DOEPE 15/12/2022 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/
PE.” A CEL II torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo da fase de preços, nos termos da ata
deliberativa - CEL II, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
IMPROCEDENTE, para assim manter o resultado do julgamento de
preços do presente certame, para ao final restar CLASSIFICADA:
EWG SERVIÇOS LTDA EPP, (CNPJ nº 03.792.129/0001-78).
DESCLASSIFICADAS: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 31.069.076/0001-05) e ARBITRIUM
ENGENHARIA (CNPJ Nº 42.876.135/0001-65), conforme
publicidade no DOE/PE e PE-Integrado, estando os autos do
processo acessível aos interessados, mediante contato prévio
pelo telefone (81)3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Recife, 14/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0141/2022-SEE CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo contratual
e de sua execução por mais 120 dias. A vigência: 09/05/2023
à 05/09/2023 e a execução 09/01/2023 à 08/05/2023. Data de
assinatura: 30 de novembro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0059/2022-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI. Objeto: A
alteração da Cláusula Primeira do Contrato Original, para permitir
o “ACRÉSCIMO” do valor inicial contrato. Acréscimo no valor de
R$ 444.950,33. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0025/2022-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA. EPP. CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. Objeto: I. Alteração
da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 937.633,36. Data de
assinatura: 25 de novembro de 2022.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2022-SEE CONTRATADA: NUNES &

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação
do Prazo contratual e de sua execução por mais 90 dias. A
vigência: 18/04/2023 a 16/07/2023 e a execução 19/12/2022 a
18/03/2023. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL nº 0136.2021.CPL - IV.PE.0058.SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação IV, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que os itens 3 e 4 do
Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I do Edital), para atender à demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco, restaram FRACASSADOS. TEHIL
RODRIGUES. Pregoeira da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMADA PÚBLICA – CPJCH
SEI nº 1400005288.000250/2021-12
PL.002.2022.CP.002.2022. OBJETO: Aquisição do(s) gênero(s)
alimentício(s) HORTÍCULAS: BATATA DOCE, MACAXEIRA
in natura, CARÁ, MELÂNCIA, MELÃO, BANANA PACOVAN,
ABÒBORA e CEBOLA, destinada à complementação do
cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos das escolas das 16 (seis) Gerências Regionais
de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 37.536.154,8729. DATA
DE ABERTURA para recebimento do projeto de venda e da
habilitação até o dia 10/01/2023 às 17 h. (Horário de Brasília).
O edital encontrar-se-á disponível a partir de 20/12/2022 na
página eletrônica site da SEE (http://www.educacao.pe.gov.
br/portal/?pag=1&cat=18&art=7168).
INFORMAÇÕES:
Sala
da GTLIC/CPL II, Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco E,
1º andar, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183.9230. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 h,
e-mail cpjch@educacao.pe.gov.br. Solange Nazaré. Presidente
da Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas
Públicas.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de base em concreto para o
terminal provisório em container do aeródromo Santa Magalhães

(SNHS) - Serra Talhada - PE. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1°)
COHESIL ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 299.656,17.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso. Ata de julgamento e análise técnica disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 14.12.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
9º TA AO CT Nº 037/2017 – SJDH. CONTRATADO.PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência do Contrato nº 037/2017-SJDH, por mais 90 dias,
a fim de possibilitar que a SAD conclua a análise do pedido de
reajuste do contrato, referente ao pedido de dezembro/2021 a
novembro/2022, para continuação do serviço de locação anual
de veículos administrativos: 08 (oito) veículos tipo HATCH, com
potência mínima de 70 CV, nos termos do art. 57, §4, da Lei
8.666/93, tudo em conformidade com a Ata de Registro de Preços
nº 003.2017.SAD. Vigência: 01/12/2022 a 28/02/2023. Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO
DE
RATIFICAÇÃO
PL.0041.2022.CPL.IN.0003.
SERES - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2022 - Reconheço e
RATIFICO o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 0003/2022
(PL.0041.2022.CPL.IN.0003.SERES), à TAURUS ARMAS
S.A., CNPJ nº 92.781.335/0001-02, com o valor global de R$
169.210,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais),
considerando o Parecer 0005.2022 CPL e a Nota Técnica nº
254/2022 - GTJA desta Secretaria, fundamentado no art. 25, inc.
I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por objeto
o Fornecimento de PISTOLA CALIBRE .40 G2C, em atendimento
às necessidades operacionais da Gerência de Inteligência e
Segurança Orgânica/Secretaria Executiva de Ressocialização.
Recife, 12 de dezembro de 2022. CICERO MARCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057.2022.CPL.PE.0029.SEMAS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029.SEMAS , cujo o objeto
é: A Contratação de empresa especializada em terceirização

Ano XCIX Ć NÀ 236 - 25
dos serviços de preparador de rações, bioterista, supervisor de
manejo nutricional, tratador de animais e supervisor de tratador
de animais e preparador de rações, para atender as necessidades
do Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos, vinculado
à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS. EMPRESA VENCEDORA LOTE 1: AVLIS MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 20.228.395/0001-91.
no valor de : R$:475.058,04. EMPRESA VENCEDORA LOTE
2: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49, no valor de R$:1.008.638,40. Valor total do
processo é de R$: 1.483.696,44 ( Um milhão, quatrocentos e
oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis e quarenta e quatro
centavos ). Recife 14/12/2022. Inamara Melo – Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0053.2022.CPL.PE.0027.
SEMAS - Pregão Eletrônico nº 0027.SEMAS , – Objeto:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
lâmpadas e materiais elétricos para atender a demanda, para
atender as necessidades do Zoológico do Parque Estadual
de Dois Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Empresas Vencedoras:
LOTE 1 E LOTE 2: M. R. MELO DA SILVA MATERIAL DE
CONSTRUCAO, CNPJ N° 41.205.900/0001-52, no valor total de
R$:110.346,45. LOTE 3: MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 41.467.016/0001-96, valor total de R$:279,99. O Valor total do
Processo é de R$:110.626,44. Recife 13/12/2022. Inamara Melo –
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0022.SEMAS. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
- SEMAS. DETENTORA DA ATA: J M VIEIRA - COMERCIO DE
GAS E ÁGUA CNPJ N° 33.965.309/0001-75. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros em sistema de comodato
destinadas ao Parque Estadual Dois Irmãos e à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado – SEMAS/PE. Data
da assinatura: 13/12/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.