IOEPA 02/01/2017 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282
AGENTE PRISIONAL
29/12/2016 A 28/12/2017
15
996/2015
WANDERLEY DE ALMEIDA BARBOSA
AGENTE PRISIONAL
29/12/2016 A 28/12/2017
16 997/2015
ALAN COELHO DOS PASSOS
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
17 998/2015
ALAN GAYA CAPUCHO
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
18
999/2015
ANTONIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA
SILVA AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017
19
1001/2015
CLEONICE DA COSTA TRINDADE
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
20 1002/2015
DANYELE DA COSTA SILVA
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
21 1003/2015
DIEGO ALVES PINTO
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
22
1004/2015
FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE
LIMA AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017
23 1006/2015
GEOVANE GOMES DE CASTRO
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
24 1007/2015
IVANILSON SANTOS GRAÇA
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
25
1008/2015
JOAO PAULO DOS SANTOS CAVALCANTE
AGENTE PRISIONAL
30/12/2015 A 29/12/2017
26 1009/2015
JOSÉ CARLOS AFONSO PINHO
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
27 1011/2015
JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
28 1012/2015
JOSIEL GONÇALVES
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
29
1013/2015
LEONIDAS PATRIARCHA PEREIRA
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
30 1014/2015
LIDIENE ARAGÃO SOUSA
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
31
1015/2015
LUCIANO VITORIO FERREIRA JUNIOR
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
32
1016/2015
MARCIO ANTONIO CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017
33
1017/2015
NOELY DO SOCORRO SALUSTIANO DOS
SANTOS AGENTE PRISIONAL 30/12/2016 A 29/12/2017
34 1024/2015
PAMELA SUELLEN LOBO FRAGA
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
35
1025/2015
RAFAELA DO SOCORRO SILVA DA CRUZ
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
36 1019/2015
ROMARIO SANTOS PINHEIRO
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
37 1028/2015
RUI DE SOUSA SANTOS
AGENTE
PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
38
1029/2015
SALATIEL FERREIRA DOS SANTOS
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
39
1047/2015
SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
40
1048/2015
WELLINGTON CLAUDIO LIMA COIMBRA
AGENTE PRISIONAL
30/12/2016 A 29/12/2017
41 1010/2015
ANNE DE SOUSA QUEIROZ TÉC. GESTÃO
PENITENCIÁRIA / PEDAGOGIA 30/12/2016 A 29/12/2017
42 1005/2015 GERALDO DE SOUZA GREGORIO FILHO TÉC.
GESTÃO PENITENCIÁRIA / ODONTOLOGIA
30/12/2016
A 29/12/2017
43
1018/2015
JOSE GERALDO CALDAS VALENTE
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
44
1030/2015
ANTONIO JOSE LEMOS NASCIMENTO
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
45
1031/2015
ANTONIO NAZARENO DA COSTA SOUZA
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
46
1033/2015
ANTONIO RONISON CARDOSO DE CASTRO
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
47
1034/2015
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
48
1035/2015
CLEBER JUNIOR DE ARAUJO CALDAS
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
49 1036/2015 DANIEL LIMA MONTEIRO
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
50 1037/2015 EDILSON GOMES
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
51
1038/2015
FRANCISCO MACHADO MARQUES NETO
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
52 1041/2015 GILBERTO ROSARIO ABREU
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
53 1042/2015
HENRIQUE KENTARO IWANAGA DOS SANTOS
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
54
1043/2015
JOAO MARIA DOS SANTOS GOMES
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/10/2017
55
1044/2015
JOSE NILDO MACIEL DOS SANTOS
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
56 1045/2015 JOSIEL DE BARROS NUNES
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
57 1046/2015 MARCO DA SILVA MONTEIRO
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
58
1027/2015
PAULO ROBERTO CORREA BORGES
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
59
1021/2015
RAIMUNDO MACHADO RODRIGUES
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
60 1022/2015 RONDINELI FARIAS DA SILVA
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
61 1023/2015 THIAGO CARDOSO CARDIAS
AGENTE
PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
62
1026/2015
SILVIA MARCELINA DA SILVA BARBOSA
AGENTE PRISIONAL
31/12/2016 A 30/12/2017
Protocolo: 134140
PORTARIA Nº 835/2016-CGP/SUSIPE
BELÉM, 17 DE DEZEMBRO DE 2016.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico
do Estado, FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente
Administrativo e FABRÍCIO DA SILVA RABELO, Gerente de
Ensino, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a
apuração dos autos do Processo nº 4023/2016.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 134121
PORTARIA N° 790 /2016-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 30DE DEZEMBRO DE 2016.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO
a importância da valorização de
servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem
para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia.
CONSIDERANDO que a referência elogiosa representa
o reconhecimento de servidores, quando estes possuem
desempenho de destaque ao término de atividades desenvolvidas;
RESOLVE:
Art. 1º. CONSIGNAR nos assentos funcionais do servidor
AMILTON TEIXEIRA PINHO referência elogiosa, nos seguintes
termos:
“Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no período
de 26 de junho de 2015 a 31 de dezembro de 2016, exercendo o
cargo de Diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba
com profissionalismo, empenho e dedicação, buscando, desde
a sua nomeação, se inteirar dos trabalhos inerentes ao Sistema
Penitenciário Paraense.
Cumpre ressaltar que, durante o período que esteve a frente
da direção da citada Unidade Prisional, dedicou tempo integral
ao trabalho, sacrificando muitas vezes momentos de descanso
e convívio com a família em prol desta Instituição, portanto, é
com estima e apreço que deixo registrado os nossos sinceros
agradecimentos ao Senhor AMILTON TEIXEIRA PINHO, pelos
bons serviços prestados a esta SUSIPE, acompanhado devotos
de sucesso em sua carreira profissional.”
Art. 2º DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que
adote as devidas providências cabíveis para o registro nos
assentamentos funcionais do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134229
PORTARIA N° 859/2016-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 30DE DEZEMBRO DE 2016.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a importância da valorização de
servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem
para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia.
CONSIDERANDO que a referência elogiosa representa
o reconhecimento de servidores, quando estes possuem
desempenho de destaque ao término de atividades desenvolvidas;
RESOLVE:
Art. 1º. CONSIGNAR nos assentos funcionais do servidor
LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO referência elogiosa,
nos seguintes termos:
“Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no período
de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, exercendo o
cargo de Diretor da Central de Triagem da Marambaia com
profissionalismo, empenho e dedicação, buscando, desde a
sua nomeação, se inteirar dos trabalhos inerentes ao Sistema
Penitenciário Paraense.
Cumpre ressaltar que, durante o período que esteve à frente
da direção da citada unidade prisional, dedicou tempo integral
ao trabalho, sacrificando muitas vezes momentos de descanso
e convívio com a família em prol desta Instituição, portanto, é
com estima e apreço que deixo registrado os nossos sinceros
agradecimentos ao Senhor LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES
FILHO pelos bons serviços prestados a esta SUSIPE”.
Art. 2º DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que
adote as devidas providências cabíveis para o registro nos
assentamentos funcionais do servidor.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 134232
PORTARIA Nº 3764/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
29/12/2016
Nome: REGINA BRABO MONTEIRO, Matrícula nº 57220958;
Cargo: AGENTE PRISIONAL
Assunto: Licença Nojo
Período: 06/12/2016 a 13/12/2016
Protocolo: 134300
PORTARIA Nº 3761/2016 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
29/12/2016
Nome: JUNIO MACEDO DA COSTA, Matrícula nº 54181690,
Cargo: Agente Prisional
Assunto: Licença Paternidade
Período: 05/12/2016 a 14/12/2016
Protocolo: 134296
PORTARIA Nº 3762/2016 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
29/12/2016
Nome: GLEIDSON ALVES CUNHA, Matrícula nº 80846335, Cargo:
Agente Prisional
Assunto: Licença Paternidade
Período: 16/12/2016 a 25/12/2016.
Protocolo: 134297
PORTARIA Nº 3763/2016 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
29/12/2016
Nome: CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS, Matrícula nº
57211945, Cargo: Agente Prisional
Assunto: Licença Paternidade
Período: 25/12/2016 a 03/01/2017.
Protocolo: 134298