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Poder Executivo ● 21/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 202
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ERRATA DE ADITIVO
ERRATA de publicação do 1° T.A. ao CT n° 003/2022; CTDA: B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Retificação de
publicação; onde se lê: “Prorrogação de vigência e de execução
pelo período de 03 (três) meses, sendo a vigência a contar de
17/11/2022 até 17/02/2023 e a execução a contar de 17/09/2022
até 17/12/2023”, leia-se: “Prorrogação de vigência e de execução
pelo período de 03 (três) meses, sendo a vigência a contar de
17/11/2022 até 17/02/2023 e a execução a contar de 17/09/2022
até 17/12/2022”.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL N ° 003/2022
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza,
descartáveis e dispensers, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2022, mediante aquisição
parcelada.O Pregoeiro torna pública a data de Sessão de Abertura
do Pregão Presencial do processo licitatório acima identificado,
para o dia 04/11/2022; Horário: 09h, a ser realizado no Edifício
Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco Alves de
Souza,178, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso V, da
Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo estimado de R$ 53.471,99
(cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa
e nove centavos).O Edital e os respectivos anexos se encontram
disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, das
08h às 14h, ou via email departamentolicitacao@camaraipojuca.
pe.gov.br. Fone: (81) 3551-1103. – José Almir do Nascimento Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2022-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE, torna pública
a ERRATA do Chamamento Público nº 003/2022-FMS;
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde
para a prestação de serviços na realização de exames de média
e alta complexidade conforme tabela diferenciada de valores.
Errata: Na publicação datada de 12/10/2022, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, ano XCIX, nº 196, página 32.
ONDE SE LÊ: Valor Máximo Admitido: R$ 84.000,00. LEIA-SE:
Valor Máximo Admitido: R$ 214.124,88. Em face da mudança
de valor, altera-se o início do acesso ao credenciamento a
partir do dia 24/10/2022 até as 9:00 horas do dia 07/11/2022
(horário em que serão abertos os envelopes). Permanecem
inalteradas as demais disposições.
SAMILLE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS DUARTE
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PMC
Proc. Lic. Nº 031/2022. Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - PMC.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação,

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sob demanda, de serviços de manutenção predial programada,
não programada, serviços de readequações de ambientes internos
e externos de todos os prédios públicos do município de Caetés.
Valor Máx. Admitido: R$ 1.800.000,00. Abertura das Propostas:
às 09h00min 07/11/2022. Disputa de Preços: às 10h30min
07/11/2022. Edital disponibilizado: https://bnc.org.br/ www.caetes.
pe.gov.br. E-mail: cplcaetes@gmail.com. Fone: 0xx87-3783-1160.
Caetés/PE, 20 de outubro de 2022. GEOPSON CLEBER D. DE
QUEIROZ – PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, torna público a decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo SEINFRA nº
001/2022, instaurado para apuração da inexecução parcial
do objeto do Contrato nº 107/PMI-SEINFRA/2020, oriundo do
Processo Licitatório nº 088/2020. Diante do julgamento proferido
pela Comissão, a empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ nº 14.780.722/0001-10, fica suspensa em licitar
e impedida em contratar com o município do Ipojuca/PE pelo
período de 2 anos, tudo conforme decisão que foi encaminhada
para a empresa em 23/09/2022, tudo conforme consta nos autos
do processo administrativo. Ipojuca-PE, 20/10/2022. Giuliana Lins
Cavalcanti – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 032/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022 –
S.R.P. 011/2022. Menor preço por item. Objeto: Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento
de materiais hidráulicos diversos, para atender as necessidades
do Sistema de Tratamento de Água do Município de Itambé e dos
distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec, além da manutenção dos
poços municipais e eventuais substituições dos equipamentos
hidráulicos dos poços das diversas Secretarias do Município
de Itambé-PE, conforme especificações constantes do edital.
Abertura da Sessão: 09/11/2022, às 10h00min. Recebimento
das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2022;
Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 09/11/2022.
Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 09/11/2022.
Valor Global Estimado: R$ 651.902,07 (seiscentos e cinquenta e
um mil, novecentos e dois reais e sete centavos). Edital na íntegra
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé – PE, Fone (81) 36351156/1409 – Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.
com ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Itambé-PE, 20
de outubro de 2022.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 – PMB
OBJETO: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta
mais vantajosa de “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR
GLOBAL”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRIAGEM
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR R$ 447.779,18. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 120 dias. SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2022, às
10h. Edital e demais informações, na sede da Prefeitura, sito a
Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail:

cplbodocope@gmail.com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó:
https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Bodocó (PE), 19/10/2022.
FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO - Presidente da
CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO - ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 029/2022 – Tomada de Preços nº.
003/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos executivos de arquitetura e
complementares de engenharia, para construção de 01 (um)
Hospital, neste Município, conforme especificações contidas no
Projeto Básico (Anexo I) do Edital. A CPL torna público que fica
marcada para o dia 25/10/2022 às 10:00hrs a 2ª sessão para
abertura do envelope de nº 02 contendo a proposta de preços da
empresa habilitada: RBF Empreendimentos Ltda. Santa Cruz
do Capibaribe, 20 de outubro de 2022 – Elielson Alves Silva –
Membro Titular da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2022.
PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2022 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para
Realizar as Apólices de Seguro dos Veículos pertencentes a
Secretaria de Educação. Data da Abertura: 03 de novembro de
2022, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 109.630,05 (cento e
nove mil seiscentos e trinta reais e cinco centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 203/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022
- Aquisição. Guarda Municipal. Objeto: Guarda Municipal. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção, Comunicação e Defesa,
destinados aos Servidores da Guarda Civil Municipal de Serra
Talhada - PE. Data da Abertura: 03 de novembro de 2022, às
14:00 horas. Valor estimado: R$ 27.802,33 (vinte e sete mil,
oitocentos e dois Reais e trinta e três centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 204/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
– Serviço. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Solução Completa e Integrada de Gestão, para atender às
necessidades da Secretaria de Assistência Social, Mulher e
Cidadania. Data de Abertura: 04 de novembro de 2022, às 09:00
horas. Valor Estimado: R$ 844.596,00 (oitocentos e quarenta
e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 205/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
136/2022 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição
de Material de Expediente destinada à Secretaria de Educação.
Data da Abertura: 04 de novembro de 2022, às 14:00 horas.
Valor estimado: R$ 567.315,00 (quinhentos e sessenta e sete mil
trezentos e quinze reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de Peças Automotivas destinados a
Secretaria de Educação. Data de Abertura: 07 de novembro de
2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 138/2022 – Serviço. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviço de Aplicação de Gesso nas unidades da Secretaria de
Educação. Data da Abertura: 07 de novembro de 2022, às 14:00h.
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 209/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022
- Serviço. Fundo Geral. Objeto: Contração de Aterro Sanitário
Licenciado, para recebimento e disposição final dos Resíduos

Recife, 21 de outubro de 2022
Sólidos Domiciliares Urbanos, produzidos pelo município de
Serra Talhada. Data da Abertura: 08 de novembro de 2022, às
09:00h. Valor estimado: R$1.861.500,00 (um milhão oitocentos e
sessenta e um mil e quinhentos reais). Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
E-mail: cplserratalhada2022@gmail.com e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br Armando Lima Júnior - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

Publicações Particulares
PARANATINGA ENERGIA S/A
CNPJ no 05.132.872/0001-27 - NIRE 26300013711
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 21
de julho de 2022, pelas 12:00 horas
Os sócios decidem reduzir o capital social da Cia., totalmente
subscrito e integralizado, de R$ 18.844.752,03 (dezoito milhões,
oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e três centavos) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E
ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A., unidade-filial, localizada
na Avenida Antonio de Góes, nº 60, sala 405, EDF JCPM –
Trade Center Sala C Pina, Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 51110-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 84.453.844/044711, IE nº 0992094-38, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição – Inclusão de
Produtos no Decreto nº 52.160, de 17 de janeiro de 2022, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.
br/index.php/108-2022-tellerina-comercio-de-presentes-e-artigospara-decoracao-s-a/. PRODUTOS: borrachas de apagar – NCM
4016.92.00; bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não
possuam alças (pegas) com a superfície exterior de couro
natural ou reconstituído – NCM 4202.21.00; porta-relógios
e porta-joias com a superfície exterior de folhas de plástico
ou de matérias têxteis – NCM 4202.92.00; cintos, cinturões e
bandoleiras ou talabartes de couro natural ou reconstituído
– NCM 4203.30.00; xales, echarpes, lenços de pescoço,
cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes
de fibras sintéticas – NCM 6214.30.00; chaveiro de latão ou
aço - Outros - NCM 7326.90.90; smartchwatch outros de
frequência inferior a 15 GHz. – NCM 8517.62.77; óculos de
sol – NCM 9004.10.00; e canetas e marcadores, com ponta
de feltro ou com outras pontas porosas – NCM 9608.20.00.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.