IOEPA 13/07/2017 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33415 7
Quinta-feira, 13 DE JULHO DE 2017
período de 17/07/2017 a 15/08/2017, em virtude de férias
regulamentares do Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 202124
Portaria AGE Nº 047/2017-GAB, de 10 de julho de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº
2017/292156.
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor José Menezes Batista dos Santos, Matrícula
Nº 5908119/2, para responder pela Chefia de Gabinete desta
Auditoria Geral do Estado - AGE, durante o impedimento do
Titular no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 202132
Portaria AGE Nº 048/2017-GAB, de 10 de julho de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº
2017/295335.
RESOLVE:
DESIGNAR o Servidor Márcio dos Santos Abraão, Matrícula Nº
57173475/2, para responder pelo Cargo de Auditor Adjunto
desta Auditoria Geral do Estado - AGE, durante o impedimento
do Titular no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 202140
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 234 /2017 – DE 11 DE JULHO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 28755 de 20 de
junho de 2017;
CONSIDERANDO o processo n° 2017/295408;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor PEDRO BARBOSA GAMA, Id. Funcional
nº 3253490 / 1 ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, lotado
na GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO – GEDI/DAF/
SEAD, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde
no período de 06 de Maio de 2017 a 03 de Agosto de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 06.05.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE
JULHO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 202071
PORTARIA Nº 235 /2017 – DE 12 DE JULHO 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994.
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/247391.
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor RODRIGO KOJIRO IKEDA, Id.
Funcional nº 5927193/1 ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública, lotado na DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA
LOGISTICA DO ESTADO – DGL/SEAD, 02 (dois) dias de Licença
para Tratamento de Saúde no período de 05 de Junho de 2017 a
06 de Junho de 2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 05 de junho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 12 DE
JULHO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 202469
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 447/2017-GS/SEAD DE 10 DE JULHO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n° 2017/290183 de 06.07.2017.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO SALES DA SILVA Id.
Funcional nº. 5137810/1, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, para responder pelo Gabinete do Secretário de Estado
– GABS/SEAD, durante o impedimento legal da titular KATIANE
MACHADO BARBOSA, Id. Funcional nº. 5898399/2, ocupante do
cargo de Secretário de Gabinete, no período de 26.06.2017 a
25.07.2017.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 26.06.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 202040
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015
Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 11/2015,
conforme Termo de Reequilíbrio da Ata de registro de Preço
SEAD/DGL/SRP Nº 007/2014, homologado em 15/05/2017. Os
efeitos financeiros retroagirão a partir de 01/01/2017.
Funcional Programática: 04.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339037
Valor Mensal: R$ 24.367,40
Data de Assinatura: 07/07/2017
Contratado: A.A. J LOURENÇO & CIA LTDA, com sede em Belém
do Pará, sito a Trav. do Chaco, 1847 –Casa B, Bairro do Marco,
CEP. 66.093-541, Fone (91) 3246-4886 email: comercial@aajl.
com.br, CNPJ/MF nº. 05.619.593/0001-92.
Ordenador: RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA
Protocolo: 202447
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014 - SEAD
Objeto: Prorrogação do Contrato de locação de veículos pelo
período de 12 (doze) meses.
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338
Fonte: 0101006355
Natureza da Despesa: 33903303
Valor Mensal: R$ 10.200,88
Data Assinatura: 07/07/2017
Vigência: 09/07/2017 a 08/07/2018
Contratada: BRASIL RENT A CAR LTDA - EPP
End.: Rua Oliveira Belo nº 122, bairro Umarizal - Belém-Pa.
Ordenador: RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA
Protocolo: 202460
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°420/2017-GS/SEAD DE 28 DE JUNHO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas e pelo Decreto
Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE
n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, e ainda;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/263527 de
19/06/2017;
R E S O L V E:
I- SUBSTITUIR, da PORTARIA Nº. 0147-GS/SEAD de 14.03.2017,
publicada no DOE nº. 33.336 de 20.03.2017, a servidora BERNADETTE DE LOURDES MELLO ARRUDA, Id. Funcional nº
5060680/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
designado para a Função de Presidente da Comissão para planejar e organizar os Leilões Oficiais de Bens Móveis e Inservíveis do
Governo do Estado, pelo servidor PAULO CESAR SANTOS BELO
DA SILVA, Id. Funcional nº 5921396/2, ocupante do cargo de
Coordenador.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 DE JUNHO
DE 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 202314
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 225 de 10 de julho de 2017
CONCEDER, a servidora ELIELMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
57207898/2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 180
(cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, de acordo com o
Art. Nº 88, da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e conforme
Emenda Constitucional-EC Nº 44 de 09/03/2009, no período de
18/04/2017 a 14/10/2017, devendo retornar ao serviço no dia
15/10/2017.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 18 de
abril de 2017.
Eliene dos Santos Barbosa
Diretora Administrativa e Financeira
Em exercício
Protocolo: 202114
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 2017/279818
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 022/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde
aos segurados e dependentes do IASEP para o Município Marabá/
PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 13/07/2017 a 20/07/2017
Local: Agência do IASEP no Município de Marabá/PA, localizado
na Rua Folha 31, lote 07, Q. 02, Bairro: Centro, CEP: 68.507540, no horário de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039 – 339036
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 2017/279762
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 023/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de
saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município
Santarém/PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 13/07/2017 a 20/07/2017
Local: Agência do IASEP no Município de Santarém/PA, localizado
na Av. Muiraquitã n. 1237, Bairro: Livramento, CEP: 68.020-530,
no horário de 09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039 – 339036
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 2017/289436
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 024/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde
aos segurados e dependentes do IASEP para o Município Breves/
PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 13/07/2017 a 20/07/2017
Local: Agência do IASEP no Município de Breves/PA, localizado na
Trav. Paes de Carvalho n. 2146, Bairro: Centro, entre avenidas
Rui Branco e Justo Chermont, CEP: 68.800-000, no horário de
09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039 – 339036
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº. 2017/289428
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 025/2017
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de
saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município
Castanhal/PA.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a
Chamada Pública, nos seguintes sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 13/07/2017 a 20/07/2017
Local: Agência do IASEP no Município de Castanhal/PA, localizado
na Rua Hernani Lameira 390, Bairro: Centro, entre Rua Cônego
Leitão e Bocaiúva CEP: 68.745-000, no horário de 09:00 às
14:00 horas.