IOEPA 11/09/2017 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455
Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017
ROSARIO SILVA, 76.00, 2279 / 064244, WELISSON DE JESUS
COELHO DE ALMEIDA, 76.00, 2280 / 003986, HAYLON JOSE
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
COSTA MOSINHO, 76.00, 2281 / 116128, MAURO DA COSTA
CARVALHO JUNIOR, 76.00, 2282 / 111342, VICTOR EDUARDO
DA SILVA LIVI, 76.00, 2283 / 109722, ALYSON CESAR PADILHA
DE SOUSA, 76.00, 2284 / 009917, MARCOS RAPHAEL TOBIAS
.
LEAL, 76.00, 2285 / 009968, LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE
/ 122635, HERVERSON DE LIMA PRESTES, 76.00, 2289 /
131552, ROMILDO BRAZAO SOUSA, 76.00, 2290 / 111877, LUIS
MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE), 76.00, 2291 /
051442, GONCALO PEREIRA DA CUNHA, 76.00, 2292
.
PORTARIA N.º 088/2017-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 06
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA,
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ – CFP/PM/2016
EDITAL N.º 81/CFP/PMPA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representada
pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de
Estado, visando dar cumprimento as decisões judiciais que
determinaram a inclusão de candidatos na condição sub
judice, torna público a Homologação do Resultado Final do
concurso para os candidatos nessa condição, constantes deste
edital, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/
CFP/PMPA, de 19 de maio de 2017, do concurso público destinado
à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do
.
CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº
PORTARIA Nº 105/2017-CGD/PAD/DIVERSAS, BELÉM,
08 DE AGOSTO DE 2017.
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado,
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos
no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VIRCO BARATA DA SILVA,
– PAD, instaurado pela Portaria nº 13/2015-DGD/PAD, para
mat. 73636/1, Agente de Artes Práticas, para acompanhar
apurar irregularidades ocorridas no atendimento do processo de
como FISCAL, a execução do Contrato n.º 054/2017-PCE/PA,
veículo de placa NSY-7939, na CIRETRAN de Castanhal e Vigia
firmado com a empresa JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO
– ME, inscrita no CNPJ nº 22.276.236/0001-98, cujo objeto é
a aquisição de cinto tático para atendimento da Academia da
Polícia Civil/ACADEPOL, baseado no processo nº. 2017/336493.
(...)
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil - PA
(Protocolo n° 2013/400400).
Estado do Pará - CFP/PM/2016, como se segue:
Protocolo: 224912
SUB
.
.
PORTARIA
Policial;
8.666/93;
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
CANDIDATOS
.
Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
DOS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ
no uso de suas atribuições legais...
de 15/03/1994, alterada pela Lei nº055/2006, que confere ao
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
1. RELAÇÃO
Protocolo: 224909
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
CASTRO, 76.00, 2286 / 125545, CHERLENO CRISTO ROSA,
76.00, 2287 / 126181, JOHNNY ATAIDE DA COSTA, 76.00, 2288
ALBUQUERQUE REINO – ME, CNPJ nº 22.276.236/0001-98, com
o valor de R$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais).
Belém, 06 de agosto de 2017.
Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil do Pará
JUDICE
CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS
.
INSCRIÇAO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
131945, MARA CARDOSO DOS PASSOS, 84.00, 168
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS/CFP - MASCULINO
INSCRIÇAO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
077622, HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS, 88.00, 387
002950, WILLIS GOMES DE OLIVEIRA, 88.00, 412
068228, UZIEL CARLSON VIEIRA, 88.00, 413
016362, ANDRESON OLIVEIRA DOS SANTOS, 86.00, 486
077233, DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS, 86.00, 576
066130, LUIZ VICTOR BEZERRA BORGES, 84.00, 752
014186, EDIMAYCON VILHENA CARVALHO, 82.00, 856
016972, LEANDRO SOARES DE LIMA, 82.00, 1004
055466, RAFAEL OLIVEIRA LIMA, 80.00, 1462
088950, DANIEL DA SILVA FREITAS, 78.00, 1659
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 4; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ
nº 00.368.105/0001-06 e a empresa Prima Serviços Póstumos
& Ambulâncias Ltda - EPP CNPJ nº 00991744/0001-15;
Assinatura: 10/09/2017; Valor: R$-000; Vigência: 10/09/2017
a 10/09/2018; Classificação do Objeto: OUTROS; Justificativa:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses; Contrato:
046/2013-PCE; Exercício: 2013; Orçamento: Programa de
Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do
Recurso
06.122.1297.8338.339030.339039.0101
Estadual;
Representante da Contratada: Adalberto Fernandes Lima Neto;
Endereço: Av. Gov. José Malcher nº 1946, Bairro Nazaré; CEP:
66.060.230 – Belém – Pará; Telefone: (91) 99146-9018;
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA-Delegado Geral da
Polícia Civil.
2. RELAÇÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE NÃO
Protocolo: 224910
CLASSIFICADO NO LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS/CFP - MASCULINO
INSCRIÇAO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
os fundamentos jurídicos apresentados no Parecer n° 27/2017 –
CORREGEDORIA GERAL.
CONSIDERANDO finalmente, que a imposição de penalidades
disciplinares visa sobretudo corrigir o desvio de conduta do
servidor, devendo ser aplicada dentro dos limites da razoabilidade
e
proporcionalidade
necessária
a
atingir
estritamente
as
finalidades da punição,
R E S O L V E:
I – ACOLHER o Parecer Correcional n° 27/2017 – CORREGEDORIA
GERAL e não homologar o Relatório Final da Comissão;
II – APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias,
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS/CFP - FEMININO
CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de PAD e
à servidora LÚCIA MAMEDE DA SILVA, por ter negligenciado
o controle e guarda de sua senha de acesso ao sistema
SISTRANSITO, ocasionando a fraude no cadastro do veículo com
a criação de um “dublê”, com fundamento no art. 177, VI, c/c
art. 189 e art. 184, da Lei 5.810/94;
III – SOBRESTAR o PAD em relação ao ex-servidor comissionado,
BRUNO WILLIAMS SALDANHA PALHETA, em razão do grave
estado de saúde em que se encontra;
IV - DETERMINAR o envio de cópias dos autos à Justiça Comum
do Estado, em razão da conduta apurada poder configurar ilícito
penal capitulado no art. 313-A, do Código Penal, conforme
preceitua art. 227, da Lei 5810/94
V – À Corregedoria e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
para que adotem as providências para o pleno cumprimento do
presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral do DETRAN/Pa.
Protocolo: 225020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
065321, JACKSON GOMES PASSOS, 78.00, 1822
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 08 de Setembro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 225234
PROCESSO Nº 2017/336493
PREGÃO Nº 023/2017
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto
Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313, de
08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas
financeiras do Pregão Eletrônico nº 023/2017-PCPA, cujo objeto
é a aquisição de cinto tático para atendimento da Academia
da Polícia Civil/ACADEPOL, e tudo mais que consta do referido
processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos
e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual
nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa JONATHAN DE
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 2921/2017-DAF/CGP,
05 SETEMBRO DE 2017.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas
CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de
OUTUBRO/2017, nos períodos conforme especificados a seguir.