IOEPA 30/08/2017 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 92/2017
Nome: RAUL VICTOR MAIA PALHA
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 93/2017
Nome: MARIA APARECIDA ALVES
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO A
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 80/2017
Nome: WASHINGTHON NAPOLEÃO EUFRÁZIO
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO B
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 81/2017
Nome: REJANE MARIA DE SIQUEIRA DIAS
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO B
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Processo de Autorização: 2016/429974
Ato: Contrato nº 82/2017
Nome: DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO
Cargo: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO B
Data da admissão: 04/09/2017
Término de Vínculo: 03/09/2018
ORDENADOR: Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Protocolo: 221455
OUTRAS MATÉRIAS
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REVISÃO DE APOSENTADORIA
ATO: PORTARIA RET AP Nº 0754 DE 18 DE JULHO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO: I – Retificar a Portaria AP nº. 971 de 01
de julho de 2010 que aposentou RITA DE SOUZA LIMA, Mat.
268925/1 no cargo de Professor, código AD-1, atualmente
professor classe especial, nível I, de acordo com a Lei nº
7.442/10, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEDUC,
com base no art. 6, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, § 5º da CF/88, artigo 37, § 2º da Lei nº 5351/86;
art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35,
caput, da Lei nº. 5.351/86; artigo 131, § 1º, inciso IX da Lei
nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei
nº. 5.351/86, de forma que seja acrescida a parcela Gratificação
Progressiva prevista no art. 33 da Lei nº 7.442/10; II – Os
efeitos desta Portaria retroagirão a 1º de setembro de 2011,
data da implantação da Lei nº 7.442/2010, respeitando-se os
valores e percentuais vigentes à época da retroação.
SERVIDOR(A): RITA DE SOUZA LIMA
MATRICULA: 268925/1
ORGÃO: SEDUC
CARGO: Professor AD-1
VALOR: R$ 6.134,78
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo: 221294
Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 179 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com
posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/359941, de 22/08/2017
e ainda o Laudo Médico Nº. 188985A/1 da DSO/SEAD –
Coordenadoria de Perícia Médica.
RESOLVE:
CONCEDER 22 (vinte e dois) dias de Licença para Tratamento de
Saúde a servidora ANNA LÚCIA CÂMARA DOS SANTOS, matrícula
nº. 3252811/1, ocupante do cargo de Técnico B, lotada no Centro
de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais
em Governança Pública desta EGPA, no período de 01/08/2017
a 22/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 221349
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
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PORTARIA
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SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1971 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
INTERROMPER a contar de 14/08/2017, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 17 (dezessete) dias, das férias da
servidora ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCIMENTO, Id
Func nº 5128765/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na
Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, concedidas
através da PORTARIA Nº 1536 de 03/07/2017, publicada no DOE
nº 33.411 de 07/07/2017, referente ao exercício de 11/05/2016
a 10/05/2017, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas
no período de 15/12/2017 a 31/12/2017.
PORTARIA Nº 1972 DE 25 DE AGOSTO DE 2017
PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para
Tratamento de Saúde, à servidora CELINA BARBOSA DA SILVA,
Id Func nº 3248283/1, Assistente Administrativo, lotada na
CERAT de Marituba, no período de 01/07/2017 a 28/10/2017.
PORTARIA Nº 1976 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
INTERROMPER a contar de 05/09/2017, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da servidora GUIOMARLEA LOPES BARBOSA, Id Func nº 3251500/1, Auxiliar de Administração, lotada na CERAT de Altamira, concedidas
através da PORTARIA Nº 1536 de 03/07/2017, publicada no DOE
nº 33.411 de 07/07/2017, referente ao exercício de 16/06/2016
a 15/06/2017, as quais ficam autorizadas para gozo oportuno.
Protocolo: 221466
PORTARIA Nº 1962 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de
09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00071-CS, datado
de 25/08/2017, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria
n.º 1.288-GSAT/SEFA de 31/05/2017, publicada no D.O.E edição
n.º 33.391 de 08/06/2017, no qual solicita a prorrogação do
prazo para conclusão dos trabalhos, e;
CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente
fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que
possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.
R E S O L V E:
PRORROGAR de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 201, da
Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir
de 08/09/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 1.288-GSAT/
SEFA de 31/05/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE
DA
SUBSECRETÁRIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
EM, 25 / 08 / 2017.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
Protocolo: 221214
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº1935 DE 24 DE AGOSTO DE 2017
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada
no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 179 de 06 de Fevereiro de
2014, publicada no DOE, que designou a servidora IONE CATARINA ROMÃO DA COSTA, Identificação Funcional nº 05596246-01,
Técnica em Gestão Pública, lotado na CECOMT –Portos e Aeroportos, para atuar como fiscal do Contrato nº 006/2013, firmado
entre a SEFA e o Carlos Augusto Damous.
DESIGNAR as servidoras MARIA LEIDA RODRIGUES
PIMENTEL,
Identificação
Funcional
nº
00086320-01,
Assistente Administrativa e TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
SERRA, Identificação Funcional nº 0325113602, Assistente
Administrativa, ambas lotadas na CECOMT – Portos e Aeroportos,
para atuar respectivamente como Fiscal e Fiscal Substituto
do Contrato nº 006/2013/SEFA, firmado entre a SEFA e o SR.
CARLOS AUGUSTO DAMOUS MAGALHÃES, que tem por objeto
do presente contrato a locação, pela Secretaria de Estado da
Fazenda, de imóvel não residencial situado na Rua Boaventura da
Silva, nº 1672, bairro Umarizal, Belém/PA, para sediar a unidade
fazendária da CECOMT/ Portos e Aeroportos.Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração
Tributária
MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES Diretora de Administração
em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 221180
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 044/2017/SEFA
Publicada no Diário Oficial nº 33439 de 17/08/2017.
ONDE SE LÊ: Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e
MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES.
LEIA-SE: Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA.
Protocolo: 221215
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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O Ilmo. Sr. Antônio Freire de Araújo, Coordenador Executivo
Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá,
desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER que foram
lavrados os Autos de Infração e Notificação Fiscal contra os
sujeitos passivo abaixo relacionados, ficando NOTIFICADOS, no
prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se consideram
notificados os contribuintes, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei
nº 6.182/98, a efetuarem o recolhimento do crédito tributário ou
a interporem impugnação junto a esta Coordenação localizada
na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha
30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), findo o
qual, sujeitar-se-ão à cobrança executiva do crédito tributário,
conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto
de 2006.
RAZÃO SOCIAL: E. M. DA SILVA ATACADO – EIRELI EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.261.124-0.
AINFs:
032017510000783-8,
0320175100007846,
032017510000785-4,
032017510000786-2,
032017510000787-0, 032017510000788-9, 0320175100007897,
032017510000790-0,
032017510000791-9
e
032017510000792-7.
Termo de conclusão de OS: 002017480000242-2.
RAZÃO SOCIAL: E. M. DA SILVA ATACADO – EIRELI EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.309.743-4.
AINFs:
032017510000796-0,
032017510000797-8,
032017510000798-6, 032017510000799-4, 0320175100008001">0320175100008001,
032017510000801-0,
032017510000802-8,
032017510000803-6, 032017510000804-4, 0320175100008052 e 032017510000806-0.
Termo de conclusão de OS: 002017480000243-0.
AFRE: Matheus de Oliveira Mazza
Antônio Freire de Araújo
Coordenador Fazendário da CERAT Marabá
Protocolo: 221569
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
A secretária geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de
Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os
Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram
julgados IMPROCEDENTES, em decisão de caráter definitivo, sob
amparo da Lei nº 6.182/98.