IOEPA 02/02/2017 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306
CONCEDER a servidora ANA MARIA TORRES DOS SANTOS, Id.
Funcional nº 57233232 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada no Hospital Regional - Abelardo Santos SESPA, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde
no período de 05 de Setembro de 2016 a 03 de Dezembro de
2016.
LICENÇA ASSISTÊNCIA
PORTARIA Nº 285 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 183248A de
14.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIHILDE LOPES DOS SANTOS, Id.
Funcional nº 57232982 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada na Unidade de Referência Especializada
AIDS - SESPA, 18 (dezoito) dias de licença para acompanhar
pessoa da família em tratamento de saúde no período de 06 de
Dezembro de 2016 a 23 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 286 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 183115A de
07.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA MACEDO
MARQUES, Id. Funcional nº 5687527 / 2, ocupante do cargo
de ADMINISTRADOR, lotada no Departamento de Recursos
Humanos - SESPA, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar
pessoa da família em tratamento de saúde no período de 26 de
Outubro de 2016 a 09 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 287 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 183356A de
16.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MILZA DE FATIMA DA COSTA
MESQUITA, Id. Funcional nº 724211 / 1, ocupante do cargo de
ODONTOLOGO, lotada no Centro de Saúde - Pedreira - SESPA,
7 (sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família em
tratamento de saúde no período de 17 de Outubro de 2016 a 23
de Outubro de 2016.
PORTARIA Nº 288 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 181812A de
17.10.2016;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor EDUARDO DIAS DE SOUZA, Id. Funcional
nº 57200370 / 1, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado
no Hospital Regional - Abelardo Santos - SESPA, 1 (um) dias de
licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de
saúde no período de 24 de Maio de 2016 a 24 de Maio de 2016.
PORTARIA Nº 289 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 181962A de
27.10.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora IONEIDE SANTOS XAVIER, Id. Funcional
nº 5595142 / 2, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA
CLINICA, lotado no Laboratório Central - SESPA, 16 (dezesseis)
dias de licença para acompanhar pessoa da família em
tratamento de saúde no período de 05 de Setembro de 2016 a
20 de Setembro de 2016.
PORTARIA Nº 290 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 183464A de
20.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora TAISSA ALEXANDRINA SANTOS
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
NUNES, Id. Funcional nº 54189965 / 1, ocupante do cargo de
NUTRICIONISTA, lotado no Centro de Saúde - Marco - SESPA,
15 (quinze) dias de Licença para Acompanhar Pessoa da Família
em Tratamento de Saúde no período de 19 de Outubro de 2016
a 02 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 291 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 182929A de
01.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora RILENE GUADALUPE BASTOS DA CRUZ,
Id. Funcional nº 3311945 / 3, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na Unid. de Ref. Especializada - Reduto - SESPA,
10 (dez) dias de licença para acompanhar pessoa da família em
tratamento de saúde no período de 19 de Outubro de 2016 a 28
de Outubro de 2016.
PORTARIA Nº 292 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 182719A de
28.11.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA MARGARETE BEZERRA DA SILVA,
Id. Funcional nº 57173743 / 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na Unid. de Ref. Especializada - Marcelo Cândia
- SESPA, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da
família em tratamento de saúde no período de 03 de Novembro
de 2016 a 02 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 293 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 182888A de
01.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARA HELENA FRANCO MEIRELES, Id.
Funcional nº 5414296 / 4, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA,
lotada na Unidade de Referência Especializada AIDS - SESPA, 26
(vinte e seis) dias de licença para acompanhar pessoa da família
em tratamento de saúde no período de 11 de Outubro de 2016 a
05 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 294 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 182869A de
30.11.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA RITA SANTOS ANGELIN, Id.
Funcional nº 57201104 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada na Unid. de Ref. Especializada - Materno
Infantil - SESPA, 5 (cinco) dias de licença para acompanhar
pessoa da família em tratamento de saúde no período de 08 de
Novembro de 2016 a 12 de Novembro de 2016.
PORTARIA Nº 295 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 15281 de
27.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MARIA MARGARETE BEZERRA DA SILVA,
Id. Funcional nº 57173743 / 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na Unid. de Ref. Especializada - Marcelo Cândia
- SESPA, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da
família em tratamento de saúde no período de 04 de Dezembro
de 2016 a 02 de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 296 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 15122 de
26.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ELAINE CRISTINA FARIAS DE
MIRANDA, Id. Funcional nº 57192483 / 1, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na Diretoria Técnica - SESPA, 1 (um) dias
de de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento
de saúde no período de 07 de Outubro de 2016 a 07 de Outubro
de 2016.
PORTARIA Nº 297 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 182686A de
27.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora CLEIDE EDUARDA DA SILVA SILVA,
Id. Funcional nº 54194034 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
DE PORTARIA, lotada no Hospital Regional - Abelardo Santos SESPA, 12 (doze) dias de de licença para acompanhar pessoa da
família em tratamento de saúde no período de 20 de Novembro
de 2016 a 01 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 298 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 183697A de
27.12.2016;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora CLAUDIA REGINA NAVAS PEREIRA
LOUREIRO, Id. Funcional nº 5763541 / 3, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na Unidade de Reabilitação - Psicossocial
- SESPA, 7 (sete) dias de licença para acompanhar pessoa da
família em tratamento de saúde no período de 23 de Novembro
de 2016 a 29 de Novembro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
01.02.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor do DGTES/GAB/SESPA.
Protocolo: 142990
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 299 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº 065656 01 55 2017 01441
002 0684051 11;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO, Id. Funcional nº 54194023 / 1 ocupante do cargo de
AGENTE DE PORTARIA, lotado no CS - Nova Marambaia/Atenção
Psicossocial - SESPA, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no
período de 05 de Janeiro de 2017 a 14 de Janeiro de 2017.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 05 de Janeiro de 2017.
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº 300 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e, considerando o casamento da servidora MARIA DE NAZARE
DE SOUSA MOURA, que se deu na data de 30 de Dezembro de
2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº.
5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento por motivo de casamento a servidora
MARIA DE NAZARE DE SOUSA MOURA, Id. Funcional nº
57207641/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotado no Hospital Regional - Salinopolis - SESPA, a contar de
30 de Dezembro de 2016 a 06 de Janeiro de 2017 conforme
certidão de casamento Matrícula n°. 140178 01 55 2016 2 00006
039 0001039 03;
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 30 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 301 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e, considerando o casamento do servidor EMERSON SANTIAGO