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Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 020/2019 – INEX.Nº 010/2019 - OBJ: Prestação de
serviços especializados que envolvam toda a linha de cuidados
em cardiologia, Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular de modo que possa oferecer condições técnicas,
instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados
à prestação de assistência especializada a portadores de
patologias cardiovasculares a fim de ampliar a oferta e atender
a necessidade da população usuária do SUS da IV Macrorregião
– Vale do São Francisco do Estado de Pernambuco. EMPRESA
INABILITADA: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ
(HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA). Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 15/12/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Campos. | V. Total R$ 398.400,00 | Emp.: Labor Med Aparelhagem
de Precisão LTDA | Recife, 15/12/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 025/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 04 (quatro) meses; Vigência a contar de
06/02/2023 até 05/06/2023, e execução a contar de 21/12/2022 até
20/04/2023. Data da assinatura: Olinda, 14/12/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 1876.2022.CPLC IV.PE.0274.SES.FES-PE– OBJ:
Contratação de empresa especializada na confecção de squeezes
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Pernambuco/Operação Lei Seca (OLS) V. Total R$ 16.800,00.
Emp: E&M COM. DE MAT. DE CONST. EIRELI. Recife, 15/12/2022.
Isais Isidro da Silva – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 102/2022 - Adesão nº. 071/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0026/2022
oriunda do Processo nº. 0018/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº.
0013/2022 da Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD/
PE, para aquisição de 152 (cento e cinquenta e dois) APARELHOS
DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU’s, para atender as
necessidades de unidades hospitalar através de propostas de
emendas parlamentares federais. | V. Total R$ 236.360,00 | Emp.:
Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Eletrônicos Ltda |
Recife, 15/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

EXTRATO ADITIVO
5° T.A CT 018/2021; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 02 (dois) meses; Vigência a contar de
15/02/2023 até 15/04/2023; e execução a contar de 15/12/2022
até 15/02/2023. Data da assinatura: Olinda, 14/12/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 003/2022; CTDA: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA- ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 03 (três) meses; Vigência a contar de
18/02/2023 até 17/05/2023, e execução a contar de 18/12/2022
até 17/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 14/12/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE FOMENTO/CONTRATO/ADITIVO/
RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº038/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino VenturaFAV.CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:repasse de recursos
financeiros destinados à aquisição de materiais médicos de
para prestação de serviços oftalmológicos,conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$305.001,42(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(13/12/2022
a
12/12/2023).Data
da
assinatura:13/12/2022.
SEI:2300000029.002140/2022-96
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2019.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer-SPCC(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:alteração do Plano de Trabalho.
Vigência:15/12/2022 a 23/12/2022.Data da assinatura:15/12/2022.
SEI:0056867-5/2019
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 185/2021.
CREDENCIADA:Instituto de Diagnóstico José Rocha de Sá Ltda.
CNPJ/MF:11.933.822/0002-22.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses.Valor:R$507.706,32 (Fonte de Recurso
SUS e Tesouro Estadual).Vigência:(16/12/2022 a 15/12/2023).
Data da assinatura:14/12/2022.SEI:2300000309.000175/2022-44
CONTRATO Nº214/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Maximillian Simoes Comercio e Serviços
Ltda –EPP.CNPJ/MF:20.402.614/0001-07.Objeto:fornecimento de
equipamentos de informática.Valor Total:R$390.887,70 (Fonte de
Recursos SUS e Tesouro Estadual).Vigência:90dias(14/12/2022
a
13/03/2023).Data
de
assinatura:14/12/2022.
SEI:2300011605.000052/2021-02
CONTRATO Nº215/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Climoar Climatização Ltda.CNPJ/
MF:04.634.004/0001-82.Objeto:reforma
do
sistema
de
climatização e exaustão da rede estadual de serviços de
verificação de óbitos – SVO/Recife para sistema com pressão
negativa.Valor Total:R$508.947,65 (Fonte de Recursos de
doação).Vigência:10meses(14/12/2022 a 13/10/2023).Data de
assinatura:14/12/2022.SEI:2300000112.000128/2021-17
CONTRATO Nº210/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Kss Comercio e Industria de
Equipamentos
medico
Ltda.CNPJ/MF:79.805.263/0001-28.
Objeto:aquisição de uma mesa cirúrgica elétrica, incluindo
entrega, montagem, instalações, treinamento, assistência
técnica e garantia, para equipagem do Hospital Agamenon
Magalhães.Valor Total:R$50.000,00 (Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(15/12/2022 a 14/12/2023).Data de
assinatura:15/12/2022.SEI:2300000059.001687/2022-17
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 038/2021.CONTRATADA:Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer-SPCC(Hospital de
Câncer
de
Pernambuco-HCP).CNPJ/MF:10.894.988/000133.Objeto:utilização do saldo remanescente no valor de
R$1.322.755,60;e prorrogação da vigência do Convênio.
Vigência:12meses(28/12/2022
a
27/12/2023).Data
da
assinatura:15/12/2022.SEI:2300000266.006975/2021-31
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2018.CONTRATADA:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim/
APAMI Surubim.CNPJ/MF:11.754.025/0001-05. Objeto:inclusão
dos critérios de qualificação em Segurança do Paciente,conforme o
Plano Operativo Assistencial. Vigência:15/12/2022 até 01/04/2023.
Data da assinatura:15/12/2022.SEI:2300000310.000044/2022-28
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
198/2022. CONTRATADA:VMI Tecnologias Ltda.CNPJ/MF:
02.659.246/0001-03. Objeto:rerratificar a cláusula décima
segunda para constar o prazo de 06 meses de vigência
do contrato. Data da assinatura:06/12/2022 a 05/06/2023.
SEI:2300000059.001283/2022-23

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 108/2022 - Adesão nº. 076/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0738/2021
oriunda do processo nº.019.505.2021.0088732/30 - Pregão
Eletrônico nº. 738/2021 da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia,
para Aquisição de 01 (um) Sistema de Videoendoscopia Digestiva
para Duodenoscopia destinado à equipagem do Hospital Eduardo

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL N ° 004/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos para compor Kit de
Identificação civil (Dispositivo de Captura Digital, Pad de Captura
Digital de Assinatura, Plataforma de Captura de Imagens Faciais,
Suporte Sargento, Módulo Cenário e Impressora) para atender
ao Posto de Identificação subordinado tecnicamente ao IITB/
PCPE (Instituto de Identificação Tavares Buril/Policia Civil de
Pernambuco), conforme convenio nº 24390799, referente ao
acordo de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado
com a Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente
de Licitação torna pública a data de Sessão de Abertura do
Pregão Presencial, do processo licitatório acima identificado,
para o dia 28/12/2022; Horário: 09h, a ser realizado no Edifício
Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco Alves
de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso
V, da Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo estimado de R$
117.269,76 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e
nove reais e setenta e seis centavos).O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis no site da Câmara Municipal do
Ipojuca, via email departamentolicitacao@camaraipojuca.pe.gov.
br ou na sede. Fone: (81) 3551-1103. – José Almir do Nascimento
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HABITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 12/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
10/2022. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO tem por objetivo a possível contratação de empresa(s)
para fornecimento de Equipamentos de Informática para
informatização atendendo as necessidades do Cadastro Único e
suas unidades em funcionamento nos equipamentos da Secretaria
de Desenvolvimento Social de Araripina – Sede, CRAS I –
Cavalete, CRAS II – Maria Coelho Dantas, CRAS III – Júlia Lopes
Elói -Morais e seus respectivos serviços, conforme especificações
constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura,
julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços
dia 29 de dezembro de 2022 partir das 08:30h. LOCAL: Portal
LICITANET – licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 95.291,38
(noventa e cinco mil duzentos e noventa e um reais e vinte e oito
centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira,
199, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl.sdsh@araripina.pe.gov.br,
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N°
098/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022. CPL
Homologação do Pregão nº 060/2022 cujo objeto é Sistema de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas, com entrega parcelada, para atender as necessidades
das famílias em situação de vulnerabilidade social do município
de Ibimirim/PE, com respaldo na legislação municipal, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Edital e seus anexos. HOMOLOGO o resultado da licitação acima
epigrafada que foi adjudicada a seguinte empresa: JOSIVÂNIA F
ARAÚJO – ME, vencedora dos itens 1 e 2 com o valor global de
R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), sendo este
o valor total do certame.
Ibimirim /PE, 14 de dezembro de 2022.
Márcia Rejane da Silva
Secretária de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 028/FMS/2019– PROCESSO
Nº 025/2019. CPL. A prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 03 de setembro de

2022 e termo final em 02 de setembro de 2023, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
HERCÍLIA LINS DOS SANTOS CPF 178.614.704-15 Ipojuca,
01/09/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 206/PMI-SMAG/2018 –
PROCESSO Nº 219/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 29 de novembro de
2022 e termo final em 28 de novembro de 2022, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
CLÁUDIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR CPF 583.852.23487 Ipojuca, 28/11/2022. JOSÉ HELENO ALVES– Secretário
Municipal de Agricultura(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 178/2018. CPL. A renovação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 14 de setembro de
2019 e termo final em 13 de setembro de 2020, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ROBERTO CORREIA DE LEMOS CPF 079.835.904-82 Ipojuca,
11/09/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO– Gestor do
Fundo Municipal de Assistência Social(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 178/2018. CPL. A renovação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 14 de setembro de
2020 e termo final em 13 de setembro de 2021, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ROBERTO CORREIA DE LEMOS CPF 079.835.904-82 Ipojuca,
11/09/2020. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2022 CPL. Aquisição de equipamentos/materiais
permanentes, conforme Proposta 11248.285000/1180-11 para
Policlínica Vereadora Severina Teles de Lima do Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: AXIS TECNOLOGIA MÉDICA
LTDA CNPJ 24.905.567/0001-75 VALOR: R$ 7.180,00 Ipojuca,
18/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.(*)
CONTRATO Nº: 014/FMS/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2022 CPL. Locação do imóvel situado na Rua Trinta s/
nº Quadra 57, Lotes 03, 04 e 12, Loteamento Canoas, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADO: ISAAC OLIVEIRA
DO NASCIMENTO CPF 400.730.174-34 VALOR: R$ 79.200,00
Ipojuca, 07/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 221/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 203/2022 CPL. Contratação para aquisição de 80 (oitenta)
inscrições no SEMINÁRIOS REGIONAIS/2ª EDIÇÃO “ESCOLA?
PRESENTE”, que ocorrerá no formato presencial nos dias 06 e
07 de dezembro de 2022, abordando o tema: “ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS NA
EDUCAÇÃO”. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓCIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46. VALOR: R$ 79.20,00.
Ipojuca, 28/11/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação9(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
181/PMI-SMAD/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/PMI-SMAD/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/PMISMAD/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para publicações em jornal de grande circulação no Estado de
Pernambuco e Diário Oficial da União, dos atos licitatórios da
Administração Pública, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
DSA CONSULTORIA LTDA EPP CNPJ 35.616.978/0001-67 no
item 01 pelo valor total de R$ 88.999,50. Valor Total Licitado
R$ 99.484,00. Ipojuca, 12/12/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO– Secretário Municipal de
Administração.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/FMS/2022. RP – Aquisição de Fórmulas
Nutricionais, para atender aos usuários atendidos pelo Programa
Cuida Mais Ipojuca, que garante o fornecimento de fórmulas
especiais para crianças e adultos. VALOR: R$ 125.163,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/12/2022
às 08h00min até o dia 03/01/2023 às 09h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/01/2023 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2023 às 10h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 977809 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 15/12/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 106/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2022. OBJETO:
Contratação do artista “JÚNIOR MARANHÃO” para realização
de participação na tradicional Festa de Santa Luzia, no dia 18
de dezembro de 2022, no Engenho Tabatinga, no Município do
Ipojuca/PE CONTRATADO: FÁBIO JOSÉ DE ASSIS CNPJ
20.052.887/0001-79 VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 Ipojuca/PE,
15/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 107/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2022. OBJETO:
Contratação das bandas/artistas “LUAN SANTOS E GUGU
HENRY” para realização de shows artísticos, os quais ocorrerão
nos dias 17 e 18 de dezembro na Festa de Santa Luzia, no
Engenho Tabatinga, no Município do Ipojuca/PE CONTRATADO:
GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17 VALOR GLOBAL:
R$ 5.500,00 Ipojuca/PE, 15/12/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 108/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2022. OBJETO:
Contratação dos artistas “ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA
FARRA”, “BANDA KIAMO” E JÓ DOS TECLADOS”” para
realização de shows artísticos, os quais ocorrerão nos dias 17 e
18 de dezembro na Festa de Santa Luzia, no Engenho Tabatinga,
no Município do Ipojuca/PE CONTRATADO: W2 PROMOÇÕES,
SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ 34.163.880/0001-39
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 Ipojuca/PE, 15/12/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)(***)

Ano XCIX Ć NÀ 237 - 13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75
ERRATA E ALTERAÇÃO DE PRAZO
Errata: Na publicação realizada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco – DOE, datada do dia 08 de dezembro de 2022,
na página 23 e 24, 4ª coluna, Aviso de Licitação referente ao
Pregão Eletrônico 012/2022-PMJ - Onde se lê: Valor Máximo
Admitido: R$ 2.896.361,11, Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$
R$ 2.895.000,00. Devido a retificação no valor global estimado, os
prazos serão alterados para: Limite para acolhimento e abertura
das propostas: 28/12/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 28/12/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
977500 ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com. Fone
(87) 98117-6163.
EDVAN M. R. FERREIRA
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 077/2022/PMO. Tomada de Preços nº
019/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de requalificação do Cine
Olinda, localizado no Município de Olinda/PE. Valor estimado: R$
1.883.882,88. Abertura: 04/01/2023, às 10horas, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a
sexta-feira ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda 14 de dezembro de 2022. Maria de Lourdes Guedes de
Souza. Presidente da CPL/Obras, em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 009/2022.
Processo Nº: 050/2022. CPL. Shows . Objetivando a contratação
de um show artístico com a Banda Cavaleiros do Forró, em praça
pública, na tradicional Festa de Santos Reis, no dia 06/01/2022,
em Santa Maria do Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso
III da Lei n.º 8.666/93. Contratada: MUSICAL CAVALEIROS DO
FORRO LTDA, CNPJ: 01.402.019/0001-27, com o valor total de
R$ 80.000,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 12/12/2022. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDFADE Nº: 008/2022.
Processo Nº: 049/2022. CPL. Shows . Objetivando a contratação
de um show artístico com o Cantor Adriano Estigado, em praça
pública, na tradicional Festa de Santos Reis, no dia 05/01/2022,
em Santa Maria do Cambucá-PE, com base no artigo 25, Inciso
III da Lei n.º 8.666/93. Contratada: ADRIANO ESTIGADO
PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME, CNPJ: 43.502.403/000141, com o valor total de R$ 30.000,00. SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ, 12/12/2022. Nelson Sebastião de Lima – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de materiais
pedagógicos, didáticos e de expediente – papelaria – para
satisfazer as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Saloá/PE, conforme detalhamentos e especificações
constantes do Anexo II (Especificações Detalhadas do Objeto).
Limite para acolhimento das propostas até dia 28/12/2022 as
08:00h. Início da sessão de disputa: dia 28/12/2022 às 10:00. Valor
Global Estimado: R$ 1.134.221,80. Referência de tempo: horário
de Brasília - O edital completo será disponibilizado exclusivamente
na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações:
Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de
08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE,
Fone:(87)3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá/
PE, 15/12/2022. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDOPregoeiro