IOEPA 26/01/2017 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 33300
pública na área de meio ambiente com assistência à SEMAS/
PA em ações de fortalecimento da gestão ambiental no Estado
do Pará
VALOR: Inexistente
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2017
VIGÊNCIA: Início em 26/01/2017 e Término em 25/01/2019
FORO: Comarca de Belém, Estado do Pará
ORDENADORES RESPONSÁVEIS: Luiz Fernandes Rocha,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Raphael Mário Bastos de Medeiros, Diretor Executivo do Centro
de Empreendedorismo da Amazônia
ENDEREÇO DA PARTE: Av. Visconde de Souza Franco, 1122,
Bairro Reduto, fone (91) 3085-7502, contato@centroamazonia.
org.br, Belém/PA
Protocolo: 140857
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
C.N.P.J.: 52.618.139/0030-31
ENDEREÇO: Av. Pirâmide, 661/633 e 731, Bairro Eldorado, na
cidade de Diadema, Estado de São Paulo, CEP: 09.970-330.
ORDENADOR: ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Protocolo: 140549
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
.
.
.
PORTARIA
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 008 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Realizar dia de campo, para demonstração de atividade
de “Marcação de área” – PA Benedito Alves Bandeira.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/3417 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém-Pa
Destino: Acará – Pa
Período: 26 a 27/01/2017 - 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5891267 - Hanoica Jenings Caceres - Gerente Técnico/Biólogo
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
PORTARIA Nº. 07 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Conduzir o veículo oficial para transporte de servidor
em atividade institucional nos referido município
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2017/33426 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Acará - Pa
Período: 26 a 27/01/2017 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor: 5927406 - Maurício Fernandes da Silva - Motorista
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 140867
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
.
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATO Nº 001/2017-NEPMV
CONTRATANTE:
NÚCLEO
EXECUTOR
DO
PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES - NEPMV
LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
006/2016 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2015 DA
ELETROBRÁS/ RONDÔNIA.
PROCESSO N° 2016/448660 - NEPMV.
OBJETO: Fornecimento de 200 (duzentos) no-breaks de 600
Va, conforme especificações constantes no item 4 do Termo de
Referência (Anexo I do CONTRATO) e condições de fornecimento
previstas nos demais documentos integrantes desta contratação,
inclusive na Proposta apresentada pela CONTRATADA (Anexo II
do CONTRATO).
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2017
VIGÊNCIA: 19/01/2017 a 19/01/2018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.104; ATIVIDADE: 278545;
NATUREZA DE DESPESA: 449052; PLANO INTERNO:
1010008545E; FONTE: 0306; PROGRAMA DE TRABALHO:
18.541.1437.8545.0000
VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
CONTRATADA: GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA
PORTARIA Nº 0105/2017-SAGA
Belém, 24 de janeiro
de 2017
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO: O inciso III do art. 72 da Lei nº 5.810 de 24
de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO: A Certidão de Óbito de MIGUEL
GONÇALVES WANZELLER, Esposo da servidora CLAUDETE
LIMA WANZELLER;
R E S O L V E: Conceder a servidora CLAUDETE LIMA
WANZELLER, MF nº 317225/2, Professor Assistente PA-D, 08
(oito) dias de afastamento a contar de 11 de janeiro de 2017,
decorrente do falecimento de seu Esposo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 140564
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº 0106/2016-SAGA
Belém, 24 de Janeiro
de 2017
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO: O art. 72, da Lei nº 5.810//94, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas
do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: memo. n°39/2017 GSAIC-SEGUP, Certidão
de Nascimento Matricula de n° 067595 01 55 2017 1 00232 070
0145069 42.
RESOLVE: Conceder a servidora WANESSA LOBATO COSTA
BRANDÃO, MF nº 5888789/2, Chefe de Gabinete, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 08.01.2017
a 07.07.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 140569
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 0095/2017-SAGA
Belém, 24 de janeiro
de 2017
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O Memorando nº 04/2017CRL-SEGUP de 18
de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO: Considerando a Portaria n° 0093/2017SAGA Belém, 24 de Janeiro de 2016, que concedeu férias ao
servidor HERMÍNIO GUILHERME MARQUES CALVINHO, MF
n° 5827671/2, Coordenador de Recursos Logísticos, no período
de 01/02/2017 a 02/03/2017.
RESOLVE: Designar a servidora KARLA MELISSA AMOURY
BRISTOT, MF nº 5897890/3, para responder pelo cargo de
Coordenador de Recursos Logísticos, no período de 01/02/2017
a 02/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Gestão Administrativo
Protocolo: 140558
ERRATA
.
ERRATA
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº004/2016
PUBLICADO NO DOE 33299 do dia 25/01/2017- Protocolo
140142
Onde se lê:
Orçamento:
21.101.06.122.1297.8312-Implementação
das
Ações Integradas dos Órgãos do SESP; Natureza da Despesa:
339049; Fonte de Recursos: 0101
Lê-se :
Orçamento: 21.101.06.122.1297.8312- Concessão de Auxílio
Transporte; Natureza da Despesa: 339049; Fonte de Recursos:
0101
Protocolo: 140578
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº001/2017 -SEGUP
Exercício: 2017
Objeto: Contratação de
serviço em FORNECIMENTO DE
PNEUS, E CÂMARAS PARA MOTOCICLETAS COM SERVIÇO DE
MONTAGEM, para atender a Frota da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará
– SEGUP/PA, e suas unidades Administrativas.
Valor Global: R$ 69.165,24
Data da Assinatura: 11/01/2017
Vigência: 11/01/2017 a 10/01/2018
Programação Orçamentária:– 101.06.182.1297-8338
Natureza de Despesa-339030 ; Fonte de Recurso: 0101
Contratado: JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2625, sala 301, Bairro:
Pedreira, CEP 66.093-667
Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 140844
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013-SEGUP
Exercício:2017
Justificativa: suprimir o valor do contrato a partir do dia 11 de
janeiro de 2017, alterando-se o valor mensal de R$12.829,12 (
doze mil, oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos) para
R$7.000,00( sete mil reais) com fulcro no artigo 65, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93
Data da Assinatura: 09/01/2017
Contratado: AUGUSTO CEZAR ALMEIDA VASCONCELOS
Endereço: Av. Gentil Bittencourt nº 1185, Ed. Portofino
apto1601
Cep: 66.040-174
Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 140588
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2012-SEGUP
Exercício:2017
Justificativa As partes resolvem de comum acordo, e com
fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, assim
como no Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Contrato nº
064/2012-SEGUP, prorrogar o prazo de vigência pelo período de
31 de Dezembro de 2016 até 30 de Dezembro de 2017.
Data da Assinatura: 05/12/2016
Vigência: 31/12/2016 a 30/12/2017
Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA
Endereço: Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto,
Rua Augusto Correa nº 1-Belém-Pa
Ordenador:José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 140748
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 0093/2017-SAGA
Belém, 24 de
Janeiro de 2017
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais e...
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias
e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2017 da SEGUP.
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores
abaixo relacionados: