: 292/2017
Exercício: 2017
Objeto: Compra de Material de Expediente.
Valor: R$ 4.170,00
Data de Assinatura: 25/10/2017
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Pregão Eletrônico: 063/2017
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.122.1297.8338
e 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA
EIRELL - EPP
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1197, Bairro do Marco, Belém/
PA, CEP: 66.093-029
Telefone: 9132160106
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243772
CONTRATO: 293/2017
Exercício: 2017
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares.
Valor: R$ 359.000,00
Data de Assinatura: 31/10/2017
Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2018
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 154/2016 do Pregão
Eletrônico nº 19/2016-HU UNIVASF
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8289; Fonte:
0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Endereço: Av. Portugal, 1100 Parte C12, Itaqui, Itapevi/SP, CEP:
66.696-060
Telefone: 11 30301041
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243724
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA
Nº
296/GAP/FSCMP
de
29/05/2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.385, DE 31/05/2017.
Referente a Cessão da servidora
ETIENE MONTEIRO DE
ANDRADE , matrícula : 54195950/2, para fins de regularização
funcional.
ONDE SE LÊ: 30/06/2016
LEIA-SE:
01/07/2017
Belém – PA, 27 de Outubro de 2017 .
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 243868
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 301/2017 – GAP/GP/FSCMP, PUBLICADA
NO DOE Nº 33389, DE 06/06//2017.
Referente à Licença Para Estudo da servidora CINTHIA CRISTINA
SOUSA DE MENEZES DA SILVEIRA, Farmacêutica, Matrícula Nº
54190774/1
ONDE SE LÊ: 01/12/2016 á 30/11/2020
LEIA-SE: 02/12/2016 á 01/12/2020
Belém – PA, 30 de Outubro de 2017.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243890
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2017-FSCMP,
do tipo menor preço POR ITEM e POR LOTE, cujo objeto é Compra
de Material Técnico Hospitalares diversos para FSCMP, conforme
as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo
período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos itens: 14,15
e 16 a empresa GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA – ME
CNPJ:. 01.399.246/0001-40 sendo vencedora dos itens: 07,28 e
30 a empresa F. CARDOSO E CIA LTDA CNPJ:. 04.949.905/000163, sendo vencedora do item: 29 a empresa CRISTALFARMA
COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORT. CNPJ:.
05.003.408/0001-30; sendo vencedora dos itens: 19,24 e 27
a empresa SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS. CNPJ:. 18.606.861/0001-83; sendo vencedora
do item: 06 a empresa NEW MEDICA COMERCIO E SERVICOS
DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:.19.769.575/0001-00;
sendo vencedora do item :13 a empresa EQUIPO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:. 20.395.396/0001-20; sendo
vencedora dos itens: 09,10 e 11 a empresa INSTRUMED
INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EP CNPJ:.
24.626.549/0001-54; sendo vencedora dos itens: 20, 21,22
e 26 a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA CNPJ:.
37.844.479/0001-52; Itens Fracassados: GRUPO 2 ITENS :
(03,04 e 05). Itens: 08,12, 17, 18, 23 e 25. Conforme anexo
I-A do Edital.
Belém/PA, 31 de Outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243818
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 519/2017 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836 de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o Disposto no Art. 31 da Lei 5.810/94 e sua
regulamentação por meio do Decreto nº 648/2013 que dispõe
acerca da cessão de servidores de órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional
e dá outras providências;
R E S O L V E:
PRORROGAR, cessão a contar de 31/01/2017, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA do servidor ILCIONI GOMES
PEREIRA, Matrícula Nº 5174732/1 Médico, pelo prazo de 01(um)
ano, com ônus para o Órgão cessionário e reembolso ao cedente,
considerando Art. 5º e § 1º do Decreto nº 648 de 17 de janeiro
de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 27 de Outubro de 2017.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243853
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna
pública a Adesão à Ata de Resgistro de Preços do Pregão Eletrônico
nº. 045/2016 (SRP) - UFERSA, nos autos do Processo s/nº/2017FSCMP, e-protocolo nº 2017/398924, destinado a Compra de
100 (cem) Computadores, para um período de 12 (doze) meses,
com valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais),
com a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.213.325/0001-88.
Belém/PA, 31 de outubro de 2017.
Dra. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 243731
PORTARIA Nº 521/2017 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 2017/397301, de
27/09/2017, e no Oficio nº 1627/2017- GESP/FSCMP.
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 01/01/2018, a SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PUBLICA - SESPA, o servidor MARCO ANTONIO
PENA MARQUES, Id. Funcional nº 57192847/1, Médico com
Especialidade , Concursado com ônus para o órgão destino.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 30 de Outubro de 2017.
Drª ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 243863