IOEPA 20/09/2017 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33462 9
Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017
OUTRAS MATÉRIAS
18.
.
CITAÇÃO POR EDITAL
Pelo presente Edital CITAMOS a senhora ADELIA MARIA
SCHANAIDER GOERGEM, CPF nº 791.333.202-68, na condição
de esposa do ex-segurado WALTER ANTONIO GOERGEM,
no processo de pensão por morte nº 2010/172484. A fim de
comparecer, neste Instituto de Previdência Estadual, no prazo
de 30 dias, a contar da data desta publicação, sob pena de
INDEFERIMENTO do pedido.
Pelo presente Edital CITAMOS o senhor JOSÉ MALTA AIRES DA
SILVA, CPF nº 057.406.142-87, na condição de esposo da exsegurada MARIA FONSECA AIRES, no processo de pensão por
morte nº 2015/382633. A fim de comparecer, neste Instituto
de Previdência Estadual, no prazo de 30 dias, a contar da data
desta publicação, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido.
Belém, 20 de setembro de 2017.
Ordenador: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 228344
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
FCG
ÍCARO SARAIVA LAURINHO
BELÉM
19.
FCP
PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA
BELÉM
20.
FSCMPA
ALFREDO FRANCO DE ALMEIDA
BELÉM
21.
FUNSAU
2º SGT PM SILVANA SANTOS DE MOURA
22.
FUNTELPA
CARLOS JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
ANANINDEUA
23.
FHCGV
DOMINGOS SERGIO TAVARES BATISTA
JUNIOR
ANANINDEUA
24.
HOL
MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
BELÉM
25.
IASEP
CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA
BELÉM
26.
IGEPREV
DAVID WILLIAN CALANDRINE MENDES
BELÉM
BELÉM
27.
IMETROPARÁ
JORGE ALAN FERREIRA DA SILVA
BELÉM
28.
IDEFLOR-BIO
SHISLENE RODRIGUES DE SOUZA
BELÉM
29.
IOE/PA
JOÃO FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA
BELÉM
30.
ITERPA
JOÃO GUILHERME DA SILVA QUEIRÓZ
ANANINDEUA
31.
JUCEPA
RENATA BELO DA SILVA BORGES
BELÉM
32.
MP
MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA
33.
MPC
SÔNIA DO SOCORRO SANTOS
BELÉM
34.
MPCM-PA
ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA
BELÉM
35.
PC/PA
ELINÉA DE FÁTIMA SILVA SARAIVA
BELÉM
SANTARÉM
.
DIÁRIA
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: EVERTON RONNIERY TAVARES SOUZA.
CPF: 744.849.902-53.
MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S CVT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.
PORTARIA Nº 2017330002601, de 18 de setembro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: RAIMUNDO BENTO BELEM BRANDAO FILHO.
CPF: 219.410.922-68.
MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.
PORTARIA Nº 2017330002605, de 19 de setembro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: MARIA CECILIA RODRIGUES DIAS.
CPF: 082.176.292-34.
MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,89.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
LYAN CLEBER RODRIGUES DIAS CNH: 1005885114
36.
PGE
ANTÔNIO CARLOS DIAS MENDES
BELÉM
37.
PM/PA
JUSCELINO RIBEIRO DA CUNHA
BENEVIDES
38.
PRODEPA
ALESSANDRO SILVA SANCHES
BELÉM
39.
SEAD
SÍLVIA MARA FERREIRA ABINADER
BELÉM
40.
SEASTER
SUZANY BELÉM RIBEIRO
BELÉM
41.
SECTET
ANDRÉ CASTRO CORDEIRO
BELÉM
42.
SECULT
LEILA DE FÁTIMA SOUZA DA ROCHA
BELÉM
43.
SEDAP
CARLA LEDO REIS
44.
SEDEME
LÍLIAN POLIANA SOUSA GUABERTO
ANANINDEUA
45.
SEDOP
MARIA OSCARINA DE SOUZA CORDEIRO
ANANINDEUA
do Estado do Pará (UEPA), no dia 26/09/2017, em Brasília/DF.
46.
SEDUC
EDGAR DANTAS DA CONCEIÇÃO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
47.
SEEL
EWERTON SILVA DE SOUZA
48.
SEFA
SIDNEY MARILIA DE SOUSA LOPES
CAVALCANTE
BELÉM
49.
SEGUP
ALDENOR COELHO DA SILVA
BELÉM
50.
SEJUDH
RONALDO DAMASCENO DE ARAÚJO
ANANINDEUA
51.
SEMAS
BENEDITO JOSÉ VILHENA CARDOSO
BELÉM
52.
SEPLAN
WILLIAM FRAZÃO DE SOUZA
BELÉM
53.
SESPA
MARIA IZABEL DE SOUZA MELO
BELÉM
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR
54.
SUSIPE
ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA
BELÉM
PORTARIA Nº 2017330002595, de 18 de setembro de 2017
55.
SETRAN
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA
BELÉM
56.
SETUR
CRISTIANE DO SOCORRO MONTEIRO BARROS
BELEM
57.
TCE-PA
JOSÉ TARCISIO DOS SANTOS
58.
UEPA
.
PORTARIA N º 192 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, em exercício no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Memorando nº. 047/2017 – GAB/GAB, de
18/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/403679
RESOLVE:
CONCEDER: 1/2 (meia) diária, ao servidor
RUY MARTINI
SANTOS FILHO Cargo: Diretor Geral, matrícula n°5833442, CPF:
302.664.402-15, com o objetivo de Cumprir agenda de trabalho
com o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES ) para tratar do projeto de Mestrado
a ser ofertado por esta EGPA., em parceria com a Universidade
DENISE ALVES MENDES.
Diretora Geral - em exercício
Protocolo: 228536
OUTRAS MATÉRIAS
BELÉM
MARITUBA
ANANINDEUA
.
10º SERVIDOR NOTA 10 -2017
Nº
NOME DO ORGÃO
1.
ADEPARÁ
2.
AGE
3.
ARCON
4.
BANPARÁ
5.
CASA CIVIL
NOME DO SERVIDOR NOTA 10 DO ORGÃO
EDSON XAVIER NEVES
MUNICIPIO
ANANINDEUA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA SOUZA
BELÉM
RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA
BELÉM
EDILENA BATISTA TORRES LEAL
OBDOS
MARIANA DE JESUS GONÇALVES MONTEIRO
BELÉM
2º SGT BM PAULO SÉRGIO PALMEIRA DA
COSTA
BELÉM
6.
CBMPA
7.
CEASA/PA
RENATO LEONEL DE ARAGÃO JUNIOR
BELÉM
8.
CMG
3º SGT PM MARCIA HELENA PAIVA DA
CONCEIÇÃO
ANANINDEUA
9.
COHAB/PA
MARILDA DE SOUSA DURÃES
10.
COSANPA
ROSIVALDO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
11.
CPC
12.
DETRAN/PA
13.
DPE
IVANETI DE SOUZA GOMES
ANANINDEUA
14.
EGPA
JEFFERSON VIEIRA SIADE
ANANINDEUA
15.
EMATER
16.
FAPESPA
HENRIQUE PACHA PENNA DE CARVALHO
BELÉM
17.
FASEPA
SORAIA DE OLIVEIRA NUNES DUARTE
BELÉM
JOSÉ HUMBERTO DANIEL LISBOA
BELÉM
BELÉM
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
BELÉM
relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE.
CPF: 250.803.182-87.
CHASSI: 94DFCAP15JB109582.
PORTARIA Nº 2017330002599, de 18 de setembro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
.
relativo a veículo no ano de 2017.
PORTARIA
.
RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S CVT.
MARITUBA
BELÉM
SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Protocolo: 228509
BELÉM
VALDEMIR OLIVEIRA LEITE
ANANINDEUA
PORTARIA Nº 2017330002608, de 19 de setembro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES.
CPF: 011.348.912-96.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.465,22.
Protocolo: 228657
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2017330002597, de 18 de setembro de
2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COSTA SANTOS.
CPF: 211.984.202-78.
MARCA/MODELO: FIAT/SIENA ESSENCE 1.6.
CHASSI: 9BD197163F3235754.
Protocolo: 228664